DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

RG nº MG-16.850330- SSP-MG e inscrito sob CPF- 125.395.676-65, residente e domiciliado na Rua dezessete, 2017, centro nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS , com sede em Belo Horizonte, na Av Raja Gabaglia nº 385, bairro Cidade Jardim, Cep nº 30.380-103, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 20.513.859/0001-01, neste ato representado neste ato representado pelo Presidente Luis Eduardo Falcão Ferreira , portador da carteira de identidade, RG nº MG-11.269370- SSP-MG, e C.P.F. nº 056.351.466-35, representado por Luciano Almeida Melo Pereira , Superintendente Geral desta entidade, portador do documento de Identidade MG-6681572-SSP- MG e CPF- 025.752.176-36, doravante denominado(a) CONTRATADA.

– DO OBJETO

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG ”, e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.022 de 16 de fevereiro de 2023, e Decreto Legislativo nº 002/2024 de 20 de março de 2024, poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online.

-Valor Mensal: R$482,87 ( Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos).

-Valor Global de R$4.828,70 (Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Setenta Centavos),

Início: 01 de março de 2026. Finalizar: 31 de dezembro de 2026.

VEREADOR: ABEL JOSÉ SILVA FREITAS

Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais.

Publicado por: Teresinha Teixeira Silva Código Identificador: 023A3BCD

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS

ASSESSORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA - 12/2026

Extrato de publicação DISPENSA ELETRÔNICA - 12/2026 Nº PROC. ADM. 17/2026

CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação Decreto Municipal nº 155, de 29 de dezembro de 2023, realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo conduzido por MARI LUCI DE FATIMA FERREIRA ALMEIDA e tendo como autoridade MARCUS VINÍCIUS BARBOSA LIMA. PUBLICAÇÃO: 04/09/2026 13:32 INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/09/2026 09:00 FIM REC. PROPOSTA: 11/09/2026 18:00 INÍCIO: 14/09/2026 13:00

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: FECHADO EXCLUSIVO ME: SIM

VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 3.827,3300

OBJETO DO PROCESSO Aquisição de geladeira e mop para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Botelhos/MG. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 3537411900 ou acesso pelo link:

https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DH

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Publicado por: Pedro Rogério da Cunha Código Identificador: 2CD5BE2C

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026

OBJETO: Contratação do Instituto Ulysses Guimarães para participação dos vereadores Danilo Botelho de Araújo e Geldo Alves Ferreira 35º Seminário de Gestão Pública, a ser realizado no período de 08/09/2026 a 11/09/2026.

CONTRATADA: Instituto Ulysses Guimarães Ltda CNPJ nº: 40.033.708/0001-63

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Buritis/MG CNPJ nº: 20.637.732/0001-02

VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS CONTRATATOS: R$ 2.980,00 (dois mil e novecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.3.3.90.39.19 – Outros serviços de pessoa jurídica – Ficha 00013.

Publicado por: Andressa Alves Brandão Código Identificador: 1BA82CC6

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS

CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 019/2026 Inexigibilidade nº 016/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 2 (DOIS) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF” NOS DIAS 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE -MG conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

O(a) Sr.(a) José Maria de Oliveira, Presidente da Câmara no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima da Câmara Municipal de Carvalhos, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.

Câmara Municipal de Carvalhos, 31/08/2026

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

Publicado por: Vitoria Silva da Costa Código Identificador: 563722FF

CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Câmara Municipal de Carvalhos - Extrato de Contrato - Processo nº 019/2026, Inexigibilidade nº 016/2026, Contrato nº 018/2026. Contratado(a): INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 52.835.850/000103. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA

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