DOMAM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4187
III – da atualização das informações da entidade e demais documentos.
§ 2 º A inscrição poderá ser cancelada a qualquer tempo pelo conselho de assistência social em caso de descumprimento dos requisitos, conforme art. 15 da Resolução CNAS nº 14/2014, garantido o amplo direito a defesa e contraditório.
§ 3º Caso a entidade ou organização não atualize as informações em intervalo de dois anos consecutivos, sua inscrição será cancelada, gerando os efeitos decorrentes da ausência da inscrição conforme normativas existentes.
§ 4º Será permitida à entidade ou organização requerer novamente a inscrição a qualquer tempo após o cancelamento.
Art. 10º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio Comissão de Contratação
Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 930DAEAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
Na CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 - referente ao CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano XVII, Nº 4084, Código Identificador: 674FEB50, no dia 13 de abril de 2026:
ONDE SE LÊ : EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.
Rio Preto da Eva, 03 de setembro de 2026.
LEIA-SE: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025.
ZENA DE SOUZA LAVAREDA
Presidente Interina Do CMAS/RPE
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 32E56432
II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Silves/AM, 16 de abril de 2026.
SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do PREGÃO nº 014/2026 , na sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÂO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO , no dia 18/09/2026 , às 09:30h (horário de Brasília), através do Portal de Compras Públicas ( portaldecompraspublicas.com.br) .
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio Comissão Permanente de Licitação
PUBLICAÇÃO : A presente Errata foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Silves, no dia 16 de abril de 2026, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: DD412D73
O Edital está disponível no sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação – Port. 407/02026
Publicado por: Renato Regis de Souza Pereira Código Identificador: 0DE0C582
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 . Objeto: EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGASCURBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE MORCEGOS/POMBOS E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES) DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. A data e o horário da sessão de abertura constarão no Edital, garantindo-se a observância do prazo mínimo de publicidade exigido pelo art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Local da abertura: Portal de Compras Públicas www.licitanet.com.br. Informações: O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e obtidos de forma gratuita no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Esclarecimentos poderão ser solicitados formalmente através do e-mail: [email protected].
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 0193/2024
ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PROCESSO Nº: 020701.2024.01.003.2024
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 0193/2024, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DA AV. ABDORAL RODRIGUES ROLA, NO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.
PARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e BRASÃO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.
PRAZO: 30 (trinta) dias, com início em 04 de agosto de 2026 e término em 03 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 03 de agosto de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Silves, em 03 de agosto de 2026. Sede administrativa: Avenida Senador Álvaro Maia, nº 01, Centro, CEP: 69.114-000, Silves/AM.
Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 42F3CAE6
www.diariomunicipal.com.br/aam 86
Silves/AM, 04 de setembro de 2026.