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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 08/09/2026 · pág. 54

DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Rubinely Simas da Silva, na função de Orientador (a) Social.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 78FBBDE1

THIAGO DE SOUZA MARINHO

Secretário Municipal da Assistência Social

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO N˚ 045/2026-SEMAS/PMI

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 049FD284

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO N˚ 043/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Bruno Barroncas de Moraes, na função de Orientador (a) Social.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Carlos Alfredo Soares Vasques, na função de Orientador (a) Social.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

Iranduba, 06 de janeiro de 2026

THIAGO DE SOUZA MARINHO Secretário Municipal da Assistência Social

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: B79FC4D6

THIAGO DE SOUZA MARINHO

Secretário Municipal da Assistência Social

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO N˚ 046/2026-SEMAS/PMI

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 66B692FC

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO N˚ 044/2026-SEMAS/PMI

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social. CONTRATADO: O (a) sr. (a) Talisma Batista de Oliveira, na função de Orientador (a) Social.

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria Municipal da Assistência social.

CONTRATADO: O (a) sr. (a) Claudionora Queiroz Freitas da Silva, na função de Merendeira.

OBJETIVO: O Termo de contrato de prestação de serviços de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime de direito administrativo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal n˚ 110 de 11 de março de 2025, combinado com art. 37.IX CAPITULO VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira. VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2026.

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