Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 175

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1
Kaila Fernandes Fraoni
175/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 MARCELO 4013
Ofcial		 Vol
Realizaão		 ume 136, nº
24/08 a		 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
V do artigo 18 do Decreto Estadual nº 69759 de 31 de julho de 2025 e no
9
Osmar Pereira
g
Pereira
61657167		 ALVARENGA DOS .
4966

Administrat		 São Paulo ç
de
25/08		 ., ,
inciso V do artigo 92 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de
i d lii
SANTOS		 .
-4

ivo		 - SP Fiscalização 2026
agosto de 2025, resolve:
2
0
Rogero e Overa
Corte Brilho
Gustavo Lopes Corte Brilho 61656895		 EDER FABIO 35.01

Agente
 São Paulo Realização
 26/08 a
 Artigo 1º Fica concedido, com dispensa da realização de perícia
médica ofcial, nos termos do § 1º do artigo 16 do Decreto Estadual nº
21 Rosangela dos Santos
Lucas dos Santos Messias
61657162		 SANTOS SILVA 4.423-
0
Estadual de
Trânsito		 - SP de exame
rático		 28/08
2026
69.234, de 23 de dezembro de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento
2
2
Sidnei Alves Ferreira
Gustavo Alves Ferreira
61657187		 LUCAS SALVIANO 43.08

Agente
 p

Realização
 28/08 a
 de saúde, a partir de 05 de agosto de 2026, com fundamento no § 1º do
artigo 193 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, à servidora
2
3
Thiago Fernando da
Silva
Gisela Pasquarelli da Silva
61656908
ROMANI		 7.136-
3
Estadual de
Trânsito		 Bauru - SP
de
Fiscalização		 29/08
2026		 Daniele Moraes Correa Godoy, RG nº 29.560***, ocupante do cargo de
Ofcial Administrativo.
2
Vania Regina Alegria

Ana Beatriz Alegria Reis
61656912		 TALLES DENER DE
40.155

Ofcial
Administrat		 São Paulo
 Realização
de exame		 13/09 a
19/09		 Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA BASSO SIMKUNAS
4
Reis


 FREITAS .511-2
ivo		 - SP prático 2026 Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
- perda da qualidade de dependente por maioridade (flho(a)
universitário(a)– conclusão de curso superior):		 LEANDRO 33.92
5934-
Agente
Estadual de		 São José
do Rio		 Realização
de		 26/08 a
27/08		 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1142, DE 04 DE
Nome do Militar

Protocolo		 CARVALHO ROSA .
6

Trânsito
Preto - SP		 Fiscalização 2026 SETEMBRO DE 2026

Falecido
Benefciário
SIGEPREV

À COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE
Rogério Ferreira da
Giovanna Fauinetti da		 ALESSANDRA CEL
 I
33.64

Agente
 Mirandópo Realização
 10/08
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1
Rocha
q
Rocha
61653426		 PEREIRA DO
 1.304

Estadual de
âi		 lis - SP de exame
ái		 2026
(DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do
-perda daqualidade de dependentepor cessação de incapacidade:


 NASCIMENTO
ALESSANDRA CEL		 -X
Trnsto
I
33.64
Agente		 Guararae prtco
Realização		 24/08 Decreto Estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e do inciso V, art. 92, da
Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve
Nome do Militar Falecido
Benefciário
Protocolo SIGEPREV
1 Antônio José da Silva Júnior Júlia Farias da Silva 61654466		 PEREIRA DO
NASCIMENTO		 1.304
-X
Estadual de
Trânsito		 p
s - SP		 de exame
prático		 2026 Art. 1º Fica concedido, com dispensa da realização de perícia médica
ofcial, nos termos do § 1º do artigo 16 do Decreto Estadual nº 69.234, de
Fernando de Souza Rodrigues
Supervisor de Pagamento de Pensão Militar		 ALESSANDRA CEL
PEREIRA DO
NASCIMENTO		 I
33.64
1.304
-X
Agente
Estadual de
Trânsito		 Andradina
- SP		 Realização
de exame
prático		 25/08
2026		 23 de dezembro de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de
saúde, a partir de 23 de julho de 2026, com fundamento no § 1º do artigo
193 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, para a servidora
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS ALESSANDRA CEL
PEREIRA DO		 I
33.64
1304
Agente
Etdl d		 Mirandópo Realização
d		 31/08 Andrea Rodrigues de Carvalho, RG nº 19.269***, ocupante do cargo de
Ofcial Administrativo.
MILITARES
NASCIMENTO		 .
-X
saua e
Trânsito
 lis - SP
 e exame
prático
 2026
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA BASSO SIMKUNAS
APOSTILA N° 310/2026-SPPREV-DIPM-SJM
 CAMILA MOREIRA
27.970
.478-1
Ofcial
Estadual de
 São José
do Rio
 Realização
de
 26/08 a
27/08
 Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso das
competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do Anexo I do
 RICARDO REJANI Trânsito
40.54
Ofcial		 Preto - SP
Severínia -		 Fiscalização

Realização		 2026
30/08 a		 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1143, DE 04 DE
SETEMBRO DE 2026
Decreto Estadual nº 70.388, de 24 fevereiro de 2026 e artigo 107 da
Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, por meio do Processo SEI
id d diã diil
SPIRLANDELLI		 8.584
-0
Administrat
ivo
SP
de exame
prático		 31/08
2026		 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Nº 152.00026287/2026-66, DECLARA, em vrtue e ecso juca
roferida
na
"Obriaão
de
Fazer"
-
Processo
nº
0010424-		 45.00
Ofcial
Realização		 30/08 a DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no inciso
p

gç






36.2026.8.26.0602 - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Comarca de Sorocaba/SP - (Attus nº 202501182183) que para o autor 3º		 JOÃO GILBERTO
FERREIRA LEITE		 5.576-
0

Administrat
ivo		 Severínia -
SP

de exame
prático		 31/08
2026		 V do artigo 18 do Decreto Estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e no
inciso V do artigo 92 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de
..,
Sgt PM 875811-5 FABIO VICENTE JOSÉ DE MOURA passe a constar o direito à
revalorização da gratifcação de representação incorporada em		 ANTÔNIO CESAR 33.73
6987
Ofcial
Administrat		 São Paulo Realização
de exame		 13/09 a
19/09		 agosto de 2025, resolve:
Artigo 1º Fica concedido, com dispensa da realização de perícia
,
conformidade com a vantagem que deu origem à incorporação nos		 MONTEIRO .
-2

ivo		 - SP
prático		 2026 médica ofcial, nos termos do § 1º do artigo 16 do Decreto Estadual nº
,
termos da Resolução CC-14, de 09.02.2023 (Cabo/Soldado PM).
ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR		 KARINA GIMENES 40.34

Ofcial
 Boituva - Realização
 22/08 a
 69.234, de 23 de dezembro de 2024, 01 (um) dia de licença para tratamento
de saúde, a partir de 01 de setembro de 2026, com fundamento no § 1º do

Coronel de Polícia Militar - Diretor de Inatividade e Pensão Militar		 GALVÃO 6.738
-X
Administrat
ivo		 SP de
Fiscalização		 23/08
2026		 artigo 193 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, à servidora
Daniele Moraes Correa Godoy, RG nº 29.560***, ocupante do cargo de
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO MARCIO AKIRA 26.29
Ofcial		 São Paulo Realização 24/08 a
 Ofcial Administrativo.

NOMI		 6.055
-2
Estadual de
Trânsito
- SP		 de exame
prático		 28/08
2026		 Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA BASSO SIMKUNAS
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.125, DE 4 DE
44.09
Ofcial		 Realização 07/09 a Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
SETEMBRO DE 2026 RAFAEL AUGUSTO
6.870

Administrat		 São Paulo
 de exame
12/09
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO LIA VACCARI -7
ivo		 - SP prático 2026 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1144, DE 04 DE
PAULO, no exercício das competências do inciso VI, do artigo 43, do Anexo
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado		 MARIA SUZANA
VIANA OGATA		 29.45
9366
Ofcial
Administrat		 São Paulo Realização
de exame		 13/09 a
19/09		 SETEMBRO DE 2026
À COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE

pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VI,
MESQUITA		 .
-4

ivo		 - SP
rático		 2026 ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
2025, resolve:		 GABRIEL MARINI 49.731

Agente
 Ribeirão p
Realização
 31/08 a
 (DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do
Decreto Estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e do inciso V, art. 92, da
DEMITIR, por justa causa,
RODRIGO SANTOS SCHRODER, Agente Estadual de Trânsito, integrante		 FLAUSINO .544-
0
Estadual de
Trânsito		 Preto - SP de exame
prático		 03/09
2026		 Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve
Art. 1º Fica concedido, com dispensa da realização de perícia médica
do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), com RUBIA CRISTINA 40.90
Ofcial		 Realização 28/08 a ofcial, nos termos do § 1º do artigo 16 do Decreto Estadual nº 69.234, de
fundamento no artigo 482, alínea “b”, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de
maio de 1943 que instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho, em razão		 MACEDO
CARVALHO		 8.489
-X
Administrat
ivo		 Franca - SP
de
Fiscalização		 29/09
2026		 23 de dezembro de 2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de
saúde, a partir de 06 de julho de 2026, com fundamento no § 1º do artigo
da prática de infração disciplinar que enseja a rescisão do contrato de Participação 193 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, para o servidor
***
trabalho, à vista dos elementos constantes dos autos do processo
 ADRIANA
 24.128
Ofcial

de		 08/09 a
 Ayrton da Mata Santana, RG nº 40.587, ocupante do cargo de Ofcial
diii
DETRAN-SP nº 1544429/2020, GDOC nº 1000726-5069/2021 e SEI nº
140.00307718/2026-86, especialmente do Relatório Final PPD/PGE nº
 APARECIDA
TERRIBILE BENTO
.757-1
Estadual de
Trânsito		 Bauru - SP
treinament
o		 12/09
2026		 Amnstratvo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULIANA BASSO SIMKUNAS
335/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, bem como do
 Ofil Rliã 30/08 J
Cdd Gl d Gtã d P
Despacho do Procurador do Estado Assistente, RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR,
cuja conclusão acolho e adoto como razão de decidir.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
 SONIA MARIA
CORREA VILELA		 9.582.
726-2
ca
Administrat
ivo		 São Paulo
- SP		 eazaço
de exame
prático
 a
31/08
2026
 oorenaora era e eso e essoas
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1145, DE 04 DE
Presidente
 IVANILDE
20.55
0.481-
Ofcial
Administrat		 Bauru - SP
Participação
de
 08/09 a
12/09		 SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1.141, DE 04 DE
 RODRIGUES BRID I
4
ivo		 treinament
 2026 ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO		 FERNANDA 42.57
Chefe de		 São Paulo o
Realização		 30/08 a DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no inciso
V do artigo 18 do Decreto Estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e no
PAULO, no exercício das competências previstas nos artigos 5º e 43 do
Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024,		 RODRIGUES
COLUCCI		 6.451-
5

Núcleo
- SP		 de exame
prático		 05/09
2026		 inciso V do artigo 92 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de
agosto de 2025, resolve:
alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e nos
 41.275
 Lençóis Realização 24/08 a Artigo 1º Fica concedido, com dispensa da realização de perícia
édi fil d d i d dl
termos do § 2º do artigo 8º do Decreto estadual nº 48.292, de 2 de
dezembro de 2003, AUTORIZA, em caráter excepcional o pagamento de
 CLAUDIA
GIANGIÁCOMO		 .656-
0
Chefe de
Núcleo		 Paulista -
SP		 de exame
prático
25/08
2026		 mca oca, nos termos o § 1º o artgo 16 o Decreto Estaua nº
69.234, de 23 de dezembro de 2024, 02 (dois) dias de licença para
ttt d úd ti d 27 d t d 2026 fdt
diárias acima do limite regulamentar de 50%, respeitado o valor
 Realizaão 03/08 a raameno e sae, a parr e e agoso e , com unameno
no § 1º do artio 193 da Lei Estadual nº 10261 de 28 de outubro de 1968
correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal, dos servidores e
empregadospúblicos abaixo relacionados:		 FABIO ALMEIDA 24.274
.707-3
Chefe de
Núcleo		 São Paulo
- SP		 ç
de exame
rático
08/08
2026		 g ., ,
à servidora Luane Aparecida Muza de Almeida, RG nº 32.758***, ocupante
do caro de Ofcial Administrativo
NOME
RG
Nº
CARGO
DESTINO
MOTIVO
DATAS		 ADEILSA PASCUIM
26.63

Chefe de		 São Paulo p
Realização
 13/09 a
 g .
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIANA BASSO SIMKUNAS
15.195
Agente

Realização
30/08 a		 DO NASCIMENTO 4.384

Setor		 - SP de exame
 19/09
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
MARCOS

.332-

Estadual de
São Paulo


de exame
05/09		 -3 prático 2026
STRACHICINI
6
Trânsito
- SP
prático
2026
15195
Aente
Realizaão
13/09 a		 VANESSA
GONÇALVES DIAS		 32.59
7.930-
Chefe de
Núcleo		 Jundiaí -
SP		 Realização
de exame		 20/09 a
26/09		 SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÕES
MARCOS
STRACHICINI
.
.332-
6
g
Estadual de
Trânsito
São Paulo
- SP
ç
de exame
prático

19/09
2026
EDUARDO AG		 3

GIO DE SÁ		 prático 2026 Ç
INSTITUCIONAIS
ITAMARFAEL SENA
BATISTA DE MELO
28.09
7.110-
2
Agente
Estadual de
Trânsito
Jundiaí -
SP
Realização
de exame
prático
19/08 a
20/08
2026
MARCIO ROGÉRIO
TANAKA
56.61
0.696
-6
Ofcial
Estadual de
Trânsito
Mogi Mirim
- SP
Realização
de exame
prático
30/07 a
31/07
2026		 Presidente
DIRETORIA D
PORTARIA DE P
DE 2026		 E ADMINISTRA
ESSOAL DETRAN-		 ÇÃO E LO
SP Nº 110		 GÍSTICA
6, DE 31 DE		 AGOSTO GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.
Nº do Processo:002.00001969/2026-99
Interessado:Secretaria de Governo e Relações Institucionais
AntAt Dióri
O PRESIDENTE
PAULO, no exercíci
Anexo I do Decre
alterado pelo Decr
termos do § 2º d
dezembro de 2003
diárias acima do
correspondente a
empregadospúblic		 DO DE
o das
to esta
eto est
o artig
, AUTO
limite
1 (um
os aba		 PARTAMENTO
competências
dual nº 69.0
adual nº 69.
o 8º do Dec
RIZA, em car
regulamen
a) vez a retr
ixo relaciona		 DE TRÂNSI
previstas
53, de 14
759, de 31 d
reto estadu
áter excepc
tar de 50%
ibuição me
dos:		 TO DO ESTAD
nos artigos 5
de novembro
e julho de 20
al nº 48.292,
ional o paga
, respeitado
nsal, dos ser		 O DE SÃO
º e 43 do
de 2024,
25, e nos
de 2 de
mento de
o valor
vidores e
NOME RG
Nº		 CARGO DESTINO MOTIVO DATAS
MARCOS
STRACHICINI		 15.195
.332-
6		 Agente
Estadual de
Trânsito		 São Paulo
- SP		 Realização
de exame
prático		 30/08 a
05/09
2026
MARCOS
STRACHICINI		 15.195
.332-
6		 Agente
Estadual de
Trânsito		 São Paulo
- SP		 Realização
de exame
prático		 13/09 a
19/09
2026
ITAMARFAEL SENA
BATISTA DE MELO		 28.09
7.110-
2		 Agente
Estadual de
Trânsito		 Jundiaí -
SP		 Realização
de exame
prático		 19/08 a
20/08
2026
MARCIO ROGÉRIO
TANAKA		 56.61
0.696
-6		 Ofcial
Estadual de
Trânsito		 Mogi Mirim
- SP		 Realização
de exame
prático		 30/07 a
31/07
2026
MARCELO
ALVARENGA DOS
SANTOS		 40.13
4.966
-4		 Ofcial
Administrat
ivo		 Caraguatat
uba - SP		 Realização
de
Fiscalização		 31/07 a
01/08
2026

DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026. Nº do Processo: 002.00001969/2026-99 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1106, DE 31 DE AGOSTO Interessado: Secretaria de Governo e Relações Institucionais DE 2026 Assunto: Ato Decisório A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE ATO DECISÓRIO Nº 07/2026 ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O SECRETÁRIO EXECUTIVO, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA DE SÃO PAULO – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no inciso SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).