DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
01 – Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Erika Joaquina Barbosa Martins Suplente: Gabrielle Gonçalves de Paula
01 – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Elisângela Souza Gomes Sobrinho Suplente: Patrícia Gonçalves de Oliveira Fernandes
VÍNCULOS – SCFV, NO AMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS . Organização da Sociedade Civil - OSC: INSTITUTO AÇÃO – CNPJ: 54.560.718/0001-61 . Valor global de parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 08 (oito) meses. Assinatura: 03 de setembro de 2026. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.br.
Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: CCF84FF6
II – Representantes da Sociedade Civil
01 – Representantes de Profissionais da área
Titular: Kenia Novais Suplente: Analdir Soares Mendes
02 - Representantes de Usuários ou defesa de direitos
Loja Maçônica Acácia do Vale do Urucuia Titular: Uilian Diverio Arruda Suplente: Rameson Ryan Durães Pereira
Associação Assentamento P.A. Cristo Rei Titular: Maria de Fátima Oliveira Suplente: Raissa Neves dos Santos
02 – Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DO CONTRATO
SERVIÇO AUTONOMO DE SANEAMENTO DECABECEIRA GRANDE-MG. Torna público o EXTRATO DO CONTRATO , vinculado ao Processo Administrativo nº 013/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026 . Objeto: Contratação emergencial para locação de caminhão-pipa , destinado ao apoio às ações de captação, transporte e abastecimento, visando assegurar a continuidade e a regularidade do abastecimento de água à população, em razão da situação de emergência hídrica enfrentada pelo Município , em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande/MG. Contratada: JOÃO VICENTE FERIGOLO – CPF: 458.806.380-49; Valor global de R$ 10.000,00 (Contrato 004/2026). Assinatura: 31/08/2026. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.br.
Cabeceira Grande – MG 04 de Setembro de 2026;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Titular: Ildete Quintal de Souza Santos Suplente: Simaria Barbosa Vitor Ferreira
Abrigo João da Silva Santarém
Titular: Sônia Maria Moreira Fonseca Suplente: Marluce Soares Carneiro
Diretoria Executiva
Art. 2º Fica alterada a composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, especificamente quanto ao cargo de Vice-Presidente, que passa a ser:
Presidente: Rosa Aparecida Pereira Gomes Melo Vice-presidente: Sônia Maria Moreira Fonseca 1º Secretária: Uilian Diverio Arruda 2º Secretária: Maria de Fátima Oliveira
Art. 3º A alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS promovida por este Decreto não implica alteração do mandato estabelecido no Decreto nº 2.221, de 16 de abril de 2025, permanecendo vigente o mandato iniciado em 16 de abril de 2025 , pelo período de 02 (dois) anos, até 16 de abril de 2027 . Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Revogam as disposições ao contrário.
EURICO LOPES DA FONSECA Autoridade Competente
Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: F48BB97B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2026 - DISPENSA N.º 049/2026
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 161/2026 como Dispensa n.º 049/2026 , cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes personalizados destinados à Fanfarra Municipal José Rodrigues Tenório , com a pessoa jurídica 23.631.208 ANGELA MARIA ROCHA , inscrita no CNPJ n.º 23.631.208/0001-04, no valor total de R$ 1.906,00 (um mil, novecentos e seis reais).
Cachoeira de Minas, 04 de setembro de 2026.
RUFINO CLÓVIS FOLADOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Kelly Ferreira da Cunha Código Identificador: 8273EC52
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE – MG torna público o EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 – proveniente do edital de Chamamento Público nº 01/2026. Objeto: EXEUCUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
RUI RAFAEL REZENDE –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: A663EFD4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 158/2026
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Aviso de Dispensa de Licitação n.º 048/2026 . Tipo: Menor preço unitário, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
Objeto: Contratação de empresa estampadora de Placas de Identificação Veicular – PIV, devidamente credenciada junto ao órgão
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 51