DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

Moura‖ Zona Rural deste Município, para atuar como Gestora Municipal na referida Escola, conforme parágrafo

Prefeitura Municipal de Barreirinha, em 04 de setembro de 2026.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 32522DD4

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°009/2025-GSAAE

DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 009/2025, referente a Contratação de empresa especializada em na prestação de serviços de locação de equipamentos potáveis (handhelds) e solfware específico que permite a execução de leitura de consumo de água e a impresão simultânea das faturas diretamente no endereço do consumidor , com integração automática ao sistema de gestão comercial , com suporte técnico especializado, visando suprir as necessidades da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barreirinha/Am.

DA PRORROGAÇÃO E VIGENCIA– Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de setembro

de 2026, estendendo-se até 04 de setembro de 2027. VALOR – O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 27.660,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta reias), assim discriminados: receberá a quantia de R$ 2.305,00 (dois mil trezentos e cinco reias ) mensal, mediante apresentação de recibo de quitações e certidões.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Artigo 132, da Lei 14.133/21; Unidade Órgão: 004 – Administração Indireta, Unidade: 001- Serviço autônomo de Água e Esgoto de Barreirinha- Projeto Atividade: 17.122.0047.2057.0000– Manutenção do SAAE – elemento de despesa – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – 050- Recursos Próprios, vigente no corrente exercício.

Barreirinha – AM, 04 de setembro de 2026.

RODRIGO PIMENTEL ROCHA Diretor Administrativo

Publicado por: Carmem Gisela Garcia Cunha Código Identificador: 24C717D0

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025

DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº008/2025, referente a Contratação deespecializada na prestação de serviços de locação de sistema integrado 100% web para gestão e operação dos serviços de saneamento básico, com infraestrutura em nuvem (cloud computing), contemplando implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, bem como serviços de hospedagem e segurança da informação,visando suprir as necessidades da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barreirinha/Am.

DA PRORROGAÇÃO E VIGENCIA – Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 04 de setembro de 2026, estendendo-se até 04 de setembro de 2027. VALOR – O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reias ), assim discriminados: receberá a quantia de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta mil reias ) mensal, mediante apresentação de recibo de quitações e certidões.

Unidade Órgão: 004 – Administração Indireta, Unidade: 001- Serviço autônomo de Água e Esgoto de Barreirinha- Projeto Atividade: 17.122.0047.2057.0000– Manutenção do SAAE – elemento de despesa – 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – 050- Recursos Próprios, vigente no corrente exercício.

Barreirinha – AM, 04 de setembro de 2026.

RODRIGO PIMENTEL ROCHA Diretor Administrativo

Publicado por: Carmem Gisela Garcia Cunha Código Identificador: 031830D9

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N°031/2026-GSAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARREIRINHA - SAAE BARREIRINHA - AMAZONAS DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C0NTRATO 009/2025, GESTIIGESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA O Senhor RODRIGO PIMENTEL ROCHA, Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Barreirinha./AM. nomeado pelo Decreto Municipal nº 182/2026 - GPMB, no uso das atribuições que lhe São conferidas por Lei:

RESOLVE:

I – DESIGNAR O senhor FRANCINELSON DE JESUS BRANDÃO FERREIRA , servidor público municipal, lotada no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barreirinha/AM, sob CPF nº 240.683.902-82 responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do 1° Termo Aditivo de Contrato nº009/2025 , celebrado entre a empresa GESTII-GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ Nº 14.393.106/0001-07 e o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARREIRINHA/AM , referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos portáveis (handhelds) e solfware específico que permita a execução de leitura de consumo de água e a impressão simultânea das faturas diretamente no endereço do consumidor, com integração automática ao sistema de gestão comercial e com suporte técnico especializado tendo como objetivo atender as demandas do SAAE e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados do referido contrato.

II - Revogada as disposições em contrario esta Portaria entra em vigor a mediante a assinatura contratual; III -Cientifique-se, cumpra-se e publique;

GABINETE DA DIRETORIA ADMIINISTRATIVA DO SAAE BARREIRINHA/AM 04 de setembro de 2026;

RODRIGO PIMENTEL ROCHA

Diretor Administrativo

Publicado por: Carmem Gisela Garcia Cunha Código Identificador: 5121E337

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N°032/2026-GSAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARREIRINHA - SAAE BARREIRINHA - AMAZONAS

DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE C0NTRATO 008/2025, CWC SISTEMAS DA INFORMAÇÃO LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Artigo 132, da Lei 14.133/21;

www.diariomunicipal.com.br/aam 30