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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 158

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1306293 - Prejudicado por não comparecimento na
158/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1013589 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
GEFFERSON ROBERTO CELESTRINO - 193***18
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1188282 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1290412 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JEOELITON DE SA LEITAO MAIA - 225***55
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
GRAZIELA FERNANDA A S SILVA - 28036
ARARAQUARA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1344951 - À vista da conclusão médico-
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1344521 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
. .
GEISA SILVA PEREIRA CARDOSO - 428***06
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
.
A PARTIR DE - NI 1322041 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
GUILHERME PEREIRA GUANAIS - 500***04
.
JERCILDE SALGADO - 114***37
JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS:

GENI PEREIRA DE ALBUQUERQUE - 242***23
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1119301 - À vista da conclusão médico-
TUPA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1524004 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1415343 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JEREMILSON FERREIRA ROCHA - 276***08
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GENI TEREZA LISCIA LEONEL 101***3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
HAROLDO JORDAO G CICONELO - 132***32
SAO PAULO 04/0/2026 NDIAS 14
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1443149 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/0/2024
- 9
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1447460 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
- 9 - .:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1122448 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
7.
JESSICA FERREIRA LEAL SABOIA - 498***72
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1465649 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
art.191/193 - I EFP. HELENICE BADARO RODRIGUES - 117***55 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
GEOVANNINA OLIVEIRA DE PAULA - 226***49
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1336104 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
JESSICA MONIQUE P L G R KATO - 525***98
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1387513 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1367350 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
191/193 I EFP
art.191/193 - I EFP.
HERMINIA DO NASCIMENTO 16***42
Data e/ou Horário agendado.
OAO RUBENS GUIDOLIN UNIOR 161***1
art. - .
GIDALVO APARECIDO DOS SANTOS - 213***72
- 5
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS:
J J - 5
INDAIATUBA - 04/09/2026 - NDIAS: 90

CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1182175 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1141957 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 829313 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

IARA DE LIMA BENJAMIN - 224***50
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1177988 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOAS CRUZEIRO - 194***33
GILBERTO PINHEIRO - 166***87
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1051246 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 810788 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
INES CACIA ARAUJO BASTOS - 140***67
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS 45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 866089 - À vista da conclusão médico-
ar. .
JOELMA APARECIDA VIEIRA - 341***87
. .
GILBERTO SILVIO SCARIN - 118***02
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1083991 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1465268 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
IONE FLORIANO GOMES - 170***39
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GILCIMAR SOARES DA SILVA - 525***08
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 11
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1300715 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JOELMA RODRIGUES SILVA SANTOS - 265***99
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1247787 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1346123 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GISELE REIS SANTOS DA SILVA - 289***73
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IRMA CELIA RUIS - 121***74
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 6
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JONELSON CHARLOS G RIBEIRO - 572***64
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - NDIAS: 1

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1113671 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 858390 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1389536 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP. art. 199 EFP
art. 199 EFP
GISELE REIS SANTOS DA SILVA - 289***73
ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
JORJE LUIS ROSA SILVA - 357***20
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1113671 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1429151 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
A PARTIR DE - NI 1310285 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
idd d ht ttd íi t
11/07/2024.
ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86
JOSAFA ANDRE DA SILVA - 24882
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - NDIAS 15
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos
art 199 EFP

SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS:
.:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1259153 - À vista da conclusão médico-
.
GISELE RODRIGUES M OLIVEIRA - 415***60
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1334928 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1429151 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
IVAN MURASHIGE ALVES DA SILVA - 768***7
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
JOSE BARROS SOARES - 365***83
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
art. 199 EFP
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1311494 - Favorável à concessão da
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1163936 - À vista da conclusão médico-
GISELENE DOS SANTOS RODRIGUES - 220***50
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 909756 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
IVONE RODRIGUES PESSOA MACEDO - 236***89
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE BARROS SOARES - 365***83
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1465269 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1163936 - À vista da conclusão médico-
.
GISLAINE DA SILVA AUGUSTO - 262***88
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2

Data e/ou Horário agendado.
JACIRA AGRIPINA FERREIRA COSTA - 132***77

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1052520 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BARRETOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1304569 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JOSE JONES SANTOS CARVALHO - 194***11
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1021355 - À vista da conclusão médico-
GLAUCIA DUARTE DOS REIS - 21275
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1105790 - À it d lã édi-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JANAINA DE CARVALHO NOGUEIRA - 245***82
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1427702 - Prejudicado por não comparecimento na
ar. .
JOSE LUIZ CAMPOS - 626***6
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
JANAINA SALDANHA RAMOS - 243***53

OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 618291 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

GLAUCIA FARIAS DOS SANTOS - 457***91
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1022044 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE - NI 1472455 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JANDEILDO LEMOS PEREIRA - 424***87
neste momento.
JOSE MAURO SATTE - 207***96
GLAUCIA FERREIRA DA SILVA - 257***93
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
SAO JOAO DA BOA VISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
FRANCA - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1285571 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
A PARTIR DE - NI 1309915 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JANE CELIA MENDES BARBOSA - 180***88
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1051299 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

GUARATINGUETA - 03/09/2026 - NDIAS:
p , p,
art191/193 - I EFP
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GLAUCIA SILVA SOARES - 298***19
.
A PARTIR DE - NI 1360373 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
. .
JOSE NONA NETO - 686***6
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1388329 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

JANETE DA SILVA MACEDO - 927***2806
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1495674 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE - NI 1067058 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
Data e/ou Horário agendado.
JANICE APARECIDA DA SILVA - 211***05
art.191/193 - I EFP.
JOSEANA CALTAROSSA MOREIRA - 252***17
GLORIA ALVES DE SOUZA - 23830
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SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 AMERICANA - 02/09/2026 - N.DIAS:
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