DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
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Publicado por: Cleonice Aparecida da Silva Código Identificador: 9FF1992A
ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DISPENSA N° 058/2026 INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 75, INC II, §3° LF 14133/2021
O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob o n° 17.058.108/0001-38, torna público, para conhecimento dos interessados, por intermédio do Setor de Suprimentos, através de seus Agentes de Contratações, nomeados pelas Portarias n° 025/2025 e 026/2025, baseado no inciso II e §3º do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a intenção de recebimento de propostas adicionais para a dispensa de licitação, conforme descrição abaixo e termo de referência.
OBJETO: Aquisição de varetas de aço cromo-silício, com diâmetro de 8 mm e comprimento de 2,00 metros, destinadas à desobstrução e manutenção de redes e ramais de esgoto sanitário atendidos pelo Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE.
DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 10/09/2026 até as 23:59 HORAS.
ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS
As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pelo e-mail [email protected], com assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 058/2026
João Monlevade, 04 de setembro de 2026.
EDER LÚCIO ROCHA
Agente de Contratação
Publicado por: Pedro Henrique Moreira Dos Santos Código Identificador: C9899289
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS Nº 022/2025
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de João Monlevade – MG, através de seu Diretor, Sr. José Afonso Martins, torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de RH Nº 022/2025, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 001/2025, do Sr. Carlos Antônio de Souza, CPF n° 624.XXX.XXX-87. O Objetivo deste Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, de acordo com os itens 1.4 do Edital; 4.1 do Contrato originário e o art. 3° inc. II da Lei Municipal n° 2011/2012. Período prorrogado: 01/09/2026 à 31/08/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.
João Monlevade, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor DAE
Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: A4D0B40F
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS Nº 019/2024
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de João Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. José Afonso Martins, torna público a celebração de Rescisão de contrato de RH Nº 19/2024, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 001/2024, da Srª. Ana Flávia Fernandes, CPF n° 061.XXX.XXX-99.
Remuneração: R$1.799,76 (mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) mensais.
Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho Data do Afastamento: 25/08/2026.
João Monlevade, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ AFONSO MARTINS
Diretor do DAE
Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: 4DC153A4
ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2026 CONTRATA+ BRASIL.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – Extrato de Homologação - Dispensa de Licitação nº 007/2026 – Processo Administrativo nº 040/2026. Objeto: Contratação Via Contrata+Brasil para Serviços de Preparação e Pintura dos Pisos e Guarda Corpos Metálicos da ETA do DMAES - Departamento Municipal de Água Esgoto e Saneamento de Ponte Nova. Empresa Contratada: 40.244.346 DIEGO CAMARGOS SIMIELLI, cadastrada no CNPJ sob o nº 40.244.346/0001-50. Valor total da contratação R$9.990,00 (Nove Mil e Novecentos e Noventa Reais). Homologo a Dispensa de Licitação nº 007/2026, em conformidade com o Parecer jurídico final favorável da Assessoria Jurídica de 01/09/2026.
Ponte Nova (MG), 04/09/2026.
EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral do DMAES.
Publicado por: Eliete Pires Marques Código Identificador: 6D4C2134
ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA - IPREMPI
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRANGA - IPREMPI
PORTARIA IPREMPI PREV Nº 04/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026
“Concede benefício previdenciário Pensão por Morte a Maria da Conceição da Silva Ferreira, dependente do segurado Izach Ferreira e dá outras providências.”
A Diretora Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Piranga - IPREMPI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 41