DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Indicada para cessação da Função de Confiança do Estado de São Paulo – FCESP, constantes do Anexo I da Deliberação SP-ÁGUAS nº 25, de 4 de setembro de 2026, e alterações posteriores, do Quadro da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS.

Indicados para nomeações em Cargos em Comissão do Estado de São Paulo – CCESP, constantes do Anexo I da DDeliberação SP-ÁGUAS nº 25, de 4 de setembro de 2026, e alterações posteriores, do Quadro da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS.

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 37, inciso V, alínea “c”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, publicado no DOE de 25 de março de 2008, combinado com o artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e por força da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, regulamentada no âmbito do Estado de São Paulo pelo Decreto nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, CONCEDE a servidora ELIANA MOLERO ARAGÃO LEITE, RG: 16.515.059-2, PRONT. 8931, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/08/2016 a 05/08/2021.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor Higor Durazzo de Lima, RG nº 54.XXX.XXX-2, ocupante do cargo CCESP 2.7 Assistente Técnico III, em Comissão, pelo período de 03 dias a contar de 01-09-2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do despacho nº (0118704937) resolve:

NOMEAR, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, para exercer o cargo em comissão, conforme disposto no Anexo II do Decreto nº 69.322, 22 de janeiro de 2025:

• ÍRIS BEATRIZ SILVA DUARTE, RG nº 43.XXX.XXX-0, Coordenador Geral -

• CCESP 1.14, junto à Vice-Presidência - Diretoria de Engenharia - Coordenadoria Geral de Projetos, nos autos do Processo Sei! nº 139.00079857/2026-06.

DESIGNAR, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, para exercer a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025.

• SVANI ANDREA BIAGINI, CIN nº 104.XXX.XXX-59, Assessor Especial II -

• FCESP 2.14, junto à Presidência - Vice-Presidência - Diretoria de Engenharia, nos autos do Processo Sei! nº 139.00079857/2026-06. EXONERAR, com base no artigo 58, §1º, inciso 2 da Lei Complementar

• nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com o inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025:

• -ÍRIS BEATRIZ SILVA DUARTE, RG nº 43.XXX.XXX-0, do cargo em

• comissão de Coordenador - CCESP 1.13, junto à Diretoria de Engenharia; DISPENSAR, com base no artigo 13, inciso II do Decreto nº 68.742, de

• 05 de agosto de 2024, conforme estabelecido no Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025:

• SVANI ANDREA BIAGINI, CIN nº 104.XXX.XXX-59, da Função de

• Confiança de Assessor IV – FCESP 2.12, junto à Diretoria de Engenharia; Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

Nº do Processo: 139.00090282/2026-74 Interessado: OTILIO CATÃO MACHADO

Assunto: Concessão de Adicional por Tempo de Serviço COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA APOSTILA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE 04/09/2026

CONCEDE, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, ao servidor OTILIO CATÃO MACHADO, RG. 17.XXX.XXX-6, cargo/função Auxiliar de Serviços Gerais, 1 Quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 8 (oito) quinquênios, a contar de 15/07/2026.

Nº do Processo: 139.00090543/2026-56

Interessado: APARECIDA MOLAZ ROMERO RODRIGUES Assunto: Processo de Adicional por Tempo de Serviço COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA APOSTILA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE 04/09/2026

CONCEDE, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, a servidora APARECIDA MOLAZ ROMERO RODRIGUES, RG. 9.XXX.XXX-7, cargo/função OFICIAL OPERACIONAL, 1 (um) Quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 8 (oito) quinquênios, a contar de 13/05/2026.

Nº do Processo: 139.00090552/2026-47 Interessado: PEDRO TADEU JORDÃO

Assunto: Concessão de Adicional por Tempo de Serviço COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA APOSTILA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE 04/09/2026

CONCEDE, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, ao servidor PEDRO TADEU JORDÃO, RG. 7.XXX.XXX, cargo/função ENGENHEIRO VI, 1 (um) Quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 8 (oito) quinquênios, a contar de 11/06/2026.

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora Valeria Maria Sestini, RG 11.XXX.602-0, ocupante do cargo Engenheiro VI , código 7847, pelo período de 03 (três) dias, a contar de 12/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS

Nº do Processo: 139.00090301/2026-62

Interessado: Valdir Rui da Silva

Assunto: Concessão de Licença Prêmio Gozo Oportuno. CONCEDENDO 90 dias de Licença-Prêmio de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e da Lei Complementar 1.048.2008 e o disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026, ao servidor Valdir Rui Da Silva, CPF. 096.XXX.XXX-88, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 04/08/2021 a 02/08/2026, Certidão nº

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS

Nº do Processo: 139.00120931/2025-98

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, Sidnei Aparecido de Sousa, RG nº 16.XXX.897-X, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, código 3912, CLT, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 27/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BAURU

Nº do Processo: 139.00070314/2026-15

À vista do atestado médico apresentado (0118283530), fica afastado o servidor, Valmir dos Santos, RG n° 14.806.**-, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código 3912, celetista, pelo período de 2 (dois) dias, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CAMPINAS

DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor FLAVIO JOSÉ GIANONNI, RG nº RG: 2.XXX.801, Engenheiro VI, lotado na CO.1 Coordenadoria de Conservação Op. Viária – UA 37.863 na Coordenadoria Geral Regional de Campinas, 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de 31/08/2026 a 30/09/2026, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 011/CGR1/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Nº do Processo: 139.00004730/2026-25 Interessado: CGR.2

Assunto: Atestados Médicos - Publicação 2026 À Vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, Antonio Carlos de Souza, RG 9.XXX.285-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 01 (um) dia a contar de 03/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00091525/2026-91

Interessado: NELSON MORAES

Assunto: Licença Prêmio - Gozo - Nelson Moraes A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Nelson Moraes, RG nº 14.XXX.417-2, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na UA: 38.018 - Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 028/2025.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Nº do Processo: 139.00065014/2026-14

Interessado: Domingos dos Santos Assunto: Atestado Médico

Atestado Médico

À Vista do atestado médico apresentado, doc.0120311758, fica afastado o servidor, Domingos dos Santos, RG 25.XXX.345-7, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, pelo período de (três) 03 dias, a contar de 02/09/2026 a 04/09/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00091538/2026-61

Interessado: Antonio Bernardes

Assunto: Atestado Médico

Atestado Médico

À Vista do atestado médico apresentado, doc.0120402496, permanece afastado o servidor, Antonio Bernardes, RG 15.XXX.178-7, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, por tempo indeterminado, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº do Processo: 139.00020341/2026-47

Interessado: Claudecir Aparecido Rodrigues, Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto

Assunto: Licença-Prêmio em Pecúnia A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e artigo 54 a 56 da Lei 1.080/2008, concede ao servidor Claudecir Aparecido Rodrigues, RG n° 18..-2, servidor Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, correspondente ao período constituído entre 15/06/2020 a 13/06/2025.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea “b” e no artigo 25, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Resultado da segunda convocação dos candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão e entrega de documentos

A Superintendente da Superintendência de Administração Interna - SUADI da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 43, inciso XI do Regimento Interno da ARTESP,

Considerando o Edital nº 01/2025 – Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2025, destinado ao provimento de empregos públicos do seu Quadro de Pessoal, e a Portaria ARTESP nº 286, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2026, que dispõe sobre a reclassificação do Resultado Final e a Homologação do Concurso Público da ARTESP;

Considerando o Despacho Administrativo nº 42, de 03 de agosto de 2026, referente à segunda convocação dos candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão e entrega de documentos; e Considerando a Portaria ARTESP nº 332, de 02 de setembro de 2026, que dispõe sobre a admissão de candidatos habilitados no Concurso Público.

COMUNICA: O resultado da segunda convocação de candidatos habilitados no Concurso Público, para admissão em 01/09/2026. 1) Candidatos que apresentaram a documentação necessária à admissão e foram admitidos em 01/09/2026, nos termos da Portaria ARTESP nº 332, de 02 de setembro de 2026:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).