DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

MARC GLEIDSON BARBOSA E SILVA, RG: 22.395.278-3, 3° SGT QPPM, transferido para a reserva, acumula os proventos, com os vencimentos do cargo em comissão de ASSESSOR IV - CCESP 2.12, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Acumulação legal, nos termos do § 10, do artigo 37, da Constituição Federal, incluído pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 20/98. MARCELO DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, dos cargos em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

MARCELO DE OLIVEIRA

Indicados para exoneração dos cargos em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025.

ANEXO II

Indicados para nomeação nos cargos, em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.618, de 11 de junho de 2025.

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das competências que lhe são conferidas no artigo 13, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Secretário da Justiça e Cidadania

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Justiça e Cidadania, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025.

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das competências que lhe são conferidas no artigo 13, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, as indicadas no Anexo I que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania.

NOMEIA, nos termos do artigo 20, inciso I, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1.978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, as indicadas no Anexo II que integra esta Resolução,

para o cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Secretário da Justiça e Cidadania

Indicadas para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Justiça e Cidadania, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025.

Indicadas para nomeação do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Justiça e Cidadania, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, SIMONE DA COSTA, CIN/CPF.142.799.158/81, a fruição de 15(quinze) dias de licença prêmio, concedidos conforme publicação no Diário Oficial de 29/06/2026, referente ao período compreendido entre 12/01/2021 a 10/01/2026; a partir de 14/09/2026.

AUTORIZANDO, com fundamento, nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LIDIA FRANCISCA DOS SANTOS, RG 17.733.900-7, a fruição de 75(setenta e cinco) dias de licença prêmio, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, concedidos conforme publicação no Diário Oficial de 16/07/2009, referente ao período compreendido entre 19/10/2002 a 17/10/2007 e mais 15(quinze) dias concedidos conforme publicação no Diário Oficial de 10/11/2012 referente ao período de 18/10/2007 a 16/10/2012, totalizando 90(noventa) dias; a partir de 14/09/2026.

Autorizando, com fundamento, nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, JORLEVANE JORGE REZENDE DIAS, RG 6.084.059, a fruição de 15(quinze) dias de licença prêmio, concedidos conforme publicação no Diário Oficial de 29/06/2026, referente ao período compreendido entre 13/11/2017 a 11/11/2022; a partir de 08/09/2026.

Autorizando, com fundamento, nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ANTONIO AUGUSTO DE ASSIS, RG 9.340.839-0, a fruição de 30(trinta) dias de licença prêmio, concedidos conforme publicação no Diário Oficial de 31/01/2013, referente ao período compreendido entre 14/05/2002 a 12/05/2007; a partir de 08/09/2026

Despacho CGP/DAIF nº 34 de 01/09/2026 Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LEONICE CRUZ VIEIRA, CIN/CPF. 045.883.468/81, a fruição de 30(trinta) dias de licença prêmio, concedidos conforme publicação no Diário Oficial de 09/10/2018, referente ao período compreendido entre 29/09/2013 a 27/09/2018; a partir de 08/09/2026.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Designar, nos termos do Artigo 60 do Regulamento Geral da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor:

A funcionária Natalia Aparecida de Oliveira, RG: 43.118.657-1 para exercer no período de 08.09.2026 a 27.09.2026 a função de Coordenador do Núcleo Regional de São José do Rio Preto durante as férias do titular Alexandre Abdel Hak Alves Cavalheiro, RG: 24.903.807-9 recebendo no período a remuneração correspondente.

O funcionário Kaique Henrique Lopes dos Santos, RG: 34.583.975-4 para exercer no período de 08.09.2026 a 17.09.2026 a função de Coordenador do Núcleo Regional de São José dos Campos durante as férias da titular Maria Augusta Pontes Cardoso, RG: 9.788.538-1 recebendo no período a remuneração correspondente.

Luiz Orsatti Filho Diretor Executivo

Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 106274682.2024.8.26.0053), progressão horizontal por antiguidade, a serem apuradas de acordo com os critérios objetivos previstos no PCCS de 2011, contando-se o interstício aquisitivo a partir da data de sua admissão em 30/12/2014, partindo da letra inicial “A”, totalizando 04 graus dentro do cargo de Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor, para o funcionário Vinícius Costa, RG. 23.065.965-2. Luiz Orsatti Filho

Diretor Executivo

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PAULO – IPEM-SP, autarquia estadual, designado por meio do Decreto de 25 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de março de 2026, da lavra do Governador do Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, consignadas no artigo 26 do Decreto n.º 70.362, de 04 de fevereiro de 2026;

Considerando o disposto no Decreto n.º 67.683, de 03 de maio de 2023, alterado pelo Decreto nº 70.591, de 11 de maio de 2026 e na Resolução CGE n.º 004, de 30 de maio de 2023;

Considerando que incumbe ao Presidente adotar as providências necessárias para o regular e adequado funcionamento da autarquia;

Artigo 1º – ALTERAR a composição da Unidade de Gestão de Integridade – UGI, responsável pela promoção da Integridade, em especial, pela elaboração, implantação, gestão e monitoramento do programa de integridade no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).

Artigo 2º – Designar a responsável e sua suplente da Unidade de Gestão de Integridade abaixo relacionadas:

I) RESPONSÁVEL: Luzia Solange Machado Sarri, Matrícula nº 758-7 – Coordenadora – Coordenadoria de Integridade – COINT; e

II) SUPLENTE: Célia Maria Salomão, Matrícula n.º 987-3 - Assessora II – Coordenadoria de Ouvidoria – COUVI.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria IPEM-SP n.º 113, de 18 de setembro de 2023.

Presidente

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

PRESIDÊNCIA

Despacho do Presidente da Fundação CASA-SP, de 04/09/2026. Designando a servidora OLGA KARINA DA SILVA FELLI, RE. 42.418-3, Assistente de Direção V, para responder pela Assessoria Especial de Política Socioeducativa - AEPS, em substituição ao titular do cargo, que usufruirá de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, no período de 8/9/2026 a 22/9/2026, conforme Portaria Administrativa Nº 707/2026.

Despacho do Presidente da Fundação CASA-SP, de 04/09/2026.

Admitindo no Quadro de Pessoal da Fundação CASA-SP, FELIPE AMERICO PITA, RG nº 30.881.081-8, com o cargo de Assessor da Presidência I, no Gabinete da Presidência - GP, na vaga decorrente do desligamento efetuado por meio da Portaria Administrativa nº 657/2026, conforme Portaria Administrativa Nº 708/2026.

Despacho do Presidente da Fundação CASA-SP, de 04/09/2026.

Admitindo no Quadro de Pessoal da Fundação CASA-SP, ANDRÉ CANDIDO CATELAN, RG-CPF nº 212.604.818-75, com o cargo de Assistente de Direção V, no Gabinete da Presidência - GP, na vaga decorrente do desligamento efetuado por meio da Portaria Administrativa nº 715/2018, conforme Portaria Administrativa Nº 709/2026.

Despacho do Presidente da Fundação CASA-SP, de 04/09/2026.

Designando o servidor MICHAEL KRITSCH JUNIOR, RE 41.926-6, Especialista Administrativo II, para exercer, em comissão e nos termos dos Artigos 450 e 468 - parágrafo único, da CLT, as funções de Assistente de Direção II, no Núcleo de Inteligência Organizacional - NIO da Assessoria de Tecnologia da Informação – ATI, conforme Portaria Administrativa Nº 710/2026.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

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