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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 167

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
167/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1525971 - À vista da conclusão médico-
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 767870 - À vista da conclusão médico-
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
MARLENE DE ALMEIDA SILVA - 731***3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 480945 - À vista da conclusão médico-
art.99-102 ESUNICAMP
UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO
***
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
PAULO JOSE DE CAMARGO - 165***78
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESU
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ANA CLAUDIA D PICIULA PERES - 231027
JABOTICABAL - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/07/2026 - NI 1075654 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
BOTUCATU - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 20/07/2026 - NI 736460 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

ANDRE LUIS PERA - 274***253
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1500366 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ANDREA APARECIDA DE ARO - 328***541
p , p,
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
RICARDO RODRIGUES DE PAIVA - 201***615
BOTUCATU - 19/08/2026 - N.DIAS: 60

Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos
do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024.
RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 13/07/2026 - NI 1535583 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 11/07/2026 - NI 961570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BRUNA CARINA BLANCO LIMA - 387***098
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
***
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1524571 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
CLAYTON REGINALDO PEREIRA - 246***079
RODRIGO BARBOSA MUGNAI LOPES - 289618
JABOTICABAL - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
À i d lã édi
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
DANIELLE PAULINO DE OLIVEIRA - 101***47
JABOTICABAL - 26/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1534855 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 01/08/2026 - NI 1454310 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1524675 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
, ,
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ROSEMEIRE AP SANTINE RODRIGUES - 206***10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DORIVAL APARECIDO LOURENCO - 126***707
BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
BOTUCATU - 26/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 988893 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 927387 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FELIPE RODRIGUES COTAN - 421***834
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1493274 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
ERIKA CIBELE PEREIRA PAVAN 18***30
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
SIMONE PEREIRA ALMEIDA - 196***357
BOTUCATU 2/08/2026 NDIAS 14
ata eou orro agenao.
FREDERICO JOSE VASCONCELOS DE - 660***361
- 95
BOTUCATU - 19/08/2026 - NDIAS: 24
- 7 - .:
A PARTIR DE 30/07/2026 - NI 1065362 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 15/07/2026 - NI 1038842 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e

A PARTIR DE - NI 1394831 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art
.122 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
GEISIANE DE SOUZA COSTA - 681***157
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
FERNANDO ALBERTO LECCIOLLE - 182***92
TEODORO CORREA NETO - 180***644
GUARATINGUETA - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1503959 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1526754 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 904475 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
GERALDO DONIZETE PORTO - 141***98
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resoluão SS 333 de 16/11/2007
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
VITOR DAS NEVES RAZOILO - 988***70

CAMPINAS - 04/09/2026 - NDIAS:
. ç , .
GILMARA CASTILHO - 204***787

SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 46
.
A PARTIR DE - NI 778142 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

ARACATUBA - 22/06/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 15/05/2026 - NI 955382 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1471272 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

INGRID MESSIAS SOUZA - 307***285
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1469269 - À vista da conclusão médico-
.122 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. WILLIANS TOMAZI BATISTA - 194***44
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
HERMENEGILDO MAZON JUNIOR - 223***927
BOTUCATU - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
JABOTICABAL - 26/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 22/07/2026 - NI 1308530 - À vista da conclusão médico-
art.99-102 ESUNICAMP
***
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1249716 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
JULIANO AUGUSTO DE LIMA - 279445
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1508962 - Favorável à concessão da
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resoluão SS 333 de 16/11/2007
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
WILLIANS TOMAZI BATISTA - 194***44

licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos art.99-102 ESUNICAMP art.193 I § 1º EFP c/c § 2º do
. ç , .
INAJARA FEDERSOM DE MORAES - 136***89
RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 68

JABOTICABAL - 26/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 27/07/2026 - NI 1308530 - À vista da conclusão médico-

art. 3º do Decreto 69.234/2024.
KARINA NAYARA DO NASCIMENTO - 418***327
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/10/2025 - NI 766953 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1438838 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
JOAO CARLOS DE ARRUDA - 178***519
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
99102 ESUNICAMP
BOTUCATU - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/07/2026 NI 736584 À i d lã édi
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 06, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
art.-
MARIA CELIA REGINA SIGRIST - 119***75
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1458931 - À vista da conclusão médico-
- - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333 de 16/11/2007
DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE APOSENTADORIA
SECRETARIA DA EDUCACAO
BRUNO CESAR DE SOUZA - 482***45 - NI 1395614 - Favorável à

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. , .
JOSE LUIZ DACAL SEGUIM - 952***94
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

JABOTICABAL - 26/08/2026 - N.DIAS: 90
cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade
ermanente ara o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho
art.99-102 ESUNICAMP
MARIA HELENA GASPARELLI - 137***524
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 769264 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
p p ,
doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não
houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1378961 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
***

existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 08/09/2026
CLAUDIO BARBOZA DA SILVA - 193***15 - NI 1187571 - Favorável à
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
MICHELLY LIMA FORNER DE PAULA - 424***587
LUCILENE CORDEIRO DA SILVA MES - 253896
JABOTICABAL - 26/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1463828 - À it d lã édi-
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o
cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade

CAMPINAS - 04/09/2026 - NDIAS: 16
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho,
.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1489303 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não
houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP

LUIS CARLOS JULY - 114***565
BOTUCATU - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 08/09/2026
DAIGLEIDE FERNANDES MELO DE ARAUJO - 297***49 - NI 1380295 -
Favorável à aosentadoria or incaacidade ermanente ara o trabalho
MONIQUE CAROLINE MORAES DE SOU - 547***719
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 736596 - À vista da conclusão médico-
p p p p p ,
para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1493269 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente
de trabalho, doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
***

vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.99-102 ESUNICAMP
NATHALIA FERREIRA ALVES - 456***46
PAULO ANTONIO S DE MORAES JR - 20398
RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/10/2025 - NI 1425082 - À vista da conclusão médico-
apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 08/09/2026
FERNANDA MESSI GASPARELLO - 116***18 - NI 1344973 - Favorável à

CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1525830 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o
cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho,
doena rofssional ou de doena do trabalho tendo em vista ue não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos PAULO CESAR STANFOCA - 171***97 ç p ç , q
houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de
art.99-102 ESUNICAMP
REGINALDO CESAR GOMES - 198***25
RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 11/06/2026 - NI 967977 - À vista da conclusão médico-

existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 08/09/2026
GLAUCIO NATALICIO RUSSI CARMO - 176***15 - NI 1079319 - Favorável à
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o
A PARTIR DE - NI 1436322 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade
Data e/ou Horário agendado.
ROSEMEIRE APARECIDA CAMPOS COS - 158***69
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
PAULO CESAR STANFOCA - 171***97
permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho,

CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1409254 - À vista da conclusão médico-

RIO CLARO - 10/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 17/06/2026 - NI 967977 - À vista da conclusão médico-
doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não
houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 08/09/2026
***

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
HELENA MARIA OLIVEIRA ALENCAR CORREA - 15557 - NI 1279317 -
Fál à tdi iidd t tblh
art.99-102 ESUNICAMP
TAY CIMADON MARTINEZ - 444***77837
art.113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007.
PAULO DIAS - 159***62
avorve aposenaora por ncapacae permanene para o raao,
para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
de trabalho, doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em
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vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a
apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 08/09/2026
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