DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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154/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 154/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº ANA ZELIA LUCIANELLI - 194***58 |
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 ANTONIO JORGE GARCIA - 610***5 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1131996 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1050927 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 29 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1336215 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA LUCIA BARBOSA CERQUEIRA - 187***02 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 981153 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ANALINE PESSOA DE OLIVEIRA - 35147 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1465518 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
ANTONIO JOSE BARBOSA - 11658 TAUBATE - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1004143 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
. ANTONIO TADEU NEVES GANDARA - 180***38 |
| ANA LUCIA BEGUETTO BRESSANIN - 289***79 OURINHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art. 199 EFP ANDERSON DA SILVA FERNANDES - 334***21 |
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 895562 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1047643 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1306324 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. APARECIDA FATIMA BELTRAN DIAS - 178***06 |
| ANA LUCIA CAMAS - 13656 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1048183 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ANDRE GUSTAVO LIMA CAETANO - 523***71 OSASCO - 04/09/2026 - NDIAS: 3 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 969283 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1517989 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| ANA LUCIA MORAES DE VILHENA - 175***63 SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1285779 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIZ AGUIAR D A SILVEIRA - 309***93 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 28 |
doença. APARECIDA FATIMA BELTRAN DIAS - 178***06 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1186972 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 969283 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA MARIA CANATO - 127***16 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
OSASCO - 04/09/2026 - NDIAS: |
. . ANDRE LUIZ ALIPIO DE ANDRADE - 364***48 |
. , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| . A PARTIR DE - NI 929318 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: |
doença. |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ANA PATRICIA ARAUJO FERREIRA - 535***60 |
A PARTIR DE - NI 1518163 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
APARECIDA MARTINES DA SILVA - 185***41 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1367010 - À vista da conclusão médico- |
ANDRE PECHT - 230***35 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1129103 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 981909 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
APARECIDA SATURNO GOMES SOUZA - 614***3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 596536 - À vista da conclusão médico- |
| ANA PAULA APARECIDO DA SILVA - 43188 SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS 2 |
ANDREA ANGELO DA SILVA - 29991 MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| .: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1345669 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE - NI 1144459 - Prejudicado por não comparecimento na |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ANDREA APARECIDA PEREIRA - 243***03 |
. ARNALDO BATISTA DE OLIVEIRA - 148***97 SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. |
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1146320 - À vista da conclusão médico- |
| ANA PAULA DOS SANTOS - 583***25 CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1382129 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1025534 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ANDREIA DA SILVA TULON - 285***34 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1136591 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
BEATRIZ BRAGA CARVALHO SOUZA - 562***94 OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 À i d lã édi |
| art.191/193 - I EFP. ANA PAULA FERNANDES DE SOUSA - 530***90 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS: |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1383606 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 1149505 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . ANDREIA VIEIRA MACHADO - 200***58 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 |
BEATRIZ HELENA MORAES DA SILVA - 241***43 |
ANA PAULA FERREIRA - 343***70 POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1159192 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 923026 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1437051 - À vista da conclusão médico- |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANDRESSA BARROS ARCOCHA - 480***30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA PAULA LARA BLANCO 228*** |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1432 À i d lã édi |
BENTO MANUEL M NAVARRO FILHO - 9035 CAMPINAS 04/0/2026 NDIAS |
| - 97 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1310866 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- 757 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 9 - .: A PARTIR DE - NI 1118888 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. BENTO MANUEL M NAVARRO FILHO - 903***5 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ANDRESSA CRISTINE M COELHO - 330***63 |
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ANA PAULA NEGRAO T SANTOS - 203***77 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1117686 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1118888 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
BETANIA CRISTINA B BELINI - 329***36 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1127891 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1190463 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA PAULA NEGRAO T SANTOS - 203***77 OSASCO - 04/09/2026 - NDIAS: 1 |
ANETILDE NASCIMENTO BAZZA - 29399 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1064575 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. BETANIA CRISTINA B BELINI - 329***36 |
| . A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1127891 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. ANGELA APARECIDA J CARVALHO - 316***5810 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1190463 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. | SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANA PAULA PENTO - 415***13 |
A PARTIR DE - NI 650289 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. |
| MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
BIANCA ISIDORO FERRO COUTINHO - 326***93 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1310864 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ANGELA MARIA BORGES - 22235 CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1075239 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1414377 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . ANA REGINA PEREIRA - 219***83 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 934378 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANGELO TADEU NOGUEIRA SANTOS - 246***84 |
p , p, art.191/193 - I EFP. BIANCA RUBBO BRANT - 286***36 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 7 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 | A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1529231 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1447487 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. BRUNO BENETEL NETO - 418***52 |
| ANA RITA FELONTA DALLA PRIA - 16032801 |
ANNA CAROLINE S FRANCHETTI - 34567 |
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
| OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1149399 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1515083 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1382542 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. |
. . CAMILA FERREIRA DE SOUZA - 291***48 |
ANA RUTH CAVALARI - 195***83 INDAIATUBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 50 |
ANTONIO CARLOS ROCHA SANTOS - 206***98 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 13 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1309740 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 979114 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1111166 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. CARINA DA CONCEICAO SENA - 489***18 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |