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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 45

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

4. CONDIÇÕES GERAIS

4.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e edital, .

4.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Aditivo de Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Arcos, 31 de agosto de 2026.

Assinaturas

_______ WELLINGTON ROQUE PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS

_______ LS EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.594.373/0001-91

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: FEAC4C69

Arcos, 04 de setembro de 2026.

Aos membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Idosos de Arcos/MG.

Prezado (a) Senhor (a):

O Conselho Municipal dos idosos de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Idosos de Arcos/MG, convida para participação da reunião ordinária que acontecerá no próximo dia 08 de setembro de 2026, às 13h15 minutos, dependências do IFMG, situado Av. Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II, Arcos – MG

Conselheiros são “agentes públicos” regulados pela Lei 8.429/92, Art. 2º, que definem o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função, regulada por lei, associam-se aquelas decorrentes do controle social que exercem em relação à determinada política pública.

Pauta:

  1. Abertura e Verificação do quórum para instalação da reunião; 2. Leitura e aprovação da resolução para inscrição e renovação no Conselho da Pessoa Idosa;

  2. Eleição para nova presidência ou releição da presidência atual;

  3. Outros assuntos;

Atenciosamente,

NILTON VIEIRA JÚNIOR

Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 065/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Adjudico e homologo o objeto do Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas e patológicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

LOTE ITEM EMPRESA VALOR UNITATIO VALOR TOTAL
1 1 LABORATORIO NOSSA SENHORA
DE FATIMA LTDA

R$ 396.000,00
R$ 396.000,00
5 1 LABORATORIO NOSSA SENHORA
DE FATIMA LTDA

R$ 105,75
R$ 26.437,50
5 2 LABORATORIO NOSSA SENHORA
DE FATIMA LTDA

R$ 132,42
R$ 33.105,00
5 3 LABORATORIO NOSSA SENHORA
DE FATIMA LTDA

R$ 112,50
R$ 101.250,00
5 4 LABORATORIO NOSSA SENHORA
DE FATIMA LTDA

R$ 131,25
R$ 656,25
6 1 LABORATORIO NOSSA SENHORA
DE FATIMA LTDA

R$ 36,25
R$ 19.031,25

Classificação Geral

Fornecedor Valor Total LABORATORIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA R$576.480,00

Arcos, 04 de Setembro de 2026.

WELLINGTON ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 97978428

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE CONVOCATÓRIO Nº 06/2026

Expediente Convocatório nº 06/2026

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: CA9BD1D3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO 013 DO CREDENCIAMENTO DO PROCESSO 038/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Credenciante: Município de Argirita/MG.

Credenciada: SEBASTIAO CUSTODIO, inscrita no CNPJ sob o nº 68.254.777/0001-16 .

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra na função de PEDREIRO , destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Argirita/MG, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026.

Dotação Orçamentária:

3.3.90.39.00.2.09.01.15.452.0006.2.0056 – Fonte 1.500.000 – Ficha 287 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 31/07/2026.

Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme item 6.4.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 913CC94A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 14 DO PROCESSO 038/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

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