DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

O Senhor RODRIGO PIMENTEL ROCHA, Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Barreirinha./AM. nomeado pelo Decreto Municipal nº 182/2026 - GPMB, no uso das atribuições que lhe São conferidas por Lei:

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/09/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

RESOLVE:

I – DESIGNAR O senhor FRANCINELSON DE JESUS BRANDÃO FERREIRA , servidor público municipal, lotada no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barreirinha/AM, sob CPF nº 240.683.902-82 responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do 1° Termo Aditivo de Contrato nº008/2025 , celebrado entre a empresa CWC SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA CNPJ Nº 07.420.899/0001-40 e o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARREIRINHA/AM , referente a contratação de empresa especializada na na prestação de serviços de locação de sistema integrado 100% web para gestão e operação dos serviços de saneamento básico, com infraestrutura em nuvem (cloud computing), contemplando implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, bem como serviços de hospedagem e segurança da informação, com vistas ao atendimento das demandas operacionais, administrativas, comerciais e técnicas tendo como objetivo atender as demandas do SAAE e ainda exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados do referido contrato.

II - Revogada as disposições em contrario esta Portaria entra em vigor a mediante a assinatura contratual;

III -Cientifique-se, cumpra-se e publique;

Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Benjamin Constant (AM), 04 de setembro de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas – CMCP

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 8CC63DBF

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE ARP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 046/2026

VINCULAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL – SRP Nº 003/2026 - CMCP/PMBC .

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM VIAS DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA E FLEXÍVEL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses .

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026

GABINETE DA DIRETORIA ADMIINISTRATIVA DO SAAE BARREIRINHA/AM 04 de setembro de 2026;

RODRIGO PIMENTEL ROCHA

Diretor Administrativo

Publicado por: Carmem Gisela Garcia Cunha Código Identificador: 41DD7604

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , e a empresa N. P. J. CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP , sob o CNPJ nº 04.375.047/0001-90, situada na Av. Castelo Branco, Nº 057, Letra A, Bairro Colônia, CEP 69.630-000, Benjamin Constant - AM.

VALOR GLOBAL: R$ 12.598.506,80 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21:

PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2026SRP , TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM , cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 08/09/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/09/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2026SRP , TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO , cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal

Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: DF017D8E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 203/2025– GPMB

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO , Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 36 da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a contar do dia 01 de novembro de 2025, a servidora pública municipal, a Sra MARILEIDE ALVES DE CARVALHO, integrante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1312-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED;

Data a partir do qual o edital estará disponível: 08/09/2026

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