Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 62

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.298.190/0001-30, com sede na Rua Cornélia Alves Bicalho, 401, Centro, na cidade de Campos Altos/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Vicente de Paulo Mateus, adiante denominado CONTRATANTE

CONTRATADA:

SANTA TEREZINHA SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 50.890.562/000126, localizada na Rua São Jerônimo, nº 909, Bairro Santa Terezinha, Cep: 38.970-000, na cidade de Campos Altos - MG, neste instrumento representado por seu representante legal, Senhor Jose Eduardo Madureira de Oliveira, CPF: xx2.8xx.xx6-xx, tem entre si ajustado o presente termo de aditivo de credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos, em áreas específicas de atuação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Altos-MG, de acordo com as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

médicos, em áreas específicas de atuação, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Altos-MG, de acordo com as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2026 tem por objeto a supressão de 1000 unidades de consultas ao item 02: Atendimento Médico em Saúde da Mulher (Ginecologia/Obstetrícia).

CLÁUSULA SEGUNDA: DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. É condição de eficácia do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 144/2026 a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 94 da Lei 14.133/21.

2.2. Permanecem inalteradas todas as outras cláusulas do Contrato Administrativo nº 144/2026.

2.3. O presente 1º Termo Aditivo é firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também subscrevem.

VICENTE DE PAULO MATEUS -

Pref. Municipal de Campos Altos MG.

1.1. O presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2026 tem por objeto o aditamento de 1000 unidades de consultas ao item 02: Atendimento Médico em Saúde da Mulher (Ginecologia/Obstetrícia).

CLÁUSULA SEGUNDA: DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. É condição de eficácia do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 138/2026 a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 94 da Lei 14.133/21.

2.2. Permanecem inalteradas todas as outras cláusulas do Contrato Administrativo nº 138/2026.

2.3. O presente 1º Termo Aditivo é firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também subscrevem.

VICENTE DE PAULO MATEUS -

Pref. Municipal de Campos Altos MG.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: C81AC775

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 144/2026 CONTRATO ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 81/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 144/2026

Contrato Originário do Processo de Licitação nº 81/2026 Inexigibilidade nº 19/2026

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: A6FD85EA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 90/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 90/2026 - Inexigibilidade Nº 22/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ÁREAS ESPECÍFICAS DE ATUAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS-MG.. Contratado: RIOS & MOREIRA MEDICINA LTDA. Contrato nº. 160/2026. Vigência: 04/09/2026 a 10/08/2027. Data assinatura 04/09/2026. Valor Contrato: R$ 146.329,20. Contratado: AMPLA MED SAUDE LTDA. Contrato nº. 161/2026. Vigência: 04/09/2026 a 10/08/2027. Data assinatura 04/09/2026. Valor Contrato: R$ 32.190,00. Contratado: CH ENDOSMED LTDA. Contrato nº. 162/2026. Vigência: 04/09/2026 a 10/08/2027. Data assinatura 04/09/2026. Valor Contrato: R$ 32.190,00 .

Campos Altos – MG, 04/09/2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Pref. Mun.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: E3B258CF

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

CENTRO MEDICO FEMININA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 54.034.990/0001-08, localizada na Rua João Batista Guimarães, nº 40, Apt. 201, Bairro Bela Vista, Cep: 35.521-272, na cidade de Nova Serrana - MG, neste instrumento representado por sua representante legal, Senhora Marilia de Lacerda Silva, CPF: xx0.5xx.xx6-xx, tem entre si ajustado o presente termo de aditivo de credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ANDRADE

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedoras da presente licitação as seguintes licitantes: PANIFICADORA E CONFEITARIA RICARDO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.027.254/0001-36, vencedora dos lotes de nº 15, 16, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 67, 68, 69, 70, 79, 80, 81, 82, 83, 84,