DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: CIGEDAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em atendimento às demandas do departamento de compras do CIGEDAS.

VALOR: R$ 14.990,00 (catorze mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 28/07/2027

São João del-Rei, 29 de julho de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

Presidente – CIGEDAS

Publicado por: Ricardo de Souza Rocha Código Identificador: 8503CBF5

jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.095.667/0001-88, torna público, EXCLUSIVAMENTE AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMAPI, a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, destinado à alienação onerosa direta de 15 (quinze) veículos automotores do tipo ônibus, de propriedade do Consórcio, divididos em lotes individualizados, nos termos e condições estabelecidos no Edital.

PARTICIPAÇÃO: O presente Chamamento Público possui caráter restrito, sendo destinado única e exclusivamente aos Municípios que integram formalmente o quadro de entes consorciados do CISAMAPI, vedada a participação de Municípios não consorciados, empresas privadas, pessoas físicas ou quaisquer outros interessados que não se enquadrem nessa condição.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação oficial do Edital, mediante protocolo do respectivo Requerimento de Manifestação de Interesse, na forma prevista no instrumento convocatório.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF

FUNDAMENTO LEGAL: art. 76, inciso II, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 45.242/2009, Resolução SEPLAG nº 37/2010, Contrato Consolidado de Consórcio Público e Resolução CISAMAPI nº 045/2025.

O Edital na integra poderá ser obtido no site www.cisamapi.mg,gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br.

Ponte Nova/MG, 04 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE

SETOR DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Licitatório nº 024/2026 Dispensa de Licitação nº 018/2026

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste – CISLESTE, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a dispensa de licitação 018/2026, referente da empresa EXTINTORES OURO PRETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.885.400/0001-08, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo inspeção, recarga, substituição de componentes e demais procedimentos técnicos necessários à adequada manutenção dos equipamentos, conforme as normas técnicas e regulamentações aplicáveis, destinados aos veículos do Programa Transporta SUS, aos veículos do Programa Vacimóvel e às instalações do CISLESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste, nos termos Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Muriaé, 04 de setembro de 2026.

RICARDO CELLES MAIA –

Presidente do CISLESTE.

Publicado por: Rene Leite Magalhães Código Identificador: 1E7D1683

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI

CISAMAPI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Publicado por: Gabriel Gustavo Ferraz Código Identificador: 3247FA34

CISAMAPI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 57/2022

O agente de contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI faz saber que pelo presente torna público a retificação do edital 57/2022, chamamento público 01/2022, para adição de um item ao Anexo I, de acordo com a Ata 006/2026, na data de 10/07/2026

Segue os novos procedimentos:

141 – Ressecção de tumor do septo reto-vaginal + Endometriose peritoneal - tratamento cirúrgico via laparoscópica + Liberação laparoscópica de aderências pélvicas com ou sem ressecção de cistos peritoneais ou salpingólise + Salpingectomia uni ou bilateral laparoscópica + Ooforectomia laparoscópica uni ou bilateral ou ooforoplastia uni ou bilateral + Secção laparoscópica de ligamentos útero-sacros

Ponte Nova, 4 de setembro de 2026.

Publicado por: Almiro Luna Xavier Código Identificador: D82D017B

CISAMAPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao Contrato 16/2022 , celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI e a empresa GLACILIANO ANTONIO GUERRA NETO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.275.454/0001-01 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originalmente firmado, a mesma terá início em 29/09/2026 e vigerá até 18/03/2027. Valor reajustado: R$ 176,70 (Cento e setenta e seis mil reais e setenta centavos).

Publicado por: Aline Gomes Santana Código Identificador: 799EBAC0

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI, pessoa

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