DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
Campanha/MG, 04 de Setembro de 2026
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 1DC51769
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
Art. 1°. Rescindir consensualmente o Contrato Administrativo de Fornecimento nº 00208/2026 do Processo Licitatório nº 0057/2026 - Dispensa nº 0014/2026, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL .
O Presente Termo de Rescisão será publicado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM.
Campanha/MG, 04 de Setembro de 2026
RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
O Município da Campanha, pessoa jurídica de direito público, sito a Rua Dr. Brandão, 59 - Centro no município de Campanha, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.712.174/0001-42, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Lázaro Roberto da Silva , inscrito no CPF sob n.º 681..- denominado CONTRATANTE , resolve RESCINDIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00207/2026 oriundo do Processo Licitatório nº 0057/2026 – Dispensa nº 0014/2026 firmado com a produtora rural MARIA EUGÊNIA ZANIN PEREIRA , pessoa física, com endereço à Sítio Taboão - Campanha - MG - 37400-000, inscrita no CPF sob nº. 099..-, a seguir denominada CONTRATADA, pelos motivos expostos:
Considerando a Manifestação do Gestor de Contrato. Considerando o Memorando nº 088/2026 oriundo da Procuradoria Geral do Município e nos termos do art. 139, II da Lei 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1°. Rescindir consensualmente o Contrato Administrativo de Fornecimento nº 00207/2026 do Processo Licitatório nº 0057/2026 - Dispensa nº 0014/2026, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL .
O Presente Termo de Rescisão será publicado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM.
Campanha/MG, 04 de Setembro de 2026
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: D23C8E50
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: F4940910
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
O Município da Campanha, pessoa jurídica de direito público, sito a Rua Dr. Brandão, 59 - Centro no município de Campanha, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.712.174/0001-42, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Lázaro Roberto da Silva , inscrito no CPF sob n.º 681..- denominado CONTRATANTE , resolve RESCINDIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00211/2026 oriundo do Processo Licitatório nº 0057/2026 – Dispensa nº 0014/2026 firmado com a produtora rural ROSA MARIA LEMES , pessoa física, com endereço à Sítio São João - Campanha - MG - 37400-000, inscrita no CPF sob nº. 854..-, a seguir denominada CONTRATADA, pelos motivos expostos:
Considerando a Manifestação do Gestor de Contrato. Considerando o Memorando nº 088/2026 oriundo da Procuradoria Geral do Município e nos termos do art. 139, II da Lei 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1°. Rescindir consensualmente o Contrato Administrativo de Fornecimento nº 00211/2026 do Processo Licitatório nº 0057/2026 - Dispensa nº 0014/2026, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL .
O Presente Termo de Rescisão será publicado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM.
Campanha/MG, 04 de Setembro de 2026
RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO
O Município da Campanha, pessoa jurídica de direito público, sito a Rua Dr. Brandão, 59 - Centro no município de Campanha, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.712.174/0001-42, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Lázaro Roberto da Silva , inscrito no CPF sob n.º 681..- denominado CONTRATANTE , resolve RESCINDIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00208/2026 oriundo do Processo Licitatório nº 0057/2026 – Dispensa nº 0014/2026 firmado com a produtora rural PATRÍCIA LEMES MACHADO , pessoa física, com endereço à Sítio São João - Campanha - MG - 37400-000, inscrita no CPF sob nº. 055..-, a seguir denominada CONTRATADA, pelos motivos expostos:
Considerando a Manifestação do Gestor de Contrato. Considerando o Memorando nº 088/2026 oriundo da Procuradoria Geral do Município e nos termos do art. 139, II da Lei 14.133/21.
RESOLVE:
LÁZARO ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 6EC6AB1D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2026 CONTRATO ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 81/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2026
Contrato Originário do Processo de Licitação nº 81/2026 Inexigibilidade nº 19/2026
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