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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 161

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MAURICIO RUTKOWSKI - 203***66
161/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1288933 - À vista da conclusão médico-
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1147776 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
OTAVIO LUIZ DA SILVA FILHO - 206***49
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
NAIR GOMES DA ROCHA - 186***11
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1368361 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
MAURICIO RUTKOWSKI - 203***66
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 45
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1027422 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA DO NASCIMENTO - 266***99
.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1147776 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NANCY ALMEIDA RABINOVITZ - 251***37
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE - NI 1123814 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PATRICIA DO NASCIMENTO - 266***99
MAURICIO SANCHES - 727***1
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1305834 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1123814 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1032577 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
Data e/ou Horário agendado.
MAURICIO VOLCOV VIVEIROS - 323***64
art.191/193 - I EFP.
NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 429***37
PATRICIA MARIA RIBEIRO - 265***22
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 20
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1158797 - À it d lã édi-
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1279486 - Pdid ã it
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1453657 - Favorável à concessão da
li litd ã d í d idd lbti d
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
NEIDE ADRIANA SILLOS MEDEIROS - 246***42
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
cença peeaa, em razo e prejuzo a capacae aorava o
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
PATRICIA MARIA SOUZA S GONZAGA - 270***25

MAXIMILIANO HONORIO DA ROCHA - 214***78899
JUNDIAI - 04/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1289960 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1472321 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BARRETOS - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1094703 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
NEILA ALICE SILVA - 192***14
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS:
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
PATRICIA REIS GREGORIO SILVA - 251***00
MAYARA ANTUNES SANTOS SOUZA - 46652
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1338033 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 822056 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
NEIVA MATOS SANCHES - 214***60
POA - 03/09/2026 - NDIAS: 30
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1104539 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1446242 - À vista da conclusão médico-
,
neste momento.
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PATRICIA TUANNY MORETTO - 477***15
MAYARA DANIELLE DOMICIANO LIMA - 417***22
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1477175 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1446243 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
NELSON BERTELLOTTI FILHO - 752***0
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1106629 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
MELISSA VIDULIN DECANINI - 304***98
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
PAULA INARA DE SOUZA MAYWORM - 26459
GUARATINGUETA - 03/09/2026 - NDIAS

JUNDIAI - 04/09/2026 - NDIAS: 2
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.:
A PARTIR DE - NI 1291425 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1237016 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
NELSON HIPOLITO DA SILVA - 111***06
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1383021 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
PAULO BARBOSA DE SOUZA - 330***17
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1132483 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MERILIS SUSAN RICCI - 460***16
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PAULO CESAR DE SOUZA - 243***30
A PARTIR DE - NI 1369146 - Prejudicado por não comparecimento na
NERIANE DA SILVA - 402***84
PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
***
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
À
A PARTIR DE - NI 1160338 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
í
MICHELE CRISTINA BATISTA - 46878
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1377285 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1523201 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
Fora de prazo: data da expedição e incio da licença divergentes.
PAULO CEZAR DOS SANTOS - 227***14
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - NDIAS:

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, p
art. 199 EFP
.
A PARTIR DE - NI 1006141 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
NERIANE DA SILVA - 402***84
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3

Data e/ou Horário agendado.
PAULO CEZAR DOS SANTOS - 227***14
MICHELLE CRISTINA O LOPES - 331***61
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1523201 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1006141 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1298017 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
art. 199 EFP
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MICHELLE CRISTINA O LOPES - 33161
CARAPICUIBA 04/09/2026 NDIAS
NILSEN APARECIDA MARCHI - 8511
SAO BERNARDO DO CAMPO 04/09/2026 NDIAS 3
art.191/193 - I EFP.
PAULO DONIZETI MORANDINI 177***54
- - .:
A PARTIR DE - NI 1298017 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MIGUEL CARLOS DOS SANTOS - 171***86
- - .:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1188283 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
-
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1157217 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
, ,
art.191/193 - I EFP.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1252969 - À vista da conclusão médico-

NILZILENE ARAUJO OLIVEIRA - 151***45

como readaptado, neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
REGISTRO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 618007 - À vista da conclusão médico-
PAULO EMILIO DE OLIVEIRA GODOY - 750***7
INDAIATUBA - 04/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE - NI 1453802 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MIGUEL RODRIGUES DA COSTA - 23671
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 982567 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
art. 199 EFP
NORMA DIAS CRUZ DE CARVALHO - 201***00
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - NDIAS 2
11/07/2024.
PAULO FERNANDO DA SILVA - 790***5806
PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - NDIAS
g.
MILTON LUIZ ZANUTTO - 790***3
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1382097 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1519175 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1279272 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 201***13
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

OCIMARA DOS SANTOS GONCALVES - 412***29

A PARTIR DE - NI 1025152 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS:
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MILTON LUIZ ZANUTTO - 790***3
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE - NI 1312826 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
PEDRO FREDERICO PUTTOW - 181***91
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1279272 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
ODIRLEINE FERREIRA ALVES - 28549
//
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 847766 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04092026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1393537 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
MIRTES MARIA LIMA DA SILVA - 450***76
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
, ç ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
. .
PLINIO MENDONCA NACAMURA - 129***46
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1386630 - À vista da conclusão médico- OSMAR DE JESUS PEDRO - 841***07868 A PARTIR DE - NI 1535554 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 848732 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
PRISCILA APARECIDA L L PRADO - 342***85
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS:
MIRTES MARIA LIMA DA SILVA - 450***76
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1260526 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1386630 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
OSVALDO R ALMEIDA JUNIOR - 327***06
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 30
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
PRISCILA DE JESUS FRANCO - 444***41
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1154302 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
MONICA HERNANDES - 115***55

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1334442 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1045871 - Prejudicado por não comparecimento na

art.191/193 - I EFP.
OSVALDO SILVA SANTOS - 146***10

PRISCILA OLIVEIRA S RODRIGUES - 307***27
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1465210 - À vista da conclusão médico-
MONICA MARIA DE SOUZA - 41830
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
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A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 858948 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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