DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

SOB MEDIDA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 5º) ARMINIO DE JESUS SOARES DA SILVA, CNPJ Nº: 21.948.486/0001-64 (PARINTINS/AM). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 056A1EB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2025

Parintins/AM, 03 de setembro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 9511E32F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 028/2025

Processo Administrativo nº 065/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 6º) M J FLORENCIO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 50.306.065/0001-38 (Parintins). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 03 de Setembro de 2026.

Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 7º) JFB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 26.434.440/0001-40. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPAL-CAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 007/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 23/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo.

Parintins/AM, 23 de julho de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: C373DE79

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: DD2ED936

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: J J DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E COMERCIAL DE PEÇAS LTDA – ME inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº 7/2023. Objeto da licitação: Construção de um complexo de lazer cidade da criança na Vila Amazônia no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 24/08/2026.

Parintins (AM), 15 de julho de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: C651DEF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 49/2026 - SRP Nº 39/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicohospitalares diversos para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 18/9/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 3 de setembro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 - CHP 01/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E A PESSOA JURÍDICA ARMINIO DE JESUS SOARES DA SILVA, CNPJ Nº: 21.948.486/000164, NA FORMA BAIXO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CREDENCIANTE: Município de Parintins, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no(a) Praça Eduardo Ribeiro, nº 2042, Centro, na cidade de Parintins/AM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.329.736/0001-69, neste ato representado por seu PREFEITO, o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Oriximiná, n.º 1851 – Bairro Palmares, Parintins, Amazonas, portador da Cédula de Identidade nº 1192092-0 – SSP/AM e CPF n° 626.731.902-44.

CREDENCIADA: ARMINIO DE JESUS SOARES DA SILVA, CNPJ Nº 21.948.486/0001-64 com endereço na Av. Geny Bentes, Nº 3826, Bairro Itauna 1, CEP 69.152-000, Parintins/AM, neste ato representado por seu Titular o senhor. Arminio de Jesus Soares da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 0671558-3 SSP-AM e inscrita no CPF nº 346.557.432-04.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 O presente TERMO tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E SOB MEDIDA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

1.1.1 Ficam integrados a este Termo de Credenciamento, independente de transcrição, o TERMO DE REFERÊNCIA e ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, cujos teores são de conhecimento da CREDENCIADA e fazem parte do credenciamento. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

2.1. Para o presente Termo de Credenciamento será atribuído como serviços de natureza contínua, tendo como vigência inicial o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Art. 107 da Lei 14.133/2021. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR

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