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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 08/09/2026 · pág. 53

DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: A5112A90

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO N˚ 038/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Rachel Vitória Salles Alves Teixeira, na função de Cadastrador (a) Social.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 0B4F8195

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO N˚ 039/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Roberval de Araújo Menezes, na função de Visitador (a) Social.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 4CBE1584

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N˚ 040/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Saimon Viana de Souza, na função de Cadastrador (a) Social.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: A2AAE7A3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N˚ 041/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Ana Célia Silva de Oliveira, na função de Orientador (a) Social.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: F4C3DE62

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

GABINETE DO PREFEITO

THIAGO DE SOUZA MARINHO Secretário Municipal da Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO N˚ 042/2026-SEMAS/PMI

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