DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Credenciamento - MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE -

Jacinto, MG – 04 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para constitui objeto do presente instrumento a Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para implementação de Política de Saúde e Segurança no Trabalho - SST, desenvolvimento profissional e gerencial de medicina do trabalho e capacitação de profissionais, para atender os municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa CR7 SERVIÇOS LTDA - Processo Administrativo nº 009/2023 – Credenciamento nº 002/2023 – Contrato n° 086/2025 . O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09 /2026, às

08:00 horas.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 /09 /2026, às 08:29 horas.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 /09 /2026, às 08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas , no sítio eletrônico oficial do Consórcio União da Serra Geral e no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP , na forma da legislação aplicável.

RICARDO DA SILVA PAZ

Presidente do Consórcio União da Serra Geral

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 458A7AAA

ESTADO DE MINAS GERAIS CORSAB - CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Jacinto, MG – 04 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para contratação através de credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços laboratoriais em atendimento aos usuários do sistema único de saúde dos municípios consorciados ao CIMBAJE. Contrato Firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e a empresa LABORATORIO PASTEUR ANALISES CLINICAS LTDA - Processo Administrativo nº 009/2023 – Inexigibilidade nº 004/2023 – Contrato n° 71/2025 . O presente Termo Aditivo tem por fundamento a prorrogação de vigência do presente contrato pelo período compreendido entre 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027. – ESTTEVAO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação –

Jacinto, MG – 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: 1D86195E

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

CORSAB - CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE DISPENSA

PROCESSO Nº 25/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

A SER PROCESSADO E JULGADO PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO, NOMEADAS PELA PORTARIA Nº 001/2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL.

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, a da Lei 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos do acervo documental do Consórcio Regional de Saneamento BÁSICO - CORSAB, totalizando 150.000 (cento e cinquenta mil) folhas em formato PDF, com disponibilização em mídia física e plataforma segura.

INTERESSADO: CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CORSAB

VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 ás 09:00hs

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14 , torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , pelo Sistema de Registro de Preços , com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, por lotes, de insumos, materiais de construção, agregados minerais, materiais hidráulicos e elétricos, ferragens, ferramentas, equipamentos e materiais de cercamento, destinados à manutenção preventiva e corretiva das estruturas, instalações, equipamentos e sistemas operacionais do Aterro Sanitário Regional da Serra Geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2026 após a publicação

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 às 08:59hs

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEONICE APARECIDA DA SILVA

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