DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

IV - SIGEPREV nº 6402 / 2026

§ 2º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria Por Incapacidade Permanente da Secretaria da Saúde: I - SIGEPREV nº 7080 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 512/2026,

22..-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00089426/2026-64, fazendo jus aos proventos integrais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 3º, 5º, item 3 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426682) a Sra. DANIELA MARINO RIBEIRO, RG 25..-3, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00220225/202669, fazendo jus aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 7732 / 2026

X - SIGEPREV nº 5804 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433129/2026) a Sra. PATRICIA RODRIGUES DE GOIS, RG 32..-5, AGENTE DE SAUDE, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00096263/2026-76, fazendo jus aos proventos proporcionais. II - SIGEPREV nº 6974 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 377/2026,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433775/2026) a Sra. INEZ CRISPIM DOS SANTOS, RG 57..-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00072892/2026-19, fazendo jus aos proventos proporcionais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 024.00096263/2026-76, fazendo jus aos proventos proporcionais. Contagem de Tempo 024.00072892/2026-19, fazendo jus aos proventos 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 II - SIGEPREV nº 6974 / 2026 proporcionais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433837) o Sr. DECIO MARTINS Conforme Laudo Médico nº 377/2026, XI - SIGEPREV nº 7062 / 2026 DE FREITAS, RG 17..-0, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00325928/2026LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 82, fazendo jus aos proventos integrais. 20432619/2026) o Sr. PAULO FERREIRA DOS PASSOS, RG 12..-X, AUXILIAR CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº VI - SIGEPREV nº 6988 / 2026 DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de 20432835/2026) o Sr. JOAO EVERSON SOUZA RAMOS, RG 13..-4, AGENTE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. Contagem de Tempo 024.00092067/2026-22, fazendo jus aos proventos DE SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 proporcionais. Tempo 02400097533/2026-66, fazendo jus aos proventos proporcionais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432427/2026) o Sr. EMERSON III - SIGEPREV nº 7042 / 2026 XII - SIGEPREV nº 7128 / 2026 LUIZ FERRAZ, CPF .807.598-*, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-IIIConforme Laudo Médico nº 194/2025, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 006.00057926/2026-55, fazendo jus aos proventos integrais. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435100/2026) o de Contribuição. nº 20429201 / 2026) o Sr. JORGE HUDARI NETO, RG VII - SIGEPREV nº 7241 / 2026 Sr. RODRIGO DE GIZ SILVA, RG 29..-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do 12..-1, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Contagem de Tempo 024.00001839/2026-25, fazendo jus aos proventos 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 02400187501/2025-71, fazendo jus aos proventos proporcionais. integrais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432265/2026) o Sr. JEAN IV - SIGEPREV nº 7351 / 2026 XIII - SIGEPREV nº 7058 / 2026 CARLOS ALMEIDA SANTOS, CPF .694.648-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do Conforme Laudo Médico nº 317/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 006.00305451/2026-19, fazendo jus aos proventos integrais. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432998/2026) a Tempo de Contribuição. nº 20425483/2026) a Sra. LUCRECIA DE ALMEIDA VIII - SIGEPREV nº 7657 / 2026 Sra. THAIS SANCHO FERREIRA, RG 42..-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SILVA, RG 3.., AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Processo Único de Contagem de Tempo 024.00065062/2026-27, fazendo jus 12, II, III, §§ 1º, 3º, 5º, item 3 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 024.00092924/2026-94, fazendo jus aos proventos proporcionais. aos proventos integrais. CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435467) o Sr. JOAO V - SIGEPREV nº 4886 / 2026 XIV - SIGEPREV nº 7105 / 2026 CARLOS TRINDADE, RG 12..-6, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-IIIConforme Laudo Médico nº 155/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 006.00350918/2026-85, fazendo jus aos proventos integrais. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434882/2026) a (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435415 / 2026) a Sra. LUZIA IX - SIGEPREV nº 7210 / 2026 Sra. VANIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA, RG 9..-2, TECNICO DE AQUINO LOURENCO, RG 14..-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.0003700/202612, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 de Tempo 024.00053715/2026-25, fazendo jus aos proventos proporcionais. 12, fazendo jus aos proventos integrais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434032/2026) o Sr. JOSE § 3º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da XV - SIGEPREV nº 7065 / 2026 EVERALDO MAGALHAES DE OLIVEIRA, RG 32..-3, POLICIAL PENAL NIVEL Secretaria da Saúde: Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, VI, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo I - SIGEPREV nº 7843 / 2026 III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 006.00322829/2026-49, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431772/2026) o Sr. X - SIGEPREV nº 6808 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, MARCOS BRASILEIRO LOPES, RG 11..-2, MEDICO III, do SQC-III-QSS, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434752 / 2026) a Sra. constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00097899/202612, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 AILA MIRTES TELES, RG 37..-4, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A 35, fazendo jus aos proventos proporcionais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431943) o Sr. JUAREZ MARQUES SAUDE, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de XVI - SIGEPREV nº 5760 / 2026 DOS SANTOS, RG 21..-6, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, Tempo 024.00049956/2026-70, fazendo jus aos proventos proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00300408/2026II - SIGEPREV nº 6916 / 2026 LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 67, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da 20437241/2026) a Sra. MARIA APARECIDA ARANTES ZEFERINO, CPF XI - SIGEPREV nº 6945 / 2026 LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c .510.688-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434594/2026) a Sra. Processo Único de Contagem de Tempo 024.00008253/2026-91, fazendo jus 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 BENEDITA DE SOUZA, RG 10..-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-IIaos proventos proporcionais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432397) o Sr. MARCELO QUERAL QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo XVII - SIGEPREV nº 7765 / 2026 ALIERN, CPF.630.608-*, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, 024.00013530/2025-05, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00255589/2026III - SIGEPREV nº 7066 / 2026 III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 60, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, Tempo de Contribuição. nº 20425448/2026) a Sra. MARIA GARCIA DE XII - SIGEPREV nº 6287 / 2026 III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § MORAIS, RG 17..-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00064874/202612, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 20432483/2026) a Sra. CLEIDE DE SOUZA FERREIRA, RG 7..-8, AUXILIAR 55, fazendo jus aos proventos proporcionais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427978) o Sr. MARCOS SERGIO DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de XVIII - SIGEPREV nº 7038 / 2026 LIMA E SILVA, RG 22..-7, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, Contagem de Tempo 024.00136567/2024-11, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00238602/2026integrais. III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 16, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 7159 / 2026 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº XIII - SIGEPREV nº 6626 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 20431138/2026) a Sra. MARIA LUCI DOS SANTOS PEREIRA, CPF .854.128-, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de 12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Contagem de Tempo 024.00088846/2026-23, fazendo jus aos proventos (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430413) a Sra. NANCY STABILE 20432076/2026) a Sra. DEBORA APARECIDA MANIERI, CPF .743.108-, integrais. QUARESMA, RG 15..-7, POLICIAL PENAL NIVEL IV, do SQC-III-QSAP, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de XIX - SIGEPREV nº 7077 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00274406/2026Contagem de Tempo 024.00093646/2026-92, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 13, fazendo jus aos proventos integrais. integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, XIV - SIGEPREV nº 7218 / 2026 V - SIGEPREV nº 6574 / 2026 CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 20432373/2026) a Sra. MARISTELA DOS SANTOS, RG 20..-4, AUXILIAR DE 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432181) o Sr. PEDRO LUIS CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº de Tempo 024.00095502/2026-71, fazendo jus aos proventos proporcionais. MARTINS DA COSTA, RG 23..-0, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III20434086/2026) a Sra. ELIANA DE LOURDES DE SOUZA, CPF .549.048-04, XX - SIGEPREV nº 6921 / 2026 QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, 006.00304302/2026-32, fazendo jus aos proventos integrais. Contagem de Tempo 02400059399/2026-03, fazendo jus aos proventos III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § XV - SIGEPREV nº 5850 / 2026 proporcionais. 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. VI - SIGEPREV nº 7081 / 2026 20434593/2026) a Sra. MARISTELA FERRARI LISBOA, RG 16..-1, AUXILIAR 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429577/2026) o Sr. SALATIEL III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, ítem 2, e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § Contagem de Tempo 024.00089228/2026-09, fazendo jus aos proventos PEREIRA DA SILVA, RG 19..-2, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº integrais. QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 20434548/2026) a Sra. ELVIRA FAUSTINO ROSA, RG 24..-8, AUXILIAR DE XXI - SIGEPREV nº 7033 / 2026 006.00253158/2026-69, fazendo jus aos proventos integrais. ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XVI - SIGEPREV nº 6468 / 2026 de Tempo 024.00087352/2026-21, fazendo jus aos proventos proporcionais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. VII - SIGEPREV nº 7162 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431534/2026) a Sra. MIRACI 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, RODRIGUES DE ANDRADE MATIAS, RG 27..-0, ENFERMEIRO, do SQC-III(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429688) a Sra. SUELI LIMA E III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SILVA, RG 23..-7, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, constante CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436308/2026) a Sra. 024.00075847/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais. do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00265563/2026-20, fazendo EURIDES PEREIRA DA COSTA, RG 24..-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do XXII - SIGEPREV nº 7073 / 2026 jus aos proventos integrais. SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, XVII - SIGEPREV nº 7217 / 2026 024.00084506/2026-23, fazendo jus aos proventos proporcionais. III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. VIII - SIGEPREV nº 7986 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432160/2026) a Sra. MIRIAM 12, II, III, §§ 1º, 3º, 5º, item 3 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 13 BORBA, RG 16..-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431456) a Sra. VALDEZ da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00093978/2026MARQUES DA SILVA, RG 28..-4, POLICIAL PENAL NIVEL V, do SQC-IIITempo de Contribuição. nº 20438629 / 2026) o Sr. FERNANDO FORTINE, RG 77, fazendo jus aos proventos integrais. QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 18..-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II, constante do Processo XXIII - SIGEPREV nº 7051 / 2026 006.00290141/2026-92, fazendo jus aos proventos integrais. Único de Contagem de Tempo 024.00153443/2025-81, fazendo jus aos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da XVIII - SIGEPREV nº 7789 / 2026 proventos proporcionais. LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430142/2026) o Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da IX - SIGEPREV nº 7594 / 2026 Sr. PEDRO SILVIO FARSKY, RG 10..-7, MEDICO III, do SQC-III-QSS, LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00085209/2026Contribuição. nº 20436521) a Sra. YARA APARECIDA GOMES, RG 11..***-X, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 03, fazendo jus aos proventos proporcionais. OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de de Contribuição. nº 20431647/2026) a Sra. INES DE OLIVEIRA FERREIRA, RG XXIV - SIGEPREV nº 7751 / 2026 Contagem de Tempo 006.00358814/2026-19, fazendo jus aos proventos proporcionais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432160/2026) a Sra. MIRIAM BORBA, RG 16..-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00093978/202677, fazendo jus aos proventos integrais.

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