Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 159

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1111149 - Prejudicado por não comparecimento na
159/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 27
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1413802 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
JOSELITO FREITAS BITTENCOURT - 217***0809
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1369416 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1106877 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
LUCAS OLIVEIRA MARTINS - 402***89
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t
KATIA RIVATO - 17151
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1103583 - À it d lã édi-
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1387544 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
nese momeno.
JUCIELE PATRICIA DA SILVA - 409***52
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1351102 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KEILA CRISTINA SILVA F BONINA - 195***13
, ,
art.191/193 - I EFP.
LUCAS OLIVEIRA MARTINS - 402***89
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5

JULIA OLIVEIRA GALVAO - 463***71
SAO CARLOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1521421 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1106753 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1387544 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ULIANA AMELIA SANTOS COSTA - 284***00
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KELLEN CRISTINA DE SOUZA - 332***88
SOROCABA - 03/09/2026 - NDIAS 2
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA CASTRO DE NORONHA - 222***97
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1382354 - À it d lã édi-
J
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1306520 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1275998 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

11/07/2024.
JULIANA GONCALVES SENE SOUZA - 400***29

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KELLY CRISTINA SANDOVAL KLEIN - 235***46

LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS - 418***46
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1442503 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1260132 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1369753 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
KELLY CRISTINA SANTOS XAVIER - 262***79
Data e/ou Horário agendado.
LUCIANE GUIMARAES AVILA MOTA - 351***49
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS:
art. 199 EFP
JULIANA RASPANTE SUARES - 304***31
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS:
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1131628 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1356047 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LUCIENE TORQUATO CHAVES - 286***36
.
A PARTIR DE - NI 1465862 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
ato pericial.
, ,
art.191/193 - I EFP.
KELY DOS REIS RODRIGUES - 257***06

A PARTIR DE - NI 1386690 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JULIANA TRINDADE COYADO - 417***47
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1428102 - À vista da conclusão médico-

LUCIMARA ELAINE DE OLIVEIRA - 216***50
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1472996 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1307143 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JULIANE FACHINI DE OLIVEIRA - 403***67
art.191/193 - I EFP.
LARISSA ARIAN CEPAS - 386***37
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCIMARA ELAINE DE OLIVEIRA - 216***50

RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - NDIAS: 2
.:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1514815 - À vista da conclusão médico-

MAUA - 04/09/2026 - NDIAS: 1
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1473664 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1307143 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
LAUDICEIA MARIA J MORTARI - 241***92
art.191/193 - I EFP.
JULIANE GUEDES MENINO - 292***59880
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
LUCINEI LOPES FERNANDES - 155***84
BARRETOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1447399 - À vista da conclusão médico-
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1181508 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1291501 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JULIO CESAR RODRIGUES - 275***01
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LAUDICEIA MARIA SOUZA DAMACENO - 187***63
PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - NDIAS: 1
Data e/ou Horário agendado.
LUCINEI SOARES FERREIRA - 222***74
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1117457 - Prejudicado or não comarecimento na

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387756 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 870993 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
p p
Data e/ou Horário agendado.
LUCINEI SOARES FERREIRA - 222***74

Data e/ou Horário agendado.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:

JULIO CEZAR GOMIDE - 286***89
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 7

art.191/193 - I EFP.
LAURA DE OLIVEIRA AMORIM - 245***99
A PARTIR DE - NI 1117457 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1128835 - À vista da conclusão médico-
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
LUCINEIA DE FATIMA FELICIANO - 309***84
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1127158 - À vista da conclusão médico-
OURINHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
USSARA BERNARDO ALVES - 117***06
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1512604 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
J
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 890501 - À vista da conclusão médico-
ar. .
LAURA DE OLIVEIRA AMORIM - 245***99
POA - 03/09/2026 - NDIAS: 3
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
LUCINEIA REGINA DE SOUZA NUNES - 297***24

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1127158 - À vista da conclusão médico-

JUNDIAI - 04/09/2026 - N.DIAS: 14

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1520158 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
KAREN MANCHINI DA SILVA - 278***61
art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1246278 - Prejudicado por não comparecimento na
LEANDRO DE MELO - 322***14
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 344***77
Data e/ou Horário agendado.
KARINA TERUEL HOLTZ DE ALMEIDA - 432***99
AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1516748 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1402748 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
LEANDRO DOS SANTOS COLLA - 450***56
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 2
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1253570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

Data e/ou Horário agendado.
KAROLINA FERNANDES ALVES - 435***24
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1515631 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA - 344***77
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE - NI 1531193 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1253570 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
KAROLLYNE JORDANNA T PEIXOTO - 669***86
LEONARDO DE SOUZA FREITAS - 773***40197
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1531165 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
idd d ht ttd íi t
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1099195 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
art.191/193 - I EFP.
LUIS ARMANDO TAVARES LACERDA - 353***77
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1287249 - Pdid ã it
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos
art 199 EFP
.
LESLEY DE SOUZA SILVA - 433***99
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado
.
KATE REIS FERREIRA RAMOS - 218***59

SAO CARLOS - 04/09/2026 - N.DIAS:
.
LUIS HENRIQUE CAVALCANTI - 433***75
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE - NI 1373631 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1176618 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1219638 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da LETICIA CRISTINA DE SOUZA - 304***96865 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1257743 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KATE REIS FERREIRA RAMOS - 218***59
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
À i éi
Data e/ou Horário agendado.
LIANE ROSA SOUZA - 172***68
LUIS ROBERTO KARKLIS - 182***79
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
i i
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1176618 - vsta da conclusão mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ITAPETININGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1009865 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1367797 - Prejudcado por não comparecmento na
Data e/ou Horário aendado
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
g.
LUIZ FELIPE MACIEL RAMOS - 326***28
, ,
art.191/193 - I EFP.
KATIA CILENE BIANCHI - 362***86
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 87
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1452332 - À vista da conclusão médico-
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1053970 - À vista da conclusão médico-
LILIAN VIANA DE OLIVEIRA - 189***43
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1008053 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LYA DE JESUS OLIVEIRA - 390***84
art.191/193 - I EFP.
KATIA REIS NASCIMENTO ALENCAR - 19434
Este documento pode ser verificado pelo código
*E.2026.09.08.1.75.1

em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
LUANA DAMAZIO MARTINS - 492***79
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).