DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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214/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Retificação do Resumo de Contrato de Trabalho, publicado no DOE de 04/09/2026, página 201, Seção II – Atos de Pessoal, em nome Kelvin Rafael Rodrigues de Oliveira, CPF: *.422.178-, Processo: 1019/2025-FCT. Onde se lê: Autorização: Despacho 533/2026-RUNESP

Expedindo o Ato Decisório 20-2026, DAYANE CRISTINA QUEIROZ CORREIA, CPF. *.231.018-, Professora de Ensino Básico Tecnológico, regime jurídico contrato temporário, junto ao Instituto Federal de Educação, na cidade de Tupã, estado de São Paulo, em jornada de 40 horas horas de trabalho semanais, ACUMULA com a função de Professora Substituta, regime jurídico CLT, junto ao Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP – Campus de Presidente Prudente, estado de São Paulo, em jornada de 12 horas de trabalho semanais. ACUMULAÇÃO LEGAL� a partir de 03/09/2026, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 1038/2025)

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Empregador: UNESP - Instituto de Biociências de Rio Claro; Empregado: luiz Henrique Fernandes franco, RG. 55.335.482-6; Função: Assistente Administrativo II; registrado sob n° 1503-GII; Lotação: Departamento de Educação de Educação Física; Salário: Correspondente ao Nível 33, Grau A; Regime Jurídico: CLT e legislação complementar; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Objeto: Rescisão contratual, a pedido, em 31/08/2026; Contrato Celebrado em 02/09/2022. Proc. 624/2022-IB/CRC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

O Diretor Técnico de Divisão da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto, no uso das atribuições legais, APOSTILA as Portarias de Concessão de Adicional de Insalubridade para declarar que, em conformidade com o disposto na Portaria Unesp nº 86/2026, fica alterado a data de concessão do grau de insalubridade dos seguintes servidores: NOME – CPF – DATA DE CONCESSÃO – GRAU – Nº PROC. - CSJRP IEDA DE SOUZA RIBEIRO – .617.358-* – 01/07/2024 – MÁXIMO – 541/2017; JOSÉ CARLOS PIMENTA JUNIOR – .478.338- – 05/06/2025 – MÁXIMO 509/2025; LUCIANA APARECIDA DA SILVA RATZAT – .384.198- – 01/07/2024 – MÁXIMO –2172/2011; MICHELE ELIZA CORTAZZO MENIS HENRIQUE – *.124.578- – 02/09/2024 – MÉDIO – 903/2024;

MICHELE FERNANDA RODRIGUES LOPES MANFRE – *.539.368- – 01/07/2024 – MÁXIMO – 2171/2011;

NANCI KEIKO MATSUMOTO – *.212.008- – 04/08/2025 – MÁXIMO – 1062/2025;

RAINE AMADO FERNANDES – *.257.078- – 20/02/2025 – MÁXIMO – 122/2025;

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

INSTITUTO DE ARTES

Despacho da Chefe do Departamento de Artes Plásticas de 04/09/2026 Autorizando, com base no Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Gustavo de Moura Valença Motta, RG 44.072.861-7, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Plásticas, para, no período de 21 a 28/09/2026, participar de residência de acompanhamento crítico, junto ao critico e curador colombiano Víctor Albarracín Llanos, no evento DD/MM/AAAA, a ser realizado no EspacioOdeón, Bogotá, a convite de Tatiana Rais (EspacioOdeon); apresentar e discutir a pesquisa “Mal-estar na participação” a convite do Depto. De Artes Visuales da Pontifícia Universidad Javeriana de Bogotá, Colômbia; realizar estudos de campo acerca de arte latinoamericana em museus e galerias da cidade de Bogotá – Colômbia. (Processo nº: 419/2024 - CSP/IA)

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