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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 166

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RENATA CRISTINA LEONI - 324***94
166/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1067967 - À vista da conclusão médico-		 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1086600 - À vista da conclusão médico-
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1421916 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
WILLIAM VIEIRA MAGALHAES - 267***83
 art.191/193 - I EFP.
VICENTE DE SOUZA - 149***72
art.191/193 - I EFP.
RICARDO ALEXANDRE CREMASCO - 233***14
SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS		 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1139431 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado		 PRAIA GRANDE - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1535575 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1128141 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd		 g.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
BENEDITO HENRIQUE FERREIRA - 203***78		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
aa eou orro agenao.
RICARDO DE SOUZA SILVA - 282***12
OURINHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 9		 ar. .
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1526819 - À vista da conclusão médico-		 MEIRE STAFF ZANQUETTA - 239***35
A PARTIR DE - NI 1480774 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1250296 - Prejudicado por não comparecimento na
ROSA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - 146***27
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS:
 art.191/193 - I EFP.
BIANCA MIREYA ACORSI - 488***17
 Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DE ESPORTE
A PARTIR DE - NI 748882 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
 CLAUDINEI CHELLES - 161***36
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ROSELI MIYUKI HAYASHIDA - 156***74		 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1525070 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d		 RIO CLARO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 997146 - Ctái à ã d li litd

OSASCO - 04/09/2026 - NDIAS: 45		 perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 onrro concesso a cença peeaa.
Falta de aresentaão durante o ato ericial de atestado médico de
.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1042616 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
DEMETRIUS NAVAS DAVID - 228***83		 pç, p,
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 ITAPETININGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 336***67
EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1144125 - À vista da conclusão médico- BARRETOS - 03/09/2026 - N.DIAS:
ROSINEIDE MARIA SILVA MACHADO - 207***65
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE - NI 1315014 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1470333 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
***		 ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 336***67
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 ELAINE SILVESTRE - 42653
 BARRETOS - 03/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA - 194***95		 ITAPETININGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1326434 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 A PARTIR DE - NI 1315014 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EDESIO DOMINGUES DA SILVA - 206***39

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1097292 - À vista da conclusão médico-		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1250925 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FABIANA DOS REIS - 220***23
Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1488447 - À vista da conclusão médico-		 ELIZABETH CONCEICAO G NUNES - 974***1
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
SILMARA DOS SANTOS FERRAZZI - 176***17
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE - NI 720116 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1300586 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
***		 LUCIA HELENA BORGES MENDES - 189***21
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 FABIANO COSSETTE DA SILVA - 21638
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS		 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1036476 - Prejudicado or não comarecimento na
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SILVANA DOMINGOS TEIXEIRA - 151***60		 .:
A PARTIR DE - NI 1180082 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes		 p p
Data e/ou Horário agendado.
LUCIA HELENA BORGES MENDES - 189***21

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1094777 - À vista da conclusão médico-		 .
FLAVIA SOUZA SESTARI - 230***09
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1036476 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 22/06/2026 - NI 1482463 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 228***81
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVIA ROSSI CABRAL MILANELLO - 528***7
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 ASSIS - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1321681 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 947294 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d		 GISELI RODRIGUES DE TOLEDO - 35528
JUNDIAI - 04/09/2026 - N.DIAS: 19
A PARTIR DE 31/08/2026 NI 1534509 À i d lã édi		 Data e/ou Horário agendado.
LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 228***81
ASSIS 02/09/2026 NDIAS
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 - - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 - - .:
A PARTIR DE - NI 1321681 - Prejudicado or não comarecimento na
p , p,
art.191/193 - I EFP.		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 p p
Data e/ou Horário agendado.

SONIA DE OLIVEIRA SAMPAIO - 181***91
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 60		 , ,
art.191/193 - I EFP.
JANAINA APARECIDA O SANTOS - 280***95
MARIA APARECIDA DA SILVA - 123***12
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1092906 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 TAUBATE - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1099104 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE - NI 539211 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 MARIA APARECIDA DA SILVA - 123***12
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
SONIA MARIA DOS SANTOS - 22562
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 29/08/2026 NI 1016391 À it d lã édi		 art.191/193 - I EFP.
MARCELA TREVISAN A PENTEADO - 175***62
CAMPINAS 04/09/2026 NDIAS 5		 A PARTIR DE - NI 539211 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARILDA BRANDAO VELLOSO 156***78
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 - - .:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1352210 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 -
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 571946 - À vista da conclusão médico-
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

VALDENICE MATIAS DE SOUZA - 365***80
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
MARCIA RODRIGUES ALVES PAIVA - 289***17
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 926686 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
 JUNDIAI - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1303450 - À vista da conclusão médico-
 MARINA RICCHINI PIRES - 404***83
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
ato pericial.
VALDIRENE SANTANA - 244***64
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE - NI 1185775 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 896640 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac		 art.191/193 - I EFP.
RENATA ALICE MOLIZANE B SILVA - 300***45
JACAREI - 03/09/2026 - NDIAS: 30		 MARINA RICCHINI PIRES - 40483
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1185775 - Contrário à concessão da licena leiteada
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 .
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1254239 - À vista da conclusão médico-		 ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VALMIR DA SILVA CORDEIRO - 184***78
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 .
SILENE DOS SANTOS FERREIRA - 304***31
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.		 A PARTIR DE - NI 1175507 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1144521 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 ROBERTO DA COSTA RUFINO - 161***23
JACAREI - 03/09/2026 - N.DIAS: 30
 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SILENE DOS SANTOS FERREIRA - 304***31
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 695011 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
VANESSA COSOLIN MARCIENTA - 304***97
SAO OAO DA BOA VISTA - 02/09/2026 - NDIAS		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP		 A PARTIR DE - NI 1175507 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SILENE DOS SANTOS FERREIRA - 304***31
J .:
A PARTIR DE - NI 1330650 - Contrário à concessão da licença pleiteada		 ar. .
ROSANGELA SIQUEIRA ROCHA - 204***68
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS:
.
Falta de apresentação durante o ato pericial de atestado médico de
RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2		 .
A PARTIR DE - NI 1175507 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
VANESSA COSOLIN MARCIENTA - 304***97
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 972105 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
SAO JOAO DA BOA VISTA - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1330650 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 ANTONIO CARLOS DE ARRUDA - 152***45
ITAPETININGA - 04/09/2026 - N.DIAS:
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
 SIZELI DALLMAN CERQUEIRA - 256***38
 A PARTIR DE - NI 1535560 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
***		 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
VERA MARCIA CAPOVILLA - 8008
TAUBATE - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1127301 - Contrário à concessão da licena leiteada		 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1457289 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 MARILEIDE FAGUNDES DE CARVALHO - 50056
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1474406 - À vista da conclusão médico-
ç p.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior		 p , p,
art191/193 - I EFP
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
VINICIUS LIMA PASCOLI - 449***33
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90		 . .
THIAGO CHIMINAZZO SCANDOLEIRO - 357***32
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 60		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1265677 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1513490 - À vista da conclusão médico-
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 ROSILENE FERREIRA LEITE - 193***46
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 art.191/193 - I EFP.
 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 760673 - À vista da conclusão médico-
WALDIR SBARUFATI - 628***9
 VANESSA FAULLAME ANDRADE - 267***83
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
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SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
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