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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 165

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1187798 - À vista da conclusão médico-
165/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1294790 - À vista da conclusão médico-
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1468403 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CELIA REGINA DE ALMEIDA - 191***36
art.191/193 - I EFP.
ELISABETE DE SA LUCIO DA SILVA - 166***50
art.191/193 - I EFP.
KARINA DA CONCEICAO SOARES - 453***69
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1187207 - À vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d
A PARTIR DE - NI 1267629 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hrári ndd
A PARTIR DE - NI 1277170 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hrári ndd
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
aa eou oo ageao.
ELLEN GAMEIRO HILINSKI - 339***08800
aa eou oo ageao.
KARINA SANDOVAL - 349***55
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CHRISTIANE BRENNER DE OLIVEIRA - 325***22
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1421473 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO JOAO DA BOA VISTA - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1418218 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
A PARTIR DE - NI 1396095 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
Data e/ou Horário agendado.
CHRISTIANE SANTOS FREITAS - 297***87
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
ERICA DOS SANTOS PINTO - 267***67
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
LENY RODRIGUES C GONCALVES - 155***46
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 795351 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1475622 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1062343 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
CHRISTIANE SANTOS FREITAS - 297***87
Data e/ou Horário agendado.
ERICA RUFINO DE MELO - 436***75
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1475622 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1186322 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ar. .
LIBANIA MARTINS SANT ANA - 324***20
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1528221 - Prejudicado por não comparecimento na

CINTIA CARLA SCARAMELLO SARAN - 145***86

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

Data e/ou Horário agendado.
SAO JOAO DA BOA VISTA - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1180375 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GISLENE SILVIA VIEIRA - 241***46

LUCIANE SOARES - 505***2159
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
CLAUDIA PATRICIA ATTI - 218***21
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1109712 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE - NI 1290496 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LUZIMAR RIBEIRO LOPES SANTOS - 228***89
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1484173 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
GLADYS APARECIDA DA SILVA - 27107
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1052139 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1202117 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
g.
CLEUSIMARA DE ANDRADE PEREIRA - 130***03

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 19
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1469059 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GLAUCE PIMENTA DA SILVA LEITAO - 342***75
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 202***78
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1315566 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1322016 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CRISTINA CASSIANA A F SOUZA - 202***78
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 6
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1051456 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
GLEICE CORTELLO DA SILVA - 274***02
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 1
MARCIO GOULART DA SILVA - 17826
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 918941 - À vista da conclusão médico-
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRIVANIR NANIAS LAGUNA - 236***10
.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1184009 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 957372 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCOS ANTONIO GALVAO - 214***35
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
GLEISER DA SILVA - 330***30
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1456684 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1535237 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DANIELA APARECIDA SANTOS - 25633
//
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
GUARULHOS - 04092026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1123385 - À vista da conclusão médico-
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191193 - I EFP.
MARIA SIMONE ALVES T COSTA - 358***93

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
. .
ILSON OLIVEIRA SILVA - 103***04
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1046234 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DANIELA VITAL DA SILVA - 302***16

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1359542 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARTA REGINA SILVA DE LOURENCO - 159***16
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1048672 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1331060 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
INES CECILIA PETINELLI C ALVES - 818***3
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
MELISSA RIGON ALENCAR - 306***81
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1420823 - À vista da conclusão médico-
í
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
DEBORA CONSTANTINO COSTA - 33653
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1403997 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 1344530 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MIRIAM LEITE NASCIMENTO - 243***27

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
JANAINA CRISTINA S SILVA - 423***55809
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1322211 - Prejudicado por não comparecimento na

art.191/193 - I EFP.
DENISE ALMEIDA BELLUZZO - 386***16
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1526519 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

Data e/ou Horário agendado.
MIRIAN RIBEIRO FAUSTINO - 425***40
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1157489 - Favorável à concessão da
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1440615 - À vista da conclusão médico-
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
JEFFERSON JOSE FERREIRA - 403***61
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ELEANI DA SILVEIRA LACERDA - 181***93
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS: 2
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1470205 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JENNIFER AMANDA SILVA SANTOS - 430***76
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MISAEL ROQUE DA SILVA - 126***20
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1016055 - À vista da conclusão médico-

OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 45
.
A PARTIR DE - NI 1141012 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1421092 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
MOACIR MARCOLINO SILVA JUNIOR - 163***73

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 12
ELIANA CECILIA LEITE - 116***75
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
JOAO ANTONIO DE ARAUJO - 207***44
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1318264 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1160615 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ELIANE MARIA DOS SANTOS - 453***42
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS 10
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 932885 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA ALVES DA SILVA - 297***97
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS 5
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1532138 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1257013 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
JOAO PEDRO DE FARIA - 191***48

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1363186 - À vista da conclusão médico-
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 186***75
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PATRICIA LIMA CAPISTANIO - 628***98
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1060433 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
JOAO PEDRO DE FARIA - 191***48
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1532333 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELIANE MARIA GOMES RODRIGUES - 186***75
RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1363186 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PAULA CRISTINA DE ARAUJO SILVA - 284***78

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1060433 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1436183 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
. .
JORDANA REZENDE FAGUNDES - 521***84

Data e/ou Horário agendado.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1421872 - Prejudicado por não comparecimento na

PRISCILA TAVARES ZIZZI - 463***79
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
ELISABETE ALESSANDRA S AZEVEDO - 218***46
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1379170 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
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JULIANA APARECIDA DOS SANTOS - 308***97
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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