DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada-MG, resolve homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Licitatório nº 060/2026, que tem por objeto : “FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MONTAGEM DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM DIVERSOS SETORES DA ESCOLA MUNICIPAL " PROFESSORA EDILEUZA BATISTA DE AQUINO ”, e a adjudicação do objeto a empresa SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 45.438.636/0001-58.

Cachoeira Dourada-MG, 02/09/2026.

ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Lissia Gonçalves de Aquino Carvalho Código Identificador: 3C29E6D3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Licitatório nº: 00129/2026 Dispensa Emergencial nº: 0030/2026

Favorecido : ROAD SEG VIGILANCIA SEGURANCA LTDA – CPNJ: 63.134.923/0001-56, com sede na Rua Joao Fernandes Oliveira, nº 87 - Rino Center – Cambuquira/MG – CEP: 37.420-000. Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de detectores de metal manuais para atendimento ao Festival Encontros 2026.

Fundamento Legal: art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor : R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).

Após a finalização do procedimento de dispensa de licitação sob referência, bem como o interesse público envolvido, AUTORIZO a contratação direta da empresa acima referenciada pelo valor constante da proposta de preços, devendo a presente autorização e o extrato serem publicados conforme determina a Lei 14.133/2021.

Campanha -MG, 03 de Setembro de 2026.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA

Prefeito do Município da Campanha

Publicado por: Carolina da Silva Arantes Código Identificador: 46D61119

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Licitatório nº: 0098/2026 Dispensa Eletrônica nº: 0022/2026

Favorecido : FS ETIQUETAS LTDA – CPNJ: 39.795.516/0001-05, com sede na Rua Lago Michigan – Loteamento Residencial – Cambe/PR.

Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação de jazigos.

Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

Valor : R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

Após a finalização do procedimento de dispensa de licitação sob referência, bem como o interesse público envolvido, AUTORIZO a contratação direta da empresa acima referenciada pelo valor constante da proposta de preços, devendo a presente autorização e o extrato serem publicados conforme determina a Lei 14.133/2021.

Campanha -MG, 04 de Setembro de 2026.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA

Prefeito do Município da Campanha

Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 0F164B47

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 000119/2026

PREFEITURA M. DA CAMPANHA/MG – CNPJ n° 18.712.174/0001-42 , Torna público o Extrato de Edital - Processo nº 000119/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00043/2026. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CACAU E LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE – R$ 38.200,40 (Trinta e oito mil e duzentos reais e quarenta centavos) – Data: 22/09/2026 às 13:00 horas. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, site www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou na Depto de Compras e Licitações – Rua Dr. Brandão, n° 59 – Campanha – MG. Fone: 0800-326-1427– e- mail: [email protected].

Campanha/MG, 04 de Setembro de 2026

CAROLINA DA SILVA ARANTES

Depto de Compras e Licitações

Publicado por: Carolina da Silva Arantes Código Identificador: 57915F78

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

O Município da Campanha, pessoa jurídica de direito público, sito a Rua Dr. Brandão, 59 - Centro no município de Campanha, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 18.712.174/0001-42, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Lázaro Roberto da Silva , inscrito no CPF sob n.º 681..- denominado CONTRATANTE , resolve RESCINDIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00203/2026 oriundo do Processo Licitatório nº 0057/2026 – Dispensa nº 0014/2026 firmado com a produtora rural EFIGÊNIA DE JESUS ARANTES ZANIN , pessoa física, com endereço à Sítio Taboão - Campanha - MG - 37400-000, inscrita no CPF sob nº. 948..-, a seguir denominada CONTRATADA, pelos motivos expostos:

Considerando a Manifestação do Gestor de Contrato. Considerando o Memorando nº 088/2026 oriundo da Procuradoria Geral do Município e nos termos do art. 139, II da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1°. Rescindir consensualmente o Contrato Administrativo de Fornecimento nº 00203/2026 do Processo Licitatório nº 0057/2026 - Dispensa nº 0014/2026, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL .

O Presente Termo de Rescisão será publicado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 60