Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 155

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5

155/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
CECILIA BONFIM SHINGAI - 189***78
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1098099 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1351285 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1106873 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
CARINA DA CONCEICAO SENA - 489***18
Data e/ou Horário agendado.
CECILIA FERRINI LEIRO FERREIRA - 175***01
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDINEI LOPES SANTANA - 327***71
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1351285 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 867786 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1130078 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDINETE LEITE DOS SANTOS - 245***22
p, ç p, p
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CECILIA MARCIA FERREIRA - 180***69

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1452312 - Prejudicado por não comparecimento na
CARINA DE SANTANA SILVA LOPES - 436***91 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1392053 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1049311 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CLAUDIO FRANCISCO NUNES - 231***29
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1305606 - À vista da conclusão médico-
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CARINE DIONISIO M MICHIELETO - 227***70
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS 30
art.191/193 - I EFP.
CELIA FERREIRA DOS SANTOS - 138***20
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 970053 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIO MARCIO RAMOS MARTINS - 186***35
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 918545 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1347430 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.

CELIA MARTINS DA COSTA - 326***80
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARLA CORREIA DA CUNHA - 411***66 GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1447131 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1180974 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CLAUDIO NOTARI - 220***54
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 88
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1368314 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CARLA PATRICIA DE LIMA - 306***41
CELIA MARTINS DIAS - 10518
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

JUNDIAI - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1373193 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1232851 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ar. .
CLEIDE FERREIRA DE QUEIROZ - 202***32
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE - NI 916807 - Prejudicado por não comparecimento na

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO MORTAGO - 241***35
CELIA MARTINS DIAS - 105***18
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
CLEIDE MARIA DA SILVA - 122***75
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1103983 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1232851 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 955159 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t Tt- id d id já dtd l
art.191/193 - I EFP.
CELIA MARTINS DIAS - 105***18
art.191/193 - I EFP.
CLEONICE VEIGA OLIVEIRA BRUNCA - 217***84
nese momeno. raase, ana, e servor reaapao peo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 3

SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - NDIAS: 4

doença.
CARLOS LUCAS SOUZA MELO BRAZ - 340***39
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1232851 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1322711 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1273341 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CESAR SALVADOR - 280***57
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
CONCEICAO APARECIDA ALVES - 781***5
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1120624 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 949624 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CARMELITA COSTA NASCIMENTO - 17272
Data e/ou Horário agendado.
***
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1499190 - À vista da conclusão médico-
CESAR SALVADOR - 28057
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS:
11/07/2024.
CONCEICAO APARECIDA C MAIURI - 109***03

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
A PARTIR DE - NI 1120624 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1158048 - À vista da conclusão médico-

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARMEN ALVES NUNES SCHULTZ - 184***34

CINTIA OLIVEIRA COLACO SEVERO - 291***32
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1346226 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1516098 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
CONCEICAO APARECIDA GIL - 967***7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
INDAIATUBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1501110 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
CLAUDETE SANTOS LEANDROANTONIO - 27021
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
CARMEN LUCIA DE PAULA - 17488
FRANCA - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1076236 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1402614 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CORA SANROMAN DURAN E CANO - 457***38
CAMPINAS - 04/09/2026 - NDIAS: 30
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1516531 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.

CLAUDIA DA SILVA - 255***73

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARMEN LUCIA DOS SANTOS - 302***90
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1302086 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1005039 - À vista da conclusão médico-
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
CRISTHIENE OLIVEIRA MELO - 279***53
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
CLAUDIA DUARTE MIRALHA - 251***40
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1295066 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CAROLINA APARECIDA E BAESSO - 435***50
GUARATINGUETA - 03/09/2026 - NDIAS: 3
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 938399 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1303459 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
CLAUDIA DUARTE MIRALHA - 251***40
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 938399 - Prejudicado por não comparecimento na
. .
CRISTIANE A A L OLIVEIRA - 294***08
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1346765 - À vista da conclusão médico-

EFP CC 25-II/26 LEI 500.

Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAROLINA FATIMA A G TEIXEIRA - 536***89
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
CLAUDIA MORAIS MIRANDA NEVES - 968***0
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1367274 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
A PARTIR DE - NI 1296454 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
CRISTIANE BRAGA D BRASILEIRO - 163***66
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 18
À i d lã édi
CAROLINA FERNANDA R ZAMPIERI - 34248
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1164437 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
CLAUDIA PAIXAO - 24413
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1011782 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1367793 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

CRISTIANE DOS SANTOS CORREA - 484***65
JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS:
CASSIA BONAFE BARBOSA R SILVA - 167***12
TAUBATE - 04/09/2026 - N.DIAS:
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
A PARTIR DE - NI 1328639 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE - NI 781732 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CLAUDIA REGINA A SARAMELLI - 218***90
CRISTIANE DOS SANTOS CORREA - 484***65
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS:
CASSIA TOLEDO MORAES GUSELIAN - 28406
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 967948 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
A PARTIR DE - NI 1328639 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
i iíi i i
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1091843 - À vista da conclusão médico-
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
Fora de prazo: data da expedção e nco da lcença dvergentes.
CRISTIANE RAQUEL ALVES BONFIM - 262***71

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA REGINA A SARAMELLI - 218***90

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1465079 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.

OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CASSIA TOLEDO MORAES GUSELIAN - 284***06
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE - NI 967948 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1091843 - À vista da conclusão médico-
CLAUDIA SOARES DA SILVA - 353***55
CRISTIANE SALDANHA PINTO - 200***09
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.08.1.75.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).