DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 13..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00622845/2026-20, fazendo jus aos proventos integrais.

Conforme Laudo Médico nº 463/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 13..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Processo Único de Contagem de Tempo 015.00622845/2026-20, fazendo jus LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432509/2026) o Sr. aos proventos integrais. 20434589/2026) a Sra. TERESA ALMEIDA DE MORAES ROSA, CPF .269.048MARCOS GUEDES, RG 10..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC§ 8º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da *, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Secretaria da Saúde: Único de Contagem de Tempo 01500582981/2026-70, fazendo jus aos 015.00504273/2024-36, fazendo jus aos proventos integrais. I - SIGEPREV nº 4966 / 2026 proventos proporcionais. XV - SIGEPREV nº 7556 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, § 7º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Secretaria da Educação: II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de de Contribuição. nº 20436035/2026) a Sra. ANA LUCIA INNACO DE I - SIGEPREV nº 7671 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20434248/2026) a Sra. MARIA DE FATIMA CARVALHO, RG 11..-X, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, MARTINS LUCAS, RG 21..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQCProcesso Único de Contagem de Tempo 024.00059479/2026-51, fazendo jus II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo aos proventos proporcionais. Tempo de Contribuição. nº 20437696/2026) a Sra. ADRIANA DA SILVA 015.00585379/2026-94 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 3967 / 2026 BRUNO, RG 17..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, XVI - SIGEPREV nº 7865 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00429821/2026Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 01, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433687/2026) a Sra. ANA LUCIA II - SIGEPREV nº 7783 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20436453/2026) o Sr. MAURO MORTEAN NETO, PEREIRA, RG 17..-1, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º RG 15..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante Processo Único de Contagem de Tempo 024.00044202/2026-23, fazendo jus da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00531373/2026-05, fazendo aos proventos integrais. 20434290/2026) o Sr. ALFIO GRASSI FILHO, RG 13..-5, PROFESSOR jus aos proventos integrais. III - SIGEPREV nº 6914 / 2026 EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de XVII - SIGEPREV nº 7894 / 2026 A partir de 01/03/2026, conforme Art. 19, inc. I do Decreto n. Contagem de Tempo 1663287/2018-SJRP, fazendo jus aos proventos Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º 65.964/2021, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. proporcionais. da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 III - SIGEPREV nº 7850 / 2026 20434328/2026) a Sra. MIRIAM APARECIDA RIBEIRO, RG 22..-7, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429265/2026) a Sra. ELZA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo TEIXEIRA BRAGA, RG 8..-6, AGENTE TECNICO DE SAUDE, do SQF-II-QSS, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Único de Contagem de Tempo 015.00577143/2026-84 - URE NORTE 1, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00081463/2026Tempo de Contribuição. nº 20429096/2026) a Sra. ANA CECILIA LUCCA fazendo jus aos proventos proporcionais. 24, fazendo jus aos proventos integrais. GONCALVES, RG 25..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIXVIII - SIGEPREV nº 7491 / 2026 IV - SIGEPREV nº 7703 / 2026 QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 015.00503392/2026-33, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 IV - SIGEPREV nº 7760 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437027/2026) a Sra. MONICA (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436427 / 2026) a Sra. LUZIA Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da CRISTINA CABRAL, CPF .573.798-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SOUZA CARVALHO, CPF .431.278-, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de 015.00420403/2026-41 URE CLT, fazendo jus aos proventos integrais. 024.00111845/2026-90, fazendo jus aos proventos integrais. Contribuição. nº 20425755/2026) a Sra. ANTONIA MARTARELLO PEREIRA, CPF XIX - SIGEPREV nº 7926 / 2026 V - SIGEPREV nº 5017 / 2026 .725.298-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00412203/2026-14, fazendo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI Tempo de Contribuição. nº 20437238/2026) a Sra. PATRICIA PINELI ANDRE, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429887 / 10.887/2004 CPF .002.268-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, 2026) a Sra. MAGDA ALMEIDA MONTALVAO VICTORINO, CPF .785.745-, V - SIGEPREV nº 7786 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00632171/2026-71, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, do SQF-II-QSS, constante do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, fazendo jus aos proventos integrais. Processo Único de Contagem de Tempo 024.00047236/2026-70, fazendo jus III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 XX - SIGEPREV nº 7867 / 2026 aos proventos integrais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435912/2026) a Sra. ARLETE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, VI - SIGEPREV nº 7444 / 2026 FERNANDES, RG 10..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIII, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo de Contribuição. nº 20434907/2026) o Sr. PAULO MARIANO DUVIGEM, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 015.00468039/2023-57 URE/SA, fazendo jus aos proventos integrais. RG 19..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432586 / 2026) a Sra. MARIA VI - SIGEPREV nº 7839 / 2026 do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00591518/2026-19, fazendo APARECIDA MIRANDA, RG 15..-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-IINos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, jus aos proventos integrais. QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. XXI - SIGEPREV nº 7870 / 2026 02400083665/2026-19, fazendo jus aos proventos integrais. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 VII - SIGEPREV nº 5255 / 2026 20435057/2026) o Sr. CESAR ROCHA JUNIOR, RG 11..-8, PROFESSOR da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c Lei 500/74, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Contagem de Tempo 251959/2021-URE/BAURU, fazendo jus aos proventos c/c LF11301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427177/2026) CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº integrais. a Sra. RAQUEL DE SOUZA CHIVA, RG 20..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO 20433091/2026) a Sra. RACHEL BOAVENTURA DA COSTA SANTOS, RG VII - SIGEPREV nº 7778 / 2026 BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de 19..-6, ENFERMEIRO, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Tempo 780119/20 - SUL 1, fazendo jus aos proventos integrais. Contagem de Tempo 024.00067296/2026-17, fazendo jus aos proventos III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo XXII - SIGEPREV nº 7851 / 2026 integrais. de Contribuição. nº 20432189/2026) a Sra. CLEIDE FERREIRA DE QUEIROZ, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º VIII - SIGEPREV nº 5063 / 2026 CPF .972.118.*, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00467084/2026Contribuição. nº 20436829/2026) o Sr. ROGERIO DOMINGUES, RG 16..-1, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 37, fazendo jus aos proventos integrais. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Tempo de Contribuição. nº 20424763 / 2026) o Sr. ROBERTO ANTONIO VIII - SIGEPREV nº 7738 / 2026 Único de Contagem de Tempo SEI 015.00201808/2026-81 URE/RPT, fazendo FIORE, RG 6..-8, MEDICO III, do SQC-III-QSS, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, jus aos proventos proporcionais. Único de Contagem de Tempo 024.00100851/2025-31, fazendo jus aos III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação XXIII - SIGEPREV nº 7809 / 2026 proventos integrais. de Tempo de Contribuição. nº 20433514/2026) a Sra. DENISE JACQUELINE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, IX - SIGEPREV nº 3890 / 2026 DA ROZ D ALESSANDRE, RG 14..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo de Contribuição. nº 20435473/2026) a Sra. ROSILANE PORTO DE III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 015.00471157/2023-42 UREPRS, fazendo jus aos proventos integrais. FRANCA, RG 24..-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435169/2026) a Sra. SONIA IX - SIGEPREV nº 7216 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1444886/18 - SUL 1, PAGAN DE SOUZA CARDOZO, RG 7..-7, ENGENHEIRO VI, do SQF-II-QSS, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º fazendo jus aos proventos integrais. constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00044203/2026da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº XXIV - SIGEPREV nº 7483 / 2026 78, fazendo jus aos proventos integrais. 20435298/2026) a Sra. DIOMAR GUIMARAES DA SILVA, RG 21..-0, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 8/09/2026. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de CARINA BIGLIA Único de Contagem de Tempo 015.00574222/2026-33, fazendo jus aos Tempo de Contribuição. nº 20436735/2026) a Sra. SILMARA APARECIDA Diretora de Benefícios do Poder Executivo proventos proporcionais. BASBASQUE DA SILVA, CPF .725.288-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, X - SIGEPREV nº 7502 / 2026 do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 671, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 015.00578779/2026-43, fazendo jus aos proventos integrais. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 XXV - SIGEPREV nº 7597 / 2026 competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431686/2026) a Sra. DULCELI Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria FATIMA NOVAIS HENRIQUE, CPF .005.058-, PROFESSOR EDUCAÇÃO III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de de Contribuição. nº 20437416/2026) a Sra. SILVIA HELENA SYPRIANO Processo SEI nº 152.00026682/2026-49, RESOLVE: Tempo 015.00813710/2024-18-LT2, fazendo jus aos proventos integrais. BERNARDES DOS SANTOS, RG 20..-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. XI - SIGEPREV nº 7836 / 2026 do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo § 1º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, UREMGC 1187291/2019, fazendo jus aos proventos integrais. Secretaria da Administração Penitenciária: II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XXVI - SIGEPREV nº 7746 / 2026 I - SIGEPREV nº 7660 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20435401/2026) a Sra. EDILENE MARIA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. MASCHERPE NEVES, CPF .983.398-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo de Contribuição. nº 20435735/2026) a Sra. SIMONE SOUZA FERREIRA, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434775) o Sr. ALEX CARVALHO 015.00602688/2026-36 - URECOE, fazendo jus aos proventos integrais. CPF .904.208-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, NOGUEIRA, RG 18..-0, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, XII - SIGEPREV nº 7410 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1945/0080/2001 - constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, URESJC, fazendo jus aos proventos integrais. 006.00340647/2026-50, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 XXVII - SIGEPREV nº 7487 / 2026 II - SIGEPREV nº 6999 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434592/2026) a Sra. ELIANA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. APARECIDA BRAGA DA CRUZ, RG 24..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432088) o Sr. CELIO HENRIQUE 015.00551213/2026-74, fazendo jus aos proventos integrais. 20436744/2026) a Sra. SUELI APARECIDA PEREIRA ZUCOLO, RG 19..-8, SOARES SHIMADAKI, RG 19..-6, POLICIAL PENAL NIVEL IV, do SQC-IIIXIII - SIGEPREV nº 7935 / 2026 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Único de Contagem de Tempo 015.00584161/2026-12 - URE/JAB, fazendo jus 006.00251698/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, aos proventos integrais. III - SIGEPREV nº 7131 / 2026 CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434919) o Sr. HENRIQUE XXVIII - SIGEPREV nº 7820 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. DE ASSIS LEAL, RG 15..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC - II Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo - QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de de Contribuição. nº 20430290) o Sr. CLOVIS DONIZETI DA SILVA, CPF 015.00608626/2026-38 MAUÁ, fazendo jus aos proventos proporcionais. Tempo de Contribuição. nº 20436485/2026) a Sra. VALERIA RICCIARELLI, RG .398.288-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, constante do XIV - SIGEPREV nº 7689 / 2026 Processo Único de Contagem de Tempo 006.00272874/2026-45, fazendo jus aos proventos integrais.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).