DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1138410 - À vista da conclusão médico- 160/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: |
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1075429 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1096009 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MAGDA DA SILVA LOPES ROSALEM - 180***12 |
SGGD 24, de 11/07/2024. MARCOS EDER CUPAIOLI - 230***24 |
art.191/193 - I EFP. MARIA FILOMENA SILVEIRA PRADO - 195***65 |
| JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
CATANDUVA - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 |
JUNDIAI - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1350713 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1110205 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 951936 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. MANOELA SILVA MUNHOZ - 440***82 |
, , art.191/193 - I EFP. MARCOS MONTEIRO ALMEIDA - 434***91 |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA GORETE CARDOSO DE ARAUJO - 368***08 |
| CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 | SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 | SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1516439 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1372737 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1420972 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MANUELA LOREDANA CHIARAVALLE - 435***60 |
art.191/193 - I EFP. MARCOS PINTO DE SOUZA XAVIER - 458***49 |
art.191/193 - I EFP. MARIA LOPES DE PAULA - 107***56 |
| MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1389546 - À it d lã édi- |
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1305556 - À it d lã édi- |
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 720523 - Ctái à ã d li litd |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
onrro concesso a cença peeaa. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. MARIA LUCIA ANTUNES OLIVEIRA - 144***74 |
| . . MARA APARECIDA FARIA C TAVARES - 219***07 |
. . MARCOS ROBERTO DA SILVA BRUNO - 171***31 |
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1452535 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442190 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1487268 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. *** |
MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA - 9494 |
MARIA LUCIA SANTOS SILVA - 24984 |
| MARCELA CRISTINA M FREITAS - 28210 SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1443667 - À it d lã édi- |
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1163548 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE - NI 1380507 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . MARCELO ALVES DE SOUZA - 235***17 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 945945 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA DOS SANTOS - 403***1866 MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA LUCIANA BATISTA O RAMOS - 298***91 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 12 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1513670 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1388937 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. MARCELO BARBOSA VASCONCELLOS - 205***92 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1089948 - Contrário à concessão da licena leiteada |
MARIA APARECIDA MARTINS - 18187 SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS 2 |
MARIA REGINA LEITE CARVALHO - 15949 SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS |
| ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELO BONACHELA ESPOSITO - 883***6 |
.: A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1132328 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 747782 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família de acordo com |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1336305 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELO DE OLIVEIRA SILVA - 273***29 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 |
MARIA APARECIDA S NASCIMENTO - 209***16 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/05/2026 - NI 1345376 - À vista da conclusão médico- |
MARIA ROSINETE FERREIRA SILVA - 325***00 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1153927 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1324317 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA S NASCIMENTO 209***16 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIANA PATRICIA SARCHIS 409***98 |
| ar. - . MARCIA CRISTIANE GALVAO - 224***54 |
- SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 2 |
- VOTUPORANGA - 04/09/2026 - NDIAS: 1 |
BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1026507 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 28/05/2026 - NI 1345376 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1327537 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
Data e/ou Horário agendado. MARCIA DOS SANTOS DE JESUS - 228***46 SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA CECILIA URRA V ALMEIDA - 986***9 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP MARIELLE FURLAN WIEZEL - 489***54 |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1413575 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1171952 - Prejudicado por não comparecimento na |
AMERICANA - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1465935 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
Data e/ou Horário agendado. MARIA CLEMENTINA CARMIGNANI 229***88 |
Data e/ou Horário agendado. MARILDA SALVIANO 897***6 |
| ar. - . MARCIA MARIA ALENCAR LEITAO - 206***65 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1090819 - À vista da conclusão médico- |
- SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1093992 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
- SAO JOAQUIM DA BARRA - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1343949 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CRISTIANE TENORIO SILVA - 360***19 |
art.191/193 - I EFP. MARINEIDE RIBEIRO - 193***22 |
| MARCIA RODRIGUES DE MELO - 245***25 |
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1504547 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1349859 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1050489 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MARIA CRISTINA SOARES SOBRAL - 177***62 CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1237842 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARISTELA VANINI - 204***23 |
| . . MARCIO LUIZ MORAIS DA SILVA - 336***52 BARRETOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1056614 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1359776 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARIA DE SOUZA LEAO - 531***98 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1335623 - À vista da conclusão médico- |
MARLI CAMARGO VIANNA - 261***88 |
| MARCIO RODRIGUES DE ANDRADE - 183***17 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1387503 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1287918 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MARIA DO SOCORRO SILVA - 11710 OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 982778 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARLI DE MORAIS BERTOLI - 156***88 |
| . . MARCIO RODRIGUES DE ANDRADE - 183***17 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LINS - 07/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 945260 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1287918 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARIA DO SOCORRO SILVA - 117***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 982778 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP MARQUISIA PISANESCHI DA SILVA - 254***65 |
| MARCIO ROTOCOSQUI - 256***95 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 19 À é |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRAIA GRANDE - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 999212 - À vista da conclusão médico- í |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1127472 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. MARIA FATIMA ALMEIDA CANDIDO - 351***99 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 60 |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCO ANTONIO MENINO ALMEIDA - 429***03 |
. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1094164 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. MAURICIO APARECIDO CAMILO - 265***42 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1382746 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1133123 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MARIA FATIMA GOMES S RODRIGUES - 132***08 |
MAURICIO APARECIDO CAMILO - 265***42 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 | SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| neste momento. *** |
A PARTIR DE - NI 1133123 - Contrário à concessão da licença pleiteada. í |
|
| MARCOS ANTONIO DAMASCENO BRITO - 9763 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Fora de prazo: data da expedição e incio da licença divergentes. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |