DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

209/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Art. 2º. A atuação dos/as Defensores/as Públicos/as compreenderá.

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 04/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de

• Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - Francielly Machado Nepomuceno, a partir

• de 08/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE ITAQUERA - Maria Eduarda Paulino De Sousa, a partir de

• 09/09/2026

• POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA - Vitoria De

• Queiroz Santos Do Nascimento, a partir de 09/09/2026

• UNIDADE SANTOS - Enilda Maria Da Silva Faria, a partir de 11/09/2026 UNIDADE LIMEIRA - Pietro Janoski Perriello, a partir de 09/09/2026

• UNIDADE ITAPECERICA DA SERRA - Leticia De Oliveira Domingues, a

• partir de 09/09/2026

• UNIDADE SUMARÉ - Ana Cristina Batista De Lima, a partir de

• 08/09/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato

• DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE ITAPETININGA - Leonardo Antunes Rodrigues, a partir de

• 08/09/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 04/09/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de

• Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Filipe

• Vinicius Santos Soares, a partir de 01/09/2026

• DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO -

• Marcos Jose Arroio, a partir de 05/09/2026

DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE CAMPINAS - Milena Resende De Lima, a partir de 02/09/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Vitor Ferreira Ilario, a partir de 03/09/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE GUARULHOS - Kamilla De Castro Araujo Barca, a partir de

• 03/09/2026

• UNIDADE SANTO AMARO - Ana Carolina Goncalves Stolochi, a partir de

• 01/09/2026 UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Dandarah Correa Silva, a partir de

• 02/09/2026

• UNIDADE SÃO VICENTE - Bianca Teixeira Barrichello, a partir de

• 01/09/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE SOROCABA - Amanda Borges Martinis, a partir de 01/09/2026 UNIDADE SANTOS - Isabelle Marques Cardoso, a partir de 04/09/2026 UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Thais Karoline Ruiz, a partir de

• 02/09/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato

• DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL - Renan Henrique Santana Sousa, a partir

• de 02/09/2026

• UNIDADE BARRETOS - Pablo Gabriel Borges Goncalves, a partir de

• 02/09/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Declarando, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, homologada a avaliação de desempenho de estágio probatório de CARLOS EDUARDO KEUTENEDJIAN MADY, número USP 5434351, declarandoo estável em 30/07/2026, confirmando-o no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 63/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.201.4.3. (Portaria 1050/2026) (Republicada por ter saído com incorreções.)

Nomeando, nos termos do artigo 77, parágrafo único, do Estatuto da Universidade de São Paulo, os indicados abaixo para exercerem o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotado nas respectivas unidades, sujeitando-se, a partir do início do exercício, ao disposto nos artigos 2º e 3º do Estatuto do Docente, aprovado pela Resolução 7.271/2016, correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente:

CHIN AN LIN, lotado na Faculdade de Medicina (Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina Física e Reabilitação), de número 1265911, em Regime de Turno Completo - RTC, vago, criado pela Lei 14.782/2012, e distribuído pela Portaria GR 8.813/2025, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 13/05/2025 (Portaria 1069/2026); Proc. USP 1993.1.2446.62.0;

YUGO ARAUJO MARTINS, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas (Departamento de Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica), de número 1265202, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, vago, criado pela Lei 14.782/2012, e distribuído pela Portaria GR 8.811/2025, autorizado pela Comissão de Claros Docentes em 13/05/2025 (Portaria 1080/2026); Proc. USP 2026.1.120.9.7.

Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, a avaliação de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis nas respectivas datas, confirmando-os no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP:

DIEGO LUÍS COSTA, número USP 5590012, declarando-o estável em 10/06/2026, de acordo com o Parecer CoED 87/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.254.42.2 (Portaria 1082/026);

RODRIGO GARCIA ROSA, número USP 5232662, declarando-o estável em 11/07/2026, de acordo com o Parecer CoED 86/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.810.8.2 (Portaria 1083/2026).

Declarando que tendo os indicados abaixo, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotados nas respectivas unidades, obtido o título de Livre-Docente, passam, a contar de 02/09/2026, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

CAMILA NEGRÃO SIGNORI, lotada no Instituto Oceanográfico (Departamento de Oceanografia Biológica), conforme elementos constantes do Proc. USP 2026.1.74.21.4 (Portaria 1077/2026); Proc. USP 2018.1.267.21.9;

CLAUDIO DE SOUZA MIRANDA, lotado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Departamento de Contabilidade), conforme elementos constantes do Proc. USP 2026.1.92.81.6 (Portaria 1076/2026); Proc. USP 2011.1.42.81.4;

MARIA DE LOS ANGELES GASALLA, lotada no Instituto Oceanográfico (Departamento de Oceanografia Biológica), conforme elementos constantes do Proc. USP 2026.1.74.21.4 (Portaria 1078/2026); Proc. USP 2005.1.350.21.0.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, no título de 15, DOE de 17/02/2011, em nome de BENEDITO CORREA, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art.13 c.c. art.36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13/11/2019, data da vigência da referida Emenda Constitucional, fica incorporado à retribuição do interessado, mais 1 décimo do valor correspondente à gratificação de representação da função de Vice-Diretor de Unidade de Ensino, a partir de 17/06/2013 (Apostila 526/2026); Proc. USP 83.1.21065.01.7.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E CULTURA Despacho da Chefe de Departamento, de 14/08/2026

Tornando sem efeito o afastamento em nome de BRASILINA PASSARELLI para Espanha, de 03/10/2026 a 10/10/2026, publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Processo USP nº 99.1.00582.27.1.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DEPARTAMENTO DE CINEMA, RÁDIO E TELEVISÃO Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 02/09/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Roberto Franco Moreira, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes e Chefe de Departamento de Ensino, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/09/2026 a 23/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Filmuniversität Babelsberg Konrad Wolf - Alemanha; Processo USP 10.1.501.27.3;

ESCOLA DE ENFERMAGEM

ESCOLA DE ENFERMAGEM

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/09/2026 Autorizando, a partir de 28/09/2026, Patricia Campos Pavan Baptista, 2923751, Professor Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/08/2019 a 31/07/2024, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 29/04/2026; Processo USP 14.1.00438.07.9;

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

De 26/08/2026, Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Vilma Alves de Oliveira, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Escola de Engenharia de São Carlos e Ch Depart Ensino, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 15/09/2026, junto a Universidade de Coimbra, para Participar, com apresentação de trabalho, no 17th APCA International Conference on Automatic Control and Soft Computing (CONTROLO 2026), a ser realizada em Coimbra, Portugal. - Portugal; Proc. USP 92.1.700.18.9.

De 02/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Escola de Engenharia de São Carlos, licença prêmio para gozo (Proc. USP nº: 19.1.697.18.4): Volnei Tita, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 8-8-2021 a 6-8-2026.

Murilo Araujo Romero, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 9-8-2021 a 7-8-2026.

ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/09/2026 Autorizando, a partir de 14/09/2026, Ticiane Sanches Valera, 1711224, Prof Doutor, a gozar 75 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/12/2009 a 03/12/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/03/2015; Proc USP 10.1.3586.3.2;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" Portaria da Diretora De: 04/09/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº:): Gabriel Adrian Sarries, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 6-9-2021 a 4-9-2026.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 31/08/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Neuza Mariko Aymoto Hassimotto, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Vice-Presidente CG, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Yokohama National University - Yokohama-KK - Japão; Processo USP 11.1.958.9.6;

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 03/09/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Suzana Caetano da Silva Lannes, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Vice-Presidente CCNInt, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Macau University of Science and Technology - Macau - Macau / Hong-Kong Hong-Kong; Processo USP 18.1.896.9.7; DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS TOXICOLÓGICAS Despachos do Chefe de Departamento De 17/08/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Celia Regina da Silva Garcia, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/09/2026 a 21/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universität Leipzig - Leipzig-SC - Alemanha; Processo USP 19.1.803.9.0;

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

Despachos do Chefe de Departamento, de 04/09/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Vanderson Geraldo Rocha, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/09/2026 a 13/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of West London - London-GL - Inglaterra; Processo USP 16.1.1212.5.0;

DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 01/09/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marcia Thereza Cavalcanti Couto, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Medicina e Presidente CPG, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 10/09/2026, para participação em evento científico ou

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