DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026
ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026. PROCESSO Nº: 020701.2026.01.003-30
CONTRATO Nº: 022/2026
Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, nº 01, Centro, CEP: 69.114-000, Silves/AM.
Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 768F928A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 227/2024
ADITIVO Nº: 001
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO À ESCOLA DA COMUNIDADE BAIXA FUNDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.
PARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e F L ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.
PRAZO: 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 12 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de agosto de 2026.
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO Prefeito Municipal em Exercício
PROCESSO Nº: 020201.2024.07.025-24
CONTRATO Nº: 227/2024
ADITIVO Nº: 003/2026
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 227/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET (IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
PARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e RL COMÉRCIO, MANUTENÇÃO, REPRESENTAÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Silves, em 10 de agosto de 2026. Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, nº 01, Centro, CEP: 69.114-000, Silves/AM.
Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 1BF0F7DB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 0220/2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 25 de agosto de 2026 e término em 25 de agosto de 2027.
VALOR GLOBAL: R$ 650.290,32 (seiscentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal
ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
PROCESSO Nº: 020101.2024.07.008-24
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0220/2024, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA TÉCNICOJURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO PARA DEFESA TÉCNICA NOS PROCEDIMENTOS E/OU PROCESSOS ORIUNDOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE/AM, E NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU.
PARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e NATASHA CHAVES AKEL HAUACHE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01 de agosto de 2026 e término em 01 de agosto de 2027.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de julho de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Silves, em 27 de julho de 2026.
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Silves, em 25 de agosto de 2026. Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, nº 01, Centro, CEP: 69.114-000, Silves/AM.
Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 2B8FDB5C
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARECER TÉCNICO Nº 01/2026
Conselho Municipal de Educação de Tabatinga-AM
Interessado : Secretaria Municipal de Educação
Assunto : Análise do Decreto que dispõe sobre a implementação da Educação em Computação e da Educação Digital e Midiática no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Relatora:Silvia Patrícia Ataíde Caldas
I – RELATÓRIO
Trata-se de solicitação da Secretaria Municipal de Educação para análise e emissão de parecer acerca do Decreto que dispõe sobre a implementação da Educação em Computação no âmbito da Rede Municipal de Ensino, submetida a este Conselho para homologação nos termos da legislação educacional vigente.
www.diariomunicipal.com.br/aam 87