DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO
DE 2 (DOIS) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É “LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO IMPOSITIVO, EMENDAS PARLAMENTARES E CONSTITUCIONALIDADE — DEBATE À LUZ DO STF” NOS DIAS 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE -MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato: R$2.780,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: Data da assinatura do contrato até 04/09/2026. Data da Ass.:04/09/2026 Ass. por José Maria de Oliveira - Presidente.
licitação em favor do(s) fornecedor(es) vencedor(es), conforme o resultado proferido pela pregoeira, e HOMOLOGAR a referida licitação, em observância ao disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei n.º 14.133/2021.
Licitante(s) Vencedor(es):
REDE SANTANA COMBUSTÍVEIS CURVELO II LTDA - CNPJ 11.154.668/0001-00. Valor total registrado: R$ 57.525,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais), referente ao Item 01.
Curvelo/MG, 04 de setembro de 2026.
VITÓRIA SILVA DA COSTA Equipe de Apoio
Publicado por: Vitoria Silva da Costa Código Identificador: A5A0250D
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE DISPENSA NÃO ELETRÔNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA – MG AVISO DE DISPENSA NÃO ELETRÔNICA
MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES Diretor-Geral
Publicado por: Paulo Henrique G. Olavo Código Identificador: 0E93CCC4
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO PROCESSO Nº 17/2026-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Desterro do Melo, 31 de agosto de 2026.
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026
Torna-se público que a Câmara Municipal de Conquista, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Não Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavagem automotiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Conquista/MG, compreendendo lavagem completa e lavagem simples, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários à execução dos serviços.
Data Limite para envio de propostas: 11/09/2026 às 12:00:00 horas. Forma de envio: Exclusivamente por e-mail. E-mail: [email protected] https://pncp.gov.br/app/editais/23371883000141/2025/32
O Presidente da Câmara Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria nº 23/2023 com as alterações da Portaria nº 32/2023 e conforme o que consta do Processo nº 17/2026, HOMOLOGAR processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, hospedagem e gerenciamento de e-mail institucional, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal de Desterro do Melo, conforme especificações constantes no Termo de Referência 17/2026, que integra o Aviso de Contratação Direta nº 17/2026 e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Licitante DEC SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., inscrita no CNPJ: 17.740.208/0001-40, no valor total de R$ 1.188,00 (um mil e cento e oitenta e oito reais).
A despesa decorrente deverá onerar os recursos orçamentários da classificação orçamentária 01.10.02.01.031.0101.2002.3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – 1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, prevista no orçamento para 2026.
LUIZ HENRIQUE DE CASTRO
Publicado por: Arthur Belquior Alves da Silva Código Identificador: F456EE61
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
Presidente da Câmara Municipal de Desterro do Melo
Publicado por: Fernanda Guilherme de Araujo Código Identificador: B5B86CC2
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA Nº 074/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 19/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 06/2026
OBJETO: Registro de preços para futuras e parceladas aquisições de combustível automotivo para atender às necessidades da Câmara Municipal de Curvelo.
O Diretor-Geral da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições legais e administrativas que lhe foram delegadas por intermédio da Portaria n.º 900, de 18 de março de 2025, com redação dada pela Portaria n.º 1.005, de 02 de julho de 2026, após análise dos autos e tendo constatado a regularidade dos atos praticados no âmbito do processo licitatório em epígrafe, resolve ADJUDICAR o objeto da
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, especialmente art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 41/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Antônio Carlos Ribeiro Lima , para provimento do cargo de Assessor Parlamentar, para cumprimento de jornada diária de 8 (oito) horas de trabalho.
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