DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187

Art. 2º. DESIGNAR o servidor ALUÍSIO COSTA FEIJÓ , inscrito no CPF/MF sob o nº 008.518.592-24, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, como Fiscal Titular do Contrato nº 036/2026, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ e a empresa LÉO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA., cujo objeto é ―SHOW DO ARTISTA LÉO FOGUETE - no dia 27/09/2026, duração do show 01h30min‖.

Parágrafo único. O fiscal ora designado deverá exercer a fiscalização contratual nos moldes da legislação vigente, especialmente nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, das cláusulas contratuais e das demais normas internas aplicáveis, adotando as providências necessárias para a boa execução do contrato, inclusive o registro de ocorrências, comunicações formais à contratada e proposição de medidas corretivas, quando cabíveis.

Art. 3º Esta designação não exime os responsáveis pelas áreas requisitantes, técnicas e administrativas do cumprimento de suas respectivas atribuições, conforme estabelecido no Plano de Fiscalização e nas normativas internas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em 11 de agosto de 2026.

KETHLEEN GUERREIRO REBELO

Secretária Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC Portaria nº 010/2025 - GPMN

Publicado por: Sergio Dos Santos Guimaraes Código Identificador: D6DCD5E3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) REIJIANE NASCIMENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, AF1.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 43, Inciso II da Lei Orgânica do Município e Art. 9° da Lei Complementar n° 025 de 01 de Novembro de 2006.

DECRETA

Art. 1º. Nomear o (a) senhor (a) REIJIANE NASCIMENTO DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Finanças, AF-1.

Art. 2°. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 01 de setembro de 2026 .

MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 82FAFE56

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade premente de continuidade no fornecimento de material pedagógico e didático para o atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos Programas Federais Conexos do Município de Novo Aripuanã/AM;

CONSIDERANDO o disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que possibilita a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Comissão Permanente de Contratação e a instrução regular constante nos autos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – CPC/SRP, demonstrando o interesse e a conveniência da Administração Pública Municipal na manutenção das condições registradas ;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – CPC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material pedagógico e didático destinado à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Federais Conexos, por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os preços, especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência originário da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R$ 3.557.008,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e oito reais).

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 17 de agosto de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 17 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 5A9F57A6

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

Processo Administrativo nº 004/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E

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