DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso

de Licitação – Pregão Eletrônico nº 51/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de refeição individual tipo A La Carte servida em restaurante cujo espaço deve ser adequado para receber grupos de até 20 (vinte) pessoas, para atender as necessidades do município em disponibilizar alimentação a autoridades em visita ao município, servidores públicos, profissionais de eventos diversos e convidados oficiais. Data entrega das propostas: Até 22/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 86ADF94F

LICITAÇÕES E PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº LICI227/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.

Extrato do Aditivo nº 03 ao Contrato nº LICI-227/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FADEPE, CNPJ nº 00.703.697/000167. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação e prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses contados de 22/08/2026 a 22/08/2027, para a continuação do presente contrato de IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR – SISLAME (TECNOLOGIA DA UFJF LICENCIADA PELA FADEPE – PROCESSO Nº 23071.001515/2015-83 DO CRITT/UFJF), PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INTERLIGANDO AS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROJETO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), bem como o reajuste do valor mensal pelo índice acumulado do IPCA no período, de 4,443020 %, de R$ 1.515,00 para R$ 1.582,31 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), perfazendo o total de R$ 18.987,72 (dezoito mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 10/2023.

AROLDO ROSA DE MEDEIROS JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 159ADFCF

LICITAÇÕES E PREGÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196/2023. REF. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196/2023. REF. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023. PARTES: MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA e ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 19.169.291/0001-74. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação de valor do contrato originário, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AOS DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS EM SITUAÇÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL, ENVOLVENDO CASOS QUE DEMANDAM MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIÊNCIA NA ÁREA, E QUE

APRESENTAM COMPLEXIDADE QUE IMPEDEM A OBTENÇÃO DE SOLUÇÃO SATISFATÓRIA, bem como o reajuste pelo índice acumulado do INPC no período de 4,098050 %, perfazendo o acréscimo do valor mensal de R$ 15.994,52 para R$ 16.649,98 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor de R$ 199.799,76 (cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2023.

AROLDO ROSA DE MEDEIROS JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gustavo Figueiredo Miranda Código Identificador: 11B00109

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRAÚNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO AO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO N°016/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo ao contrato nº 016/2024 oriunda da Dispensa de Licitação n° 018/2024 que visa à renovação da Contratação de serviços de desenvolvimento de sistema web para criação do site oficial da Prefeitura Municipal Braúnas. Esse aditivo tem como objetivo à prorrogação do prazo de vigência da contratação, sendo prorrogado por mais dez meses, até 30 de junho de 2027. Contratada: GRC SISTEMAS LTDA, CNPJ: 11.797.462/000106; Representante, Philipe Batalha de Campos, CPF:.274.-** Data: 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Adeliane Carvalho de Souza Código Identificador: 8DE7F444

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BURITIS

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 2486, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 2.483, de 11 de agosto de 2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o representante da Secretaria Municipal de Ação Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constantes do art. 1º do Decreto nº 2.483, de 11 de agosto de 2026, que passa a ser:

I – Representantes do Governo

01 – Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social

Titular: Daniela Cristina Soares Menezes Suplente: Vandney Santana Lisboa Costa

Titular: Rosa Aparecida Pereira Gomes Melo Suplente: Jéssica Raquel Ornelas de Souza

01 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Livia Alves Correia

Suplente: Maria Eduarda Alves Melo

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