DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1066951 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 157/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE - NI 1128510 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1285137 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELIEZER SILVEIRA DE ALMEIDA - 341***28 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303597 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
neste momento. ERICA DUTRA GOMES PINHEIRO - 466***94 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FATIMA REGINA DOS SANTOS - 173***86 |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. ELISANDRA COSTA JUSTINO - 292***90 |
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1456340 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 981958 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1481109 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . ERICA LUZIANE ALVES PADILHA - 203***97 |
. FERNANDA DI CARLO RODRIGUES - 327***22 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. ELISANGELA LOPES ARAUJO - 263***23 |
A PARTIR DE - NI 1192648 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1289439 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 998623 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELISANGELA LOPES ARAUO 263***23 |
doença. ERIKA JACQUELINE DA SILVEIRA - 225***94 CAMPINAS 04/09/2026 NDIAS |
doença. FERNANDA DIAS C MEDEIROS - 338***30 CARAPICUIBA 04/09/2026 NDIAS |
| J - SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 998623 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE - NI 1007434 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
- - .: A PARTIR DE - NI 1473510 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ESMERALDA ALBUINI S OLIVEIRA - 546***34 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 |
como readaptado, neste momento. |
| art.191/193 - I EFP. ELISANGELA PIO DE ABREU SANTOS - 329***19 |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1386804 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FERNANDA PAIOLA - 237***57 CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| INDAIATUBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1154617 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1253033 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
EUNICE DA SILVA BORGES - 19710 SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS |
FERNANDA PEREIRA C LANZILLO - 26869 GUARULHOS - 04/09/2026 - NDIAS 3 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ELISETE REGINA MORELLI PEDROSA - 161***98 |
.: A PARTIR DE - NI 1107499 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
.: A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1164864 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1170144 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. EVA APARECIDA DE PAIVA - 205***82 SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1368648 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FILIPE FERREIRA FRANCO - 333***89 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELISSANDRA N G HILARIO - 323***73898 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372722 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: |
EVA GLORIA DA SILVA BRAGA - 32414 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE - NI 1285163 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1108458 - À vista da conclsão médico- |
neste momento. FLAVIA CAMPELLO NUNES - 265***00 |
| p: pç ç g. ELIVALDO AGUIAR DE MELO - 181***10 SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 30 |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1349846 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1073601 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. FABIANA DE OLIVEIRA CONSTANCIO - 335***79 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4 | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. ELIZABETH DA SILVA PEREIRA - 324***36 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1235345 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FLAVIA CELIA MANTOVANI - 117***48 RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1528751 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1350555 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
FABIANA GARCIA SANTOS - 24431 SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ELIZABETH FARIA ADAMO - 654***5 |
.: A PARTIR DE - NI 1419180 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
ar. . FLAVIA CRISTINA SILVA GOTHARDI - 295***70 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1335130 - À vista da conclusão médico- |
FABIANA VALERIANO - 198***68 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1465577 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1268744 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
FLAVIO LUIZ ALVES STOPPA - 223***69 VOTUPORANGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| art.191/193 - I EFP. |
FABIANA VIEIRA DE SOUSA - 331***32 |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1150264 - À vista da conclusão médico- |
| ELIZETE AUXILIADORA MOREIRA - 246***28 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1495349 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1117619 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ELKERTON LYNCH MARCAL DANTAS - 357***16 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIANI BOICO - 242***95 |
art.191/193 - I EFP. FLAVIO RAMALHO VALDERRAMA - 255***53 CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1382396 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1374047 - À vista da conclusão médico- |
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1059800 - À vista da conclusão médico- | 11/07/2024. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FLAVIO ROGERIO MEFLE - 203***56 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| ELVIS DE MOURA FREIRE - 410***68 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1008115 - À vista da conclusão médico- |
| MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: |
FABIANNE KAWAHARA - 157***21823 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE - NI 1452722 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1233718 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. FRANCELI OLIVEIRA LINS ANTUNES - 168***49 |
| . EMERSON FRANCO DE AGUIAR - 224***36 REGISTRO - 02/09/2026 - NDIAS: |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 788921 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE - NI 1522830 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . FABIANO LEMOS SILVA - 339***44 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387411 - Prejudicado por não comparecimento na |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EMERSON SANTOS RODRIGUES - 334***71 |
Data e/ou Horário agendado. |
FRANCELI OLIVEIRA LINS ANTUNES - 168***49 |
| SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
FABIO BASILIO DA TRINDADE - 135***34 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1461342 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 924915 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 788921 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| ar. . EMILIA DE SOUZA SANTOS - 157***16 |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento |
. FRANCIBERE FELIPE DA SILVA - 329***25 |
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1324224 - À vista da conclusão médico- |
. FABIO LUCIANO B NASCIMENTO - 175***85 CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 8 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1193564 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 949954 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. EMINA HUSSEIN YASSIN - 189***55 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. FRANCISCO INACIO DA SILVA - 370***07 |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 |
FABRICIO GAVETTI - 246***06 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1141326 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1323245 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1049973 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ERICA APARECIDA PIRES ANJOS - 303***81 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. GABRIELA FERREIRA FERNANDES - 556***42 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
. FATIMA DA SILVA LAFALCE - 282***74 |
FRANCA - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1128510 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1529672 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE - NI 1087880 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| neste momento. |
FATIMA LIMA DOS SANTOS - 342***38 |
neste momento. |
| ERICA APARECIDA PIRES ANJOS - 30381 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 | GABRIELA GARCIA SOLA - 289***38 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |