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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 163

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
163/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1188570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1359349 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1248777 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
SANDRA CRISTINA ELIAS - 193***23
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVANA RAIMUNDO AMARAL - 153***43
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SOLANGE ANDREOLETTI - 164***11
POA - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1009779 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1124550 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1127735 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e
11/07/2024
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
aa eou orro agenao.
SOLANGE CASSIA DA SILVA - 224***99
.
SANDRA CRISTINA L MELCHIOR - 227***16
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
SILVANA ROSSI DE CAMARGO PINTO - 897***7

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1146434 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1038027 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1388579 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
SANDRA HELENA OLIVEIRA SILVA - 212***55
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SOLANGE PIRES DE ASSIS - 119***84847
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
À
JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1274822 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SILVIA APARECIDA SERAFIM - 29311
CATANDUVA - 04/09/2026 - N.DIAS: 75
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1319917 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 784585 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
SOLANGE PROENCA GOIS CAMARGO - 163***74

SANDRA MOREIRA RAMOS PEREIRA - 202***75
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
SILVIA CRISTINA FERNANDES - 164***24
ITAPETININGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 961707 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 856298 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 913841 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SOLANGE SANTOS C CENDAROGLO - 8420
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
SANDRA REGINA DA SILVA LIMA - 207***82
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
SILVIA MARIA JACOME FORMIGA - 370***14
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1290802 - À vista da conclusão médico-
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1349755 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE - NI 1414031 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
SOLEDA CRISTINA DE GODOY - 209***22
SANDRA REGINA N SANTOS - 174***82
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
SILVIA REGINA DURIGON - 183***22
POA - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1303327 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 913195 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1107759 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SOLEDA CRISTINA DE GODOY - 209***22
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
POA - 03/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA V P TREVIZANI - 143***88
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 1303327 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 709412 - À vista da conclusão médico-
ar. .
SILVIA REGINA F M S BEZERRA - 169***24
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 2
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
SONIA REGINA GONCALVES - 169***40
JACAREI - 03/09/2026 - NDIAS: 1

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 955227 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 946270 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SARABETH SOUZA DE MORAIS - 341***76
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
SILVIA TANIA N CAZZOLATO - 241***59
art.191/193 - I EFP.
SORAYA BARROSO LOPES MATARUCO - 232***30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1131203 - Favorável à concessão da
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
i íi i
A PARTIR DE - NI 1046996 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
á ã
A PARTIR DE - NI 1123918 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
servdor, constatado em perca, nos termos artgo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SELMA KASHIVAI - 162***50
O atestado est em desacordo com os termos da Resoluço SGGD 24, de
11/07/2024.
SILVIO FRANCISCO CASELI ARENAS - 790***9
Data e/ou Horro agendado.
SORAYA BARROSO LOPES MATARUCO - 232***30
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1178068 - À vista da conclusão médico-

SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1447054 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1123918 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SUELI MORETO SILVAN DA SILVA - 143***986
VOTUPORANGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
SELMA MARIA LONA B R DORES - 255***60
art.191/193 - I EFP.
SIMONE CORTELASSI ARAUJO - 452***29
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1181674 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1044433 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1308446 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SIMONE CORTELASSI ARAUJO - 452***29
SUELI SEBASTIANA PEREIRA LEME - 11210
JUNDIAI - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1127393 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e

doença.
SELMA PEREIRA LIMA - 253***38
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1308446 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
SUSIMAR ROSICLER N BASAGLIA - 177***77
A PARTIR DE - NI 1126439 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 85
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1471837 - À vista da conclusão médico-
SERGIO ANTUNES NERY - 416***47
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
SIMONE MARIA CONCEICAO GOMES - 281***05
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1382267 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1370169 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
SYLVIA PAULA OKIMOTO - 109***69808
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

VOTUPORANGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1081522 - À vista da conclusão médico-
. .
SHEILA MIDORI M SHINGAKI - 233***14
CARAPICUIBA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
. .
SIMONE MARIA ROCHA S TAVARES - 447***3
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 5

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1118333 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1251701 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
SYLVIO LUIZ GATTO DE SOUZA - 128***55
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
***
art. 199 EFP
***
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1003584 - À vista da conclusão médico-
SILMARA GOBATO M CORREIA - 69686
JUNDIAI - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1445514 - À it d lã édi-
SIMONE VICENTE DE SOUZA - 22150
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1103903 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
TABTA GOZOLOTO BATISTA - 327***44
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1385892 - À vista da conclusão médico-

SILMARA MARIA VIANNA - 177***70

SIMONI RAMOS DOS REIS - 272***40

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1114476 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 1369442 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
TACIARIA MAIA NONATO - 282***95
SILVANA APARECIDA ROCHA CUNHA - 234***82
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 27
À i éi
SIOMARA TAVARES - 181***82
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
À i éi
SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1232308 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1108310 - vsta da conclusão mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1233198 - vsta da conclusão mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVANA GUIMARAES DE ALMEIDA - 284***36
, ,
art.191/193 - I EFP.
SIONI VIEIRA - 232***96
. .
TAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - 352***03
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1351153 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1057742 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1332072 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
TAMARA SANT ANA HILD - 820***1830
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
SILVANA MARTINS DO NASCIMENTO - 19112
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art.191/193 - I EFP.
SOLANE ECLEIA GOMES NASCIMENTO - 348***63
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