DOMRJAEMERJ 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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Rio de Janeiro , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4200
Fonte: Sistema Planejamento - Betha Sistemas.Un idade Responsável: PREFEITURA MUN ICIP AL DE ENGENHEIRO PAULO FRONTIN. Em issão: 10/04/2025, às 15:11:15. NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem se r consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. Nota(s) Explicati va(s):
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2026
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4°,§ 2°, inciso Ili)
| RECEITAS REALIZADAS | 2024 (a) | 2023 (b) | 2022 (c) |
|---|---|---|---|
| RECEITAS DE CAPITAL-ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS EXECUTADAS | 2024 (d) | 2023 (e) | 2022 (f) |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Di |
vida 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO | 2024 (g) = (la - lld} + (lllh} | 2023 (h} = ((lb - lle) + llli) | 2022 (i) = (lc - llf) |
| VALOR(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Fonte : Sistema Planejamento - Betha Sist emas.Unidade Responsá vel: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO FRONTIN . Emi ssão: 10/04/2025, às 13:56:34 . Not a(s) Explic ati va(s):
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES 2026
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a")
| RECEITASEDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRóPRIODEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES-RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
|---|---|---|---|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | 2022 | 2023 | 2024 |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas !mobiliarias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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