DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Art. 8º - Determino ao Departamento de Recursos Humanos que notifique os Servidores ora nomeados para que compareçam perante o Departamento no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da publicação do presente para ciência expressa da sua nomeação.

Art. 9° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e será publicada no DOM.

2.1.Fica prorrogada até 24 de setembro de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada e seu saldo remanescente.

3 - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

4. CONDIÇÕES GERAIS

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alvorada de Minas/MG, 02 de setembro de 2026.

4.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e edital, .

Prefeito Municipal

CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS.

Declaro-me ciente* da nomeação e das funções que são inerentes em razão da função.

4.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Aditivo de Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Arcos, 31 de agosto de 2026.

Nome

Mariana Tais de Carvalho Nome

Ladislau Coimbra De Oliveira

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG – 1997

Art. 131- Título III Do Regime Disciplinar- Capitulo I - Dos Deveres IV - Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;

Publicado por: Eliete Kenia Dos Reis Código Identificador: 0EFEFEE7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA PL 329-2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 139/2025

O Município de Arcos, com sede na rua Getúlio Vargas, 228, centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, neste ato representado pelo( prefeito, WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, e a empresa LAGOA TENDAS LTDA - CNPJ: 14.479.241/0001-70 sedia na Rua: Acácio Mendes,600, , Américo Silva - LAGOA DA PRATA/MG CEP: 35590-100, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo licitatório n.º 329/2025, RESOLVE prorrogar a vigência da atá de registro de preços e seu saldo remanescente, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 O presente ADITIVO de Ata tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de diversos equipamentos e estruturas para pequenos eventos., especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação pregão nº 78/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DA PRORROGAÇÃO

Assinaturas

_______ WELLINGTON ROQUE PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS

_______ LAGOA TENDAS LTDA - CNPJ: 14.479.241/0001-70

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 0CDFD2E4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA PL 329-2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 136/2025

O Município de Arcos, com sede na rua Getúlio Vargas, 228, centro, na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.306.662/000-50, neste ato representado pelo( prefeito, WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, e a empresa LS EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.594.373/0001-91 sedia na R JOAO RAIMUNDO,32 A, , ALTO DAS MANGABEIRAS - ARCOS/MG CEP: 35599-258 , onsiderando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo licitatório n.º 329/2025, RESOLVE prorrogar a vigêcia da atá de registro de preços e seu saldo remanescente, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 O presente ADITIVO de Ata tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de diversos equipamentos e estruturas para pequenos eventos., especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação pregão nº 78/2025 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DA PRORROGAÇÃO

2.1.Fica prorrogada até 24 de setembro de 2027 a vigência da Ata de registro Preços ora aditada e seu saldo remanescente.

3 - DA RATIFICAÇÃO

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