DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

DATA DA RERRATIFICAÇÃO: 04 de setembro de 2026.

Guajará/AM, 04 de setembro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal de Guajará/AM

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: D6432C68

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026-GAB.SEMCULT

Humaitá-AM, 28 de agosto de 2026.

NOMEIA O FISCAL PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 036/2026, CELEBRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do município de Humaitá - AM, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o artigo art. 117 e parágrafos da Lei Federal n° 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1 - DESIGNAR a servidora ELÍZIA TAINARA PEREIRA TAVARES, como fiscal de contrato, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 036/2026 – Prefeitura Municipal de Humaitá celebrado com a empresa MJ PRODUÇÕES MUSIC LTDA (CNPJ Nº 29.344.063/0001-47).

Art.2 - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato, observando a Lei Federal n° 14.133/2021 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá/AM

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 12205C35

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 1190/2025 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 11 de novembro de 2025.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DE ARNALDINA DO SOCORRO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Art. 10, Inciso III, da Lei Municipal nº 532-GAB.PREF. de 01 de junho de 2010.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a Senhora ARNALDINA DO SOCORRO CHAGAS a autorização de 04 (quatro) diárias, tendo como valor de R$ 1.200,00 (hum mil reais), para custear despesas na cidade de

Manaus nos dias 11 a 14 de novembro de 2025, com finalidade de participar de eventos institucional nas Secretarias do Governo do Estado do Amazonas.

Art. 2º - DETERMINE-SE a Secretaria Municipal de Fazenda a efetuar o pagamento das diárias supracitadas no Art. 1º, desta portaria.

Art. 3º Fica estipulado o prazo de 20 dias a contar do retorno da viagem, para apresentação de relatório conclusivo, relacionado à viagem, além das comprovações das despesas, sob pena de devolução de valores recebidos, aplicação de medidas disciplinares cabíveis e passivo de não recebimento de novas diárias.

Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 76055FB0

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM , modo de disputa ABERTO , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026

OBJETO : Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de limpeza, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do Município de Humaitá – AM.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.354.668,71 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) DATA DE ABERTURA: 25/09/2026

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pelo Pregoeiro Eliomar Nascimento de Carvalho, matrícula nº 18738 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e- mail: [email protected].

Humaitá-AM, 04 de Setembro de 2026.

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