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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 153

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
153/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE - NI 1431708 - Prejudicado por não comparecimento na
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1119849 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
RODRIGO DIAS FERNANDES - 305***22
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA CONCEICAO G GAVIRIA - 238***79
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE - NI 1243474 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 978298 - À vista da conclusão médico-
neste momento.
ALEXANDRE FUAD CURI - 208***14
SAMI CARRON SAMARA - 419***53
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1341987 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA DA SILVA - 221***46
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1040041 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 965036 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE FUAD CURI - 208***14
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 90

doença.
SERGIO DE OLIVEIRA - 287***17

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1040041 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
ADRIANA MARINHEIRO MACHADO - 277***37
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1467466 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1500862 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE MARCHI F SANTOS - 285***95
SERGIO MURILO FREIRE - 20524
GUARATINGUETA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1167237 - À vista da conclsão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1192137 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/o Horário aendado
u
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
ADRIANA PADILHA CUNHA NOGARA - 347***05
u g.
ALEXANDRE MARCHI F SANTOS - 285***95
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA - 418***67

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1309677 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

A PARTIR DE - NI 1192137 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
TAUBATE - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
ALEXANDRE TERRA THEODORO - 189***92
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1434826 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP
ADRIANO LEITE ARIETTI - 325***25
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
À
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 971384 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
SILZIMAR COSMO - 348***88
ITAPETININGA - 04/09/2026 - NDIAS: 45
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1371267 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALEXSANDRA BONSAVER - 252***24
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1469610 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 3

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
ADRIANO MORETTI - 256***82
JUNDIAI - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1369282 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
TATIANA FRANCINE C A ANHAIA - 288***75
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1064288 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1058833 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALFEU ELIAS DE MOURA - 155***89
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
Data e/ou Horário agendado.
***
AGNALDO RODRIGUES CARACA - 244***60
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1157377 - Favorável à concessão da
í
THIAGO CERBONCINI - 44174
MOGI DAS CRUZES - 04/09/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1447959 - À vista da conclusão médico-
MOGI DAS CRUZES - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1378146 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art 3º do Decreto 69234/2024

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
. ..
ALFREDO VITORIO SOTERO SANTOS - 282***63
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2

art.191/193 - I EFP.
THIAGO DA SILVA FREITAS - 263***14
ALDICEIA RODRIGUES DESIDERIO - 265***97
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1307780 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAPETININGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1320822 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1515351 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ALINE MATOS ALVES - 441***20
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
art. 199 EFP
TIAGO TEIXEIRA SILVA - 467***39
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 7
ALESSANDRA CONSTANCIA CARVALHO - 21516
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1391462 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1363405 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALLAN ZANELLA ROSARIO - 413***51
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1447923 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1442547 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
VICTOR LUCAS RODRIGUES JESUS - 401***33
ALESSANDRA CRISTINA P CRUZ - 243***94
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 961130 - À vista da conclusão médico-
ALLAN ZANELLA ROSARIO - 413***51
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1136728 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1442547 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALESSANDRA GONCALVES PINHEIRO - 564***49
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ar. .
VLADIMIR OTAVIO DE SOUZA - 307***40

SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 1
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1083976 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1452367 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
. .
ALONSO TADEU FORMAGIO JUNIOR - 182***33
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

A PARTIR DE - NI 1036803 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA LOPES VIEIRA COSTA - 246***50
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
WANCLEI MENDES DE QUEIROZ - 286***28
TAUBATE - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
neste momento.
ITAPETININGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1246296 - À vista da conclusão médico-
ALYSSON SIVIERI MARTINS - 443***85
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1342623 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA LOPES VIEIRA COSTA - 246***50
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1515899 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
. .
SECRETARIA DA EDUCACAO

TAUBATE - 04/09/2026 - NDIAS: 2
p , p,
art191/193 - I EFP

ACI GONCALVES DOS SANTOS - 871***6807
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1246296 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
ALYSSON SIVIERI MARTINS - 443***85
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1108496 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1515899 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ADALBERTO SANCHES GOMES - 9632
INDAIATUBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 02/09/2026 NI 1164114 À it d lã édi
A PARTIR DE - NI 1428076 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALESSANDRA TEREZA D SABINO 420***23
AMAURI OLIVEIRA SILVA - 16412846
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 NI 1081080 À it d lã édi
- - vsa a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
-
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - NDIAS:
- - vsa a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1446110 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
ADALGISO RICARDO DE SOUZA - 253***21

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ALESSANDRO ANTONIO BERNARDO - 256***96
,
art. 199 EFP
ANA CLAUDIA NOGUEIRA DE MATTOS - 177***59845
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1384035 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1535285 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1093457 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
11/07/2024.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
dn
ALESSANDRO HIROYUKI KOBAYASHI - 23079
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1181796 - Prjdid r nã mrimnt n
art.191/193 - I EFP.
ANA ELOISA PASCHOAL BRAZ - 247***24
LIMEIRA - 04/09/2026 - NDIAS 2
oeça.
ADAUTO HENRIQUE SOARES - 298***92
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
eucao po o copaeceo a
Data e/ou Horário agendado.
ALEXANDRA MARINHO - 229***18
.:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 953219 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1295700 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1311328 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANA FLAVIA FIORI CAMILO - 165***31832
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
ADRIANA CAMARGO MATIELO KUBO - 292***40
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1036793 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
ALEXANDRE CANDIDO - 192***49
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA LIMA RONDON - 893***1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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