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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 162

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RAFAEL DAS NEVES LOURO - 298***85
162/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1361491 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1267834 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1353233 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
RENATA MASCARO PAIVA - 254***13
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
art.191/193 - I EFP.
ROSANA MARIA DA SILVA - 224***16
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RAFAEL TENORIO DOS SANTOS - 263***22
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1258157 - Contrário à concessão da licença pleiteada
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1045211 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 997293 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
. .
RENATA SANTOS F OLIVEIRA - 334***83
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1391928 - Prejudicado por não comparecimento na
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANGELA APARECIDA DE GODOI - 183***00
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
RAFAEL TOSO FERRAZ - 226***22
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1452257 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
RENATA STOFEL L RODRIGUES - 566***09
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1348731 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1447204 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA PICCOLOMO - 143***99
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
À i d lã édi
RAFAEL TOSO FERRAZ - 22622
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
RENATA TEIXEIRA F MONTEIRO - 251***29
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1308246 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1452257 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1326131 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ROSANGELA STOPPA DE SOUZA - 754***4

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
RAFAEL TOSO FERRAZ - 226***22
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
RHUAN MICHAEL DOS SANTOS - 481***10
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1350425 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1452257 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1338201 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ROSARITA APARECIDA ROCHA SILVA - 17524
CAMPINAS - 04/09/2026 - NDIAS
ar. .
RAILDA CERQUEIRA OLIVEIRA - 948***9
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE - NI 1038162 - Contrário à concessão da licena leiteada

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
. .
RICARDO BERGMANN - 185***88
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 914165 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 1304715 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

neste momento.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
ROSECLEA VIANA SILVA SANTOS - 214***89
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
RAQUEL BURLANI DIAS - 266***29
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
neste momento.
RICARDO FABIANO TAVARES - 403***67
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1180929 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1168162 - À vista da conclusão médico-
OURINHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
À
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1444857 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSELEILA AUGUSTA MARTINS - 155***98
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 3
.
RAQUEL RESENDE RUMIATTO - 262***19
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1128839 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
RICARDO FABIANO TAVARES - 403***67
OURINHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1169709 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1444857 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSELENE APARECIDA DE SOUZA - 237***25
art.191/193 - I EFP.
RAQUEL SANTANA OLIVEIRA SOUZA - 191***05
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1032984 - À vista da conclusão médico-
TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1034621 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
RICARDO PAIM DOS SANTOS - 22252
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 1107693 Ctái à ã d li litd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
- - onrro concesso a cença peeaa.
Divergência entre o relatório médico aresentado e a ueixa relatada no
ar. - .
ROSELI ALMEIDA SPINETTI MARIN - 216***46
p , p,
art.191/193 - I EFP.
p q
ato pericial.

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90

REGIANE CLAUDETE DA SILVA - 215***97866
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 4

RICARDO PAIM DOS SANTOS - 222***52
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1134982 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1345994 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1107693 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ato pericial.
ROSELY RODRIGUES DE CAMARGO - 140***94
art.191/193 - I EFP.
***
RITA CASSIA B O NAVARRO - 180***02
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
REGINA DOS SANTOS TORRES - 16429
//
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS:
ái à ã d li lid
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 831990 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SAO PAULO - 04092026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 930755 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
A PARTIR DE - NI 853523 - Contrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
.
ROSEMEIRE APARECIDA CAPUTO - 153***88
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

REGINA MAURICIO COSTA TAKEMOTO - 117***36
ANDRADINA - 03/09/2026 - N.DIAS: 40

doença.
RITA CASSIA RODRIGUES SILVA - 351***32851

A PARTIR DE - NI 966714 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1327889 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
ROSEMEIRE APARECIDA HENGLE - 213***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1340630 - À vista da conclusão médico-
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 985740 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
REINALDO FRANCISCO DA SILVEIRA - 20624
AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1422817 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
RITA CRISTIANE GOMES PRADO - 261***64
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSEMEIRE SOUZA A GONCALVES - 184***68

Data e/ou Horário agendado.
.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1248382 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2

RENATA ANDREIA S S CAMPOS - 265***83
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1242503 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1103310 - Contrário à concessão da licença pleiteada. art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
RITA LUCIA ANDRADE SOUZA MOURA - 508***19
art.191/193 - I EFP.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
ROSILENE MARIA DOS SANTOS - 341***41
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
A PARTIR DE - NI 881643 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1126545 - À vista da conclusão médico-
í
doença.
RENATA ANDREIA S S CAMPOS - 265***83
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS:
ROBERTA TRANCHO CARDIERI - 27430
RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1358961 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE - NI 1103310 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
. .
SABRINA MOREIRA DE VASCONCELOS - 467***05
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS:

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

EFP CC 25-II/26 LEI 500.

A PARTIR DE - NI 1393422 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ROGERIO LUIZ DA SILVA - 236***76 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1119189 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
RENATA ANSELMO DAUD - 236***63
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
À é
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO - 306***30
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
À é
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1246763 - vista da conclusão mdico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
art.191/193 - I EFP.
ROSANA APARECIDA GUIZI - 191***26
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1446322 - vista da conclusão mdico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 3
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RENATA BACELAR DE MATOS - 296***83
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 984200 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1315082 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1188570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSANA CRISTINA MOZINI - 278***18
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENATA CRISTINA CARUSO - 30421
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art.191/193 - I EFP.
SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90
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