DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

213/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

em jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, lotado no Setor de Zeladoria da Administração Geral do Câmpus de Bauru, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade Incorporado - Grau Médio - 58/60 (Lei Complementar nº 432/85); Adicional por Tempo de Serviço - 07 ATS (artigo 129 da Constituição Estadual) e Sexta Parte (artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. (Processo nº 1600/44/01/90-AG-C.Bauru)

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

DESIGNANDO o Prof. Dr. Gustavo Lassala Silva como coordenador e a Profa. Dra. Érica Pereira das Neves como vice-coordenadora do Curso de Graduação em Design, com mandato de 01/09/2026 a 31/12/2026. (Processo 2666/1989).

FACULDADE DE CIÊNCIAS

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 197/2026-STGP e nos termos do Artigo 4º da EC nº 49/2020 c/c artigo 10, da LC nº 1.354/2020, JOÃO JOSÉ CALUZI, RG:

.289., PIS/PASEP: 294*, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Associado, Referência MS-5.3 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, 40 HORAS SEMANAIS, lotado no Departamento de Física e Meteorologia, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: Vencimento, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade Incorporado (grau médio – 60/60), Adicional por Tempo de Serviço – 5 Quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), Gratificação de Representação Incorporada (4/10 – Quadro Declaratório nº 05/2026) e Sexta Parte dos Vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 684/2002-FC

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostila da Portaria de 21 de Setembro de 2007 Interessado: João José Caluzi

DECLARANDO que a gratificação de representação fica alterada nos proventos do interessado, a partir de 08/09/2026 (data da aposentadoria), na proporção de 4/10 de gratificação de representação incorporada, correspondentes à função de Coordenador de Curso de Graduação, conforme Quadro Declaratório nº 05/2026, nos termos da Lei Complementar nº 813/96. (Processo nº 7094/1998)

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Despacho do Diretor de 03/09/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso IV do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006 e Inciso XIII do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Juliano Contin Ventrella, RG 20.255.874-5, Assistente Técnico Administrativo I, AUTÁRQUICO, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Gestão de Pessoas, para, no período de 03/09/2026 a 13/09/2026, participar de atividades relacionadas aos veículos do Time de Resposta Rápida e ao Caminhão de Catástrofes da Unesp, nas instituiçõesChattanooga – Hamilton County Rescue Service - CHCRS, Nichols Fleet Equipment, Inc. (NFE), Rescue Technology, Inc e Blue Water Ropes, Inc, em Orlando, Flórida e Chattanooga, Tennessee EUA. (Proc. D. BOT/AG 197/2026)

CÂMPUS DE BOTUCATU

Administração Geral DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE04/09/2026 CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°-AG Emanuel Pereira - 18.391.186-6- 90 - 08/08/2021 a 06/08/2026 - 8772026 - 180-2009;

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 CÂMPUS DE BOTUCATU Faculdade de Ciências Agronômicas

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE04/09/2026 CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°-FCA José dos Santos Rodrigues - 16.402.658 - 90 - 22/08/2021 a 20/08/2026 - 876-2026 - 1883-2007; José Antonio Biasotti - 15.934.129-2 - 90 - 31/08/2021 a 29/08/2026 - 875-2026 - 2259-2003;

FACULDADE DE MEDICINA

Fls. 03 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 14/01/2013 publicada no DOE de 17/01/2013 DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 14/01/2013, em nome de Diego Generoso, RG 41.451.341-1, Assistente de Suporte Acadêmico III, lotado no UNIPEX - Diretoria de Experimentação Animal - DEA, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 30/07/2024, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO. (Processo nº 6064/2012)

FACULDADE DE MEDICINA

Despachos do Diretor de 04/09/2026

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ligia Yukie Sassaki, RG 28.050.466-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Médica, para, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, Participar do evento: Regional LATAM GIM: Extraintestinal Manifestations (EIMs) and Multisystem Impact em Bogotá - Colômbia.

(Proc. 7449/2010-FMB)

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Vania dos Santos Nunes Nogueira, RG 22.822.256-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Médica, para, no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, às terças, quartas, quintas, sextas e sábados, Participar do Recordati LINC CARE Europe & Brazil Investigator Meeting em Madri - Espanha. (Proc. 1974/2011-FMB)

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Despachos do Diretor de 04/09/2026

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso XII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Renee Laufer Amorim, RG 4.922.339-9, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Veterinária, para, no período de 08/09/2026 a 21/09/2026, visita as universidades Francesas que fazem parte do projeto Brafagri (Alfort, nantes e Toulouse) e participar do congresso euroupeu de patologia veterinaria em NantesFrança.

(Proc. 1533/2002-FMVZ)

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alessandra Melchert, RG 19.669.669, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Veterinária, para, no período de 07/10/2026 a 18/10/2026, Participação no 51st World Small Animal Veterinary Association Congress (WSAVA 2026), com apresentação de trabalhos em Varsóvia - Polônia. (Proc. 1191/2013-FMVZ)

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE04/09/2026 CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°-FMVZ Jose Luis de Souza - 25.771.236-7 - 90 - 27/08/2021 a 25/08/2026 - 8722026 - 1460-2002; Marcio Jose Figueira - 21.364.312 - 90 - 15/08/2021 a 13/08/2026 - 8742026 - 728-2002; Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°-FMVZ

Luiz Henrique de Araujo Machado - 58.974.170-6 - 90 - 31/08/2021 a 29/08/2026 - 873-2026 - 1230-2011;

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

CÂMPUS DE BOTUCATU

Instituto de Biociências DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE04/09/2026 CONCEDDENDO:

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°-IBB

Rogerio Antonio de Oliveira - 27.895.548-4 - 90 - 02/09/2021 a 31/08/2026 - 871-2026 - 1102-2016;

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

CAMPUS DE MARÍLIA

Fica suspenso, a partir de 12/08/2026 e enquanto perdurar a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, o Contrato de Trabalho celebrado em 11/09/2009, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, representada pela Diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus de Marília, Ana Clara Bortoleto Nery e de outro lado Regina de Cassia Rondina, RG .*.583-, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 18530, série 00011-SP. (Processo nº 1391/2009-CM)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Faculdade de Filosofia e Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 04/09/2026

CONCEDENDO

Nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°FFC/CM

Luiz Gustavo Leme - 414179080 - 90 - 13/08/2021 a 11/08/2026 - 205-2026 - 1532-2011;

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°FFC/CM

Cyntia Graziella Guizelim Simões Girotto - 19.622.567-X - 90 - 31/08/2021 a 29/08/2026 - 203-2026 - 1559-2005;

Lucio Lourenco Prado - 14.000.815-9 - 90 - 27/08/2021 a 25/08/2026 - 2042026 - 77-2009;

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Dayane Cristina Queiroz Correia CPF: *.231.018-

Processo: 1038/2025-FCT

Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Educação Física Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar

Autorização: Despacho 612/2025-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 03/09/2026

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Fabio Mosso Moreira CPF: *.910.098- Processo: 824/2020-FCT Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar Autorização: Despacho 43/2026-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 03/09/2026

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