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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 156

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 969732 - À vista da conclusão médico-
156/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1427858 - À vista da conclusão médico-
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1027558 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA AQUATI PERRONE - 761***7810
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.
DIANA REGINA DE FREITAS - 264***53
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDUARDO FOGACA DE PAULA - 213***26
JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1126551 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1370153 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1334689 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
CRISTINA MIDORI KATAOKA - 280***44
.
DIESLE ALVES ALMEIDA E SILVA - 136***81
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
, ,
art.191/193 - I EFP.
EDUARDO GOMES DA SILVA - 270***24
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1327758 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1368131 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1170486 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EDUARDO GOMES DA SILVA - 270***24
art. 199 EFP
CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1441897 - À it d lã édi-
DINA DE ALCANTARA - 23247
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1106134 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1170486 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
EDUARDO ESUS DIAS - 192***19
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DORALICE DE ALMEIDA NUNES - 233***23
J
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1081720 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

DAIANE CAVALCANTE CAMPOS FARIA - 335***74
INDAIATUBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1273308 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1472188 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EDUARDO SIQUEIRA - 157***64
Data e/ou Horário agendado.
DAISY PEREIRA RAMOS - 861***01672
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1178797 - À vista da conclusão médico-
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1260005 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
DORALICE DE ALMEIDA NUNES - 23323
INDAIATUBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/09/2026 NI 1273308 À it d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25II/26 LEI 500
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
- .
EDVANIA BENTO COUTINHO MARTINS - 157***14
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30

DANIEL ANTONIO QUIRINO - 238***68
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1461519 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
art.191/193 - I EFP.
DOUGLAS DOS SANTOS CANTARINO - 538***85
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1387991 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DANIELLE TRINDADE SILVA RAMOS - 462***97
RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1381368 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELAINE CRISTINA CARMO QUEIROZ - 252***24
BARRETOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1333001 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1015972 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
EDILAINE RODRIGUES DE JESUS - 30497
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
DANIELLY NOGUEIRA C BENAVIDES - 405***73
.:
A PARTIR DE - NI 1117462 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ELAINE CRISTINA R VENCESLAU - 276***16

ITAPETININGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1391295 - À vista da conclusão médico-

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1125969 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
doença.
EDILAINE RODRIGUES DE JESUS - 304***97
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
DANILA VANESSA BOTTER DE SOUZA - 404***40
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
ELAINE IKEDA - 187***50
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1235959 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
A PARTIR DE - NI 1117462 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
d liiã dh d ibiõ lbi
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1248220 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
, ,
art.191/193 - I EFP.

DANUBIA MARIA PACHECO - 481***27
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60

doença.
EDIMILSON BORGES - 192***14

ELAINE SILVA REIS - 334***78
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1444889 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1106137 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1188860 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ELAINE SILVA REIS - 334***78
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
DAVI DE OLIVEIRA PAIXAO - 32309
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1188860 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
d d d diã iíi d li di
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1154256 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
EDIMILSON BORGES - 19214
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1106137 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes.
ELCIO HENRIQUE - 121***46
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1148367 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

DEBORA BETANIA DE SANTANA - 143***27
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 20

art.191/193 - I EFP.
EDINA LINO DA SILVA BRITTO - 192***56

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1306469 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 8
ELIANA CAMPOS DE CARVALHO - 107***71
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1289798 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 911931 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
DEBORA DE SOUZA LUCAS - 481***33
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1350370 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDINALVA FRANCISCA DA SILVA - 483***12
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELIANA PORTES MOURA DE CAMPOS - 268***35851

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1311909 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1187648 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
DEBORAH RAMOS OLIVEIRA THOME - 965***0
art. 199 EFP

servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1180845 - À vista da conclusão médico-
EDISON LANATOVITZ GUEDES - 163***48
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..
ELIANA RAQUEL SILVA - 255***46
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DELMA DE OLIVEIRA SAMPAIO - 179***48
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 948272 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1078978 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
id ttd íi t ti 191/193 I § 1º EFP / §

OSASCO - 04/09/2026 - NDIAS: 3
ar. .
EDMILSON SOUSA DA SILVA - 331***16
servor, consaao em perca, nos ermos argo cc
2º do art 3º do Decreto 69234/2024
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1256250 - À vista da conclusão médico-

GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS:
. ..
ELIANE STEIMBACH - 262***42

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1371294 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 986962 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
DENIO AUGUSTO VIEIRA SAROA - 552***14
EDMILSON SOUSA DA SILVA - 331***16
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1371294 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1443379 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***
ELIAS JOSE DOS SANTOS - 191***82
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
EDNA SALETE CORDEIRO - 9206
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 857393 - Contrário à concessão da licena leiteada
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 941360 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
DIANA CAVALCANTE OLIVEIRA - 284***80
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1189246 - À vista da conclusão médico-

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
, ,
art.191/193 - I EFP.
ELIETE SOARES DE OLIVEIRA - 125***81
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
doença.
EDSON RODRIGUES SILVERIO - 167***07
A PARTIR DE - NI 1066951 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DIANA COSTA - 30093
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
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CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 ELIETE SOARES DE OLIVEIRA - 125***81
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
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