DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

212/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

e das demais vantagens da função, participar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA - Sprint FAPESP, junto à BEIJING NORMAL UNIVERSITY, em Pequin, CHINA, no período de 18-9 a 2-10-2026. Financiadora: Sprint FAPESP. Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a MARIO HENRIQUE BENGTSON, RG 25800863-5, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Bioquímica e Biologia Tecidual, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Semana científica SGC (Structural Genomics Consortium) - Science Week, junto à STRUCTURAL GENOMICS CONSORTIUM, em Toronto, CANADA, no período de 19 a 26-9-2026. Financiadora: FAPESP/convênio Funcamp.

INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a BRUNO BARBIERI DE PONTES CAFEO, RG 343845799, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas de Informação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - ESEM 2026, junto à TECHNICAL UNIVERSITY OF MUNICH, em Munique, ALEMANHA, no período de 2 a 9-10-2026. Financiadora: FAPESP e FAEPEX.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a BRUNO BARBIERI DE PONTES CAFEO, RG 343845799, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas de Informação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - ESEM 2026, junto à TECHNICAL UNIVERSITY OF MUNICH, em Munique, ALEMANHA, no período de 2 a 9-10-2026. Financiadora: FAPESP e FAEPEX.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FÁBIO LUIZ USBERTI, RG 34694323-1, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria da Computação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita técnica a professores da Universidade de Cardiff, como parte do projeto FAEPEX 2173/26, junto à CARDIFF UNIVERSITY, em CARDIFF, REINO UNIDO no período de 9 a 20-10-2026. Financiadora: Projeto FAEPEX 2173/26. Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LUIZ FERNANDO BITTENCOURT, RG 6197125-4, Professor Associado III, ref. MS5.3, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas de Computação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Latin American High Performance Computing Conference, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA, em Cordoba, ARGENTINA, no período de 21 a 26-9-2026.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOÃO VITOR DA SILVA, RG 2003034000866, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - 2nd Joint Meeting Brazil–Italy in Mathematics, junto à UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA, em Messina, ITALIA, no período de 5 a 13-9-2026.

CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA UNICAMP - HEMOCENTRO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a GUILHERME BRASIL DUFFLES AMARANTE, RG 11743703-8, MEDICO / Médico hematologista, ref. S1B, junto ao HEMO/HEMATO - Divisão de Hematologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de JORNADA - VI JORNADA CLÍNICA DO GRUPO DE ESTUDO LATINO AMERICANO DE LINFOPROLIFERATIVOS - GELL, junto à GRUPO DE ESTUDOS LATINO AMERICANO DE LINFOPROLIFERATIVOS, em CIDADE DO PANAMA, PANAMA, no período de 24 a 27-9-2026. Financiadora: PINT PHARMA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

CESSANDO a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria da Pró-

Reitoria de Pós-Graduação de 01/07/2024 publicada no DOE de 02/07/2024, referente à designação do Professor Rodrigo Fernando Costa Marques, R.G. 2.586.445, para exercer a função de Presidente da Comissão de Especialização da Pós-Graduação (CEPG).

DESIGNANDO a partir de 01/09/2026, a Professora Renee Laufer Amorim, R.G. 4.922.339-9 para exercer a função de Presidente da Comissão de Especialização da Pós-Graduação (CEPG) e o Professor Valber Albuquerque Pedrosa, R.G. 1.008.979 para exercer a função de VicePresidente da Comissão de Especialização da Pós-Graduação (CEPG).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

RETIFICANDO, a pedido, os termos do Despacho nº 404/2025 – PROPEG, publicado no DOE de 03/12/2025, Seção II, pág. 155; e do Despacho nº 47/2026 – PROPEG, publicado no DOE de 23/02/2026, Seção II, pág. 166, para declarar que o afastamento, sem prejuízo de vencimento e sem o das demais vantagens, de FÁBIO SANTOS DE LIRA, R.G. 28.888.4322, Professor Associado, pela CLT e Legislação Complementar, em RDIDP, lotado no Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Câmpus de Presidente Prudente, para realizar estágio de pós-doutorado no Centro de Neurociência e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, ocorrerá no período de 22/06/2026 a 05/01/2027, em Coimbra, Portugal. (Processo nº 1390/2016 - FCT).

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Jose Francisco Gomes, RG .**.548-8, Pesquisador III, AUTÁRQUICO, lotado na Coordenadoria Executiva - Instituto de Física Teórica, para, no período de 04/09/2026 a 13/09/2026, participar no evento ��Recent Advances Quantum Integrable Systems, RAQIS 26. (Processo nº 892/1990 -

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Fica suspenso, a partir de 08/09/2026 até 07/10/2026, o Contrato de Trabalho celebrado em 19/03/1990, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, representada pela Diretora Técnica Administrativa da Reitoria, Ana Paula Correa, RG ..792-5, CPF .904.- e, de outro lado, João Batista Kochenborger Fernandes, RG *94338/RS, CPF .218.*-, PIS/PASEP 10660354834, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social no 44010, série 446a, nos termos do artigo 471 da CLT e artigo 23 da Resolução UNESP no 37/2026 (Processo

AUTORIZANDO Ronaldo Ken Iti Ishii Massanori, RG .**.098-X, Analista de Informática II, designado como ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, lotado no Grupo Técnico de Infraestrutura Computacional e Comunicações, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/08/2016 a 04/08/2021, concedidos por meio da Portaria de 16/03/2023, publicada no DOE de 18/03/2023. (Processo nº 1591/1996 -

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – A PARTIR DE:

023 – Divisão Técnica Acadêmica - 431.135-8 – Lilian Sayuri Mada Pinheiro – 44..-0 – Assessor Administrativo I – 1º Substituto – 431.371-9 – Karen Teodoro Menezes – 41..-3 – Assistente Administrativo II – 2º Substituto – 431.363-0 – Elis Andréa Pinto – 23..-9 – Assistente Administrativo II - Resolução 32/2011 - 04/09/2026

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo, nos termos da Portaria UNESP nº 143/1998, alterada pela Portaria UNESP nº 210/2007, o Adicional de Local de Exercício, a partir de 27/08/2026, a Isabel Cristina Pereira Torres Lugato, R.G. 21..-1-SSP/SP, Cirurgião Dentista, lotada junto à Seção Técnica de Saúde, calculado em 18,26% sobre o padrão 36/A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, a que se refere a Resolução UNESP nº 32/2011 e suas alterações. (Proc.FOA-nº 1028/1998)

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO CÂMPUS DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 1º da Portaria UNESP nº 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 2/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, Joao Luis Rigo Pereira, RG: *043370-, PIS/PASEP: 10870529533, Assistente Administrativo II, Nível 33, Grau F da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de

Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, Autárquico, 40 horas semanais, lotado na Seção Técnica de Comunicações, fazendo jus aos proventos mensais, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada - 7/10, conforme quadro declaratório nº 03/2026 (Lei Complementar 813/1996), adicional de incentivo à qualificação (Resolução UNESP nº 48/2023), adicional por tempo de serviço - 8 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 328/1990-FCLAr

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO SUBSTITUTO DE 4-9-2026

DECLARANDO na Portaria de 22-10-2007, que nos termos da Lei Complementar 813/96, João Luis Rigo Pereira, CPF: *.201.218- , Assistente Administrativo II, faz jus, na data de sua aposentadoria, à incorporação aos seus vencimentos de 7/10 décimos de gratificação de representação, sendo 1/10 correspondente à função de Supervisor de Seção, calculada em 23,53% sobre a gratificação atribuída à Magnífica Reitora e 6/10 décimos de gratificação de representação, sendo 6/10 correspondentes à função de Supervisor Técnico de Seção, calculada em 27,68% sobre a gratificação atribuída à Magnífica Reitora, conforme Quadro Declaratório nº 3/2026. (Processo nº 245/1986 – FCL/CAr)

Empregador: UNESP – Câmpus de Araraquara. Empregado: JULIA DA SILVA GUTIERREZ RUIZ, CPF: *.888.858-. Função: Professor Substituto. Salário: Correspondente à referência MS-2 da Escala de vencimentos e salários Carreira Docentes Universitários. Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar. Regime de Trabalho: 12 horas semanais. Objeto: Rescisão de contrato de trabalho, a pedido, em 4-9-2026. Contrato de Trabalho celebrado em 9-4-2026. (Proc: 164/2026-FCL/CAR).

PORTARIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS do Câmpus de Araraquara da Unesp, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 936/2025, APLICA ao servidor A. S. D. S., CPF *.643.978-, a PENA DE REPREENSÃO, prevista no Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP). (Processo nº 936/2025-AR/FCL) Advogado(a): Júlio César Teixeira de Carvalho OAB/SP 218.282

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Marco Antonio Farconi - 15.724.427-1- 20 - 21/05/2007 a 18/05/2012 - 01/06/2012 - 02/06/2012 - 105-1990.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

Declarando, na Portaria de Nomeação, em nome de Thiago Granja Belieiro CPF *.468.508- que, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP nº 13/2011, e alterações posteriores, a função do interessado passou a corresponder ao valor da Referência MS-3.2, a partir de 03/09/2026. (Processo nº 429/2024-FCL/CAs.)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Despacho do Diretor Técnico de 31/08/2026

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 1º adicional por tempo de serviço ao servidor Fernando Teixeira Luiz, CPF nº *.107.368-, a partir de 21/08/2025, com efeitos pecuniários a partir de 26/08/2026, com base no ofício circular n° 28/1991. (Processo n° 10212023-FCL/CAs)

Despachos do Diretor Técnico de 04/09/2026

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 3º adicional por tempo de serviço a servidora Karina Alves de Toledo, CPF

*.741.178-, a partir de 01/09/2026. Processo (1064-2016-FCL/CAs)

CAMPUS DE BAURU

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 14/2026-STGP e nos termos do artigo 5º da Emenda Constitucional n° 49/2020, combinado com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.354/2020 e Lei Complementar n° 269/81, PAULO CESAR DO NASCIMENTO, RG nº 19.715.795-6, PIS/PASEP nº 12084219185, Assistente Operacional II, Nível "25", Grau "B" da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, Autárquico,

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