DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

TATIANY FIRMINO Equipe de Apoio

Publicado por: João Batista Vieira de Oliveira Código Identificador: C158DC85

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Portaria nº 034 de 04 de setembro de 2026.

O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, Sr. Diran Rodrigues de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Protocolo de Intenções e em conformidade com a Portaria Nº 55, de 20 de outubro de 2017 e Portaria Nº 001 de 06 de janeiro de 2025, ambas do Presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS, TORNA PÚBLICO:

Art. 1º Os extratos da celebração do Contrato de Rateio 2026 cujo objeto é ratear as despesas do consórcio entre os beneficiários do SAMU 192, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2026, figurando como CONTRATADO o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS e como CONTRATANTES os municípios abaixo relacionados: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, no valor de R$1.694.562,97 em 11 de agosto de 2026; Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG, no valor de R$3.157.019,67 em 08/2026;

Art. 2º Os extratos da celebração dos Adendos ao Contrato de Programa nº 01/2026, 2026 cujo objeto é ratear as despesas do SAMU entre os municípios consorciados figurando como CONTRATADO o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS e como CONTRATANTES os municípios abaixo relacionados: Secretaria Municipal de Saúde de Caeté/MG, no valor de R$378.662,06 em abril de 2026; Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves/MG, no valor de R$4.931.507,55 em janeiro de 2026;

Art. 3º O extrato da celebração do 2º Adendo ao Contrato Prestação de Serviços n° 101.2025 figurando como CONTRATADO o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS e como CONTRATANTE o município de Sete Lagoas, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, em 30 de julho de 2026;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nas datas indicadas no art. 1º, produzindo efeitos no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026;

Art. 5º Revogam-se as disposições anteriores e em contrário.

Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026.

DIRAN RODRIGUES DE SOUZA FILHO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 029/2026

MODALIDADE: DISPENSA 025/2026 FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.333/2021 CONTRATO: 015/2026

CONTRATANTE: CIGEDAS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DAS VERTENTES. CONTRATADA: GLOBAL PERIM LTDA - CNPJ: 39.443.515/0001-00

OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de equipamento relacionado à implantação e ampliação do programa de coleta seletiva dos municípios consorciados ao CIGEDAS - Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, visando a melhoria da qualidade e da quantidade de resíduos sólidos reciclados nos municípios contemplados. VALOR GLOBAL: R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais). VIGENCIA: 30 dias.

O Consórcio Intermunicipal de Gestao e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, situado a Rua Operário Uriel de Moura Ferreira, n. 31, Vila Maria, Sao Joao Del Rei/MG, CEP 36.307-422 CNPJ/MF 18.773.785/0001-09, torna publico para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITACAO, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

São Joao del-Rei, 15 de maio de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente – CIGEDAS

Publicado por: Ricardo de Souza Rocha Código Identificador: 227B352D

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: CIGEDAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026

CONTRATADA: R.S.C. PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 04.987.378/0001-81

OBJETO: Contratação de empresa especializada na fabricação de placas de sinalização e identificação a serem instaladas nas dependências do CIGEDAS Vertentes e entregues aos estabelecimentos certificados pelo SIM CIGEDAS VALOR: R$ 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 28/09/2026.

Secretário Executivo

Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS)

Publicado por: Anaulizia Batista Afonso Código Identificador: 9B770329

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS

São João del-Rei, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente – CIGEDAS

Publicado por: Ricardo de Souza Rocha Código Identificador: 960B6CBF

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