DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200
ROSA MARIA ADVINCOLA COELHO Fundo Municipal de Assistência Social Ordenadora de Despesa
Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 2E70C882
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO
Considerando os autos e tendo em vista a execução dos procedimentos constantes na Lei nº. 3.538 de 08 de março de 2023 e suas alterações, concluo pela PRORROGAÇÃO do benefício ALUGUEL SOCIAL à família de MARIA APARECIDA ALVES
DOS SANTOS QUITZ , segundo os pareceres técnicos presentes, o relatório técnico conclusivo, que habilita à prorrogação.
Para fins de atendimento à despesa durante a presente renovação, considere-se o programa de trabalho 08.244.0049.2051 . Autorizo a PRORROGAÇÃO do benefício entre os meses de 01/04/2026 a 01/04/2027 . Após, dê-se publicidade ao ato com a publicação desta PRORROGAÇÃO .
Este Termo entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos 01/04/2026.
Vassouras, 04 de setembro de 2026.
ROSA MARIA ADVINCOLA COELHO Fundo Municipal de Assistência Social Ordenadora de Despesa
Publicado por: Carla Monique da Silva Amorim Código Identificador: 8903DD0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ: 11.216.262/0001-04, com sede
na Praça Juiz Machado Junior, nº 19, Centro, na cidade de Vassouras/RJ, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, Lilia Marques Simões Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90005/2026, processo administrativo SEI VAS 020405/000315/2025, RESOLVE registrar os preços da Empresa DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , situada à Rua Saara, Quadra 22, lote 10, Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.225-218, E-mail: [email protected], telefone: (21) 98815-4795e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.048.146/0001-70, representada neste ato por Edson dos Santos Maroto, portador(a) da carteira de identidade nº xxxxxxxxxx SSP/SP e CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 5.526, de 09 de novembro de 2023, Decreto Municipal 5.569, de 04 de janeiro de 2024 e demais decretos pertinentes, e em conformidade com as disposições a seguir::
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 29 | CAPA DE MACA: matéria prima 100polipropileno, não tecido tnt com elastico toda volta, embalagem com 10 unidades medindo 2,50M x 1 Metro |
PCT | 4.140 | R$ 9,10 | R$ 37.674,00 |
| Total d | o Participante: | R$ 37.674,00 |
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO R$ 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais).
Vassouras, 19 de agosto de 2026.
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Tayana Monsores Lavinas Código Identificador: 2E2BF4D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS/RJ , inscrita no CNPJ: 11.216.262/0001-04, com sede na Praça Juiz Machado Junior, nº 19, Centro, na cidade de Vassouras/RJ, neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, Lilia Marques Simões Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de janeiro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90005/2026, processo administrativo SEI VAS 020405/000315/2025, RESOLVE registrar os preços da Empresa FLUXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , situada à Travessa José Mercante, n.º 16, Jardim Beverly, Miracema, RJ, CEP: 28.460-000, E-mail: [email protected],telefone: (22) 3853-2111 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.859.321/0001-00, representada neste ato por Maria Clara Coutinho da Silva, portador(a) da carteira de identidade nº XXXXXXXXXXXXX DETRAN/RJ e CPF sob o XXXXXXXXXXXXXX, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 5.526, de 09 de novembro de 2023, Decreto Municipal 5.569, de 04 de janeiro de 2024 e demais decretos pertinentes, e em conformidade com as disposições a seguir::
| Item | Especificação | Unidade | Qtd | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 25 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA 40 G - PACOTE COM 10 UNIDADES : Avental Descartável Manga Longa 40 g . Pacote com 10 UNIDADES: Avental hospitalar, material :sms, tamanho :GG, GRAMATURA CERCA DE 40 G, CM2 , componente: tiras para fixação, características adicional : manga longa punho malha, permeável, estreilidade: uso único ,adicional : com barreira bacteriana e viral . Pacote com 10 unidades |
PCT | 4.600 | R$ 15,00 | R$ 69.000,00 |
| 10 | ALCOOL 70% :alcool anticéptico, antissepsia de feridas superficiais desinfetar superfícies, 70%, líquido |
LITRO | 6.900 | R$ 5,60 | R$ 38.640,00 |
| 46 | COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL, PCT COM 10 UNIDADES: tecido 100% algodão, 9 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm e,50 cm, 5 dobras, estéril , descartável, cotendo 10 unidades cada pacote |
PCT | 69.000 | R$ 0,50 | R$ 34.500,00 |
| Total do Pa | rticipante: | R$ 142.140,00 |
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO R$ 142.140,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta reais).
Vassouras, 19 de agosto de 2026.
LILIA MARQUES SIMÕES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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