DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados à proteção contra exposição solar, ao conforto e à hidratação dos servidores municipais durante o desempenho de suas atividades laborais, compreendendo camisas de manga longa com proteção UV, chapéus tipo pescador e garrafas para acondicionamento de água, conforme quantitativos constantes deste Termo de Referência, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de cultura, turismo e Patrimônio histórico e cultural.
Em caso de divergência entre a especificação do Termo de Referência – T.R. com a divulgada pelo https://www.licitanet.com.br, prevalecerá a descrição daquela (T.R.) para efetivação da contratação.
termos do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como, o disposto na:
Lei Municipal de n° 5.495/2023;
Publicado por: Eryck Chrystyan Ravaiani de Oliveira Código Identificador: 668370A0
PREFEITURA DE CARANGOLA EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 898/2025
CRITÉRIO DE SELEÇÃO PROPOSTA: MENOR PREÇO POR ITEM
PERÍODO DE PROPOSTAS: de 04/09/2026 até 18/09/2026 às 09h29min
PERÍODO DE LANCES: De 18/09/2026 das 09h30min até 18/09/2026 às 15h30min
PREFERÊNCIA PARA ME/EPP (OU EQUIPARADA): Sim
INTERVALO MÍNIMO DE LANCE: 0,01
Torna-se público que o Município de CARANGOLA/MG, através do presente instrumento, realizará Dispensa em razão do valor, nos termos do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como, o disposto na:
Lei Municipal de n° 5.495/2023;
Publicado por: Eryck Chrystyan Ravaiani de Oliveira Código Identificador: 9B81C27E
PREFEITURA DE CARANGOLA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 080/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 080/2026 EDITAL 100/2026
CONTRATANTE: Município de Carangola – CNPJ: 19.279.827/0001-04
LOCAL: Sistema de Dispensa Eletrônica integrante da plataforma: https://www.licitanet.com.br
OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, produção, logística e execução da Conferência Regional do Clima e Meio Ambiente, com estimativa de participação de 200 (duzentas) pessoas, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2026, das 8h às 18h, no Município de Carangola/MG.
Em caso de divergência entre a especificação do Termo de Referência – T.R. com a divulgada pelo https://www.licitanet.com.br, prevalecerá a descrição daquela (T.R.) para efetivação da contratação.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO PROPOSTA: MENOR PREÇO POR ITEM
PERÍODO DE PROPOSTAS: de 04/09/2026 até 11/09/2026 às 09h29min
PERÍODO DE LANCES: De 11/09/2026 das 09h30min até 11/09/2026 às 15h30min
PREFERÊNCIA PARA ME/EPP (OU EQUIPARADA): Sim
INTERVALO MÍNIMO DE LANCE: 0,01
Torna-se público que o Município de CARANGOLA/MG, através do presente instrumento, realizará Dispensa em razão do valor, nos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2025
O Município de Carangola/MG torna público o CANCELAMENTO BILATERAL da Ata de Registro de Preços nº 357/2025 , oriunda do Processo Licitatório nº 898/2025 – Pregão nº 091/2025, firmada com a empresa welington de almeida barbosa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.988.508/0001-73.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, com vistas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração e setores vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Motivo: Considerando o pedido de cancelamento apresentado pela empresa, bem como o reconhecimento, por esta Administração, da ocorrência de desequilíbrio decorrente da significativa volatilidade dos preços dos equipamentos de informática, verifica-se que a manutenção dos itens da Ata de Registro de Preços deixou de atender ao interesse público.
Diante da instabilidade do mercado e dos riscos inerentes à realização de sucessivos reequilíbrios, mostra-se mais vantajoso e prudente promover o cancelamento dos itens da Ata de Registro de Preços, preservando o equilíbrio contratual, resguardando o erário e evitando impor à empresa condições excessivamente onerosas.
Dessa forma, de comum acordo entre as partes, fica motivada a rescisão (cancelamento) bilateral dos itens da Ata de Registro de Preços, por conveniência administrativa e em razão da comprovada alteração das condições econômicas que fundamentaram a contratação, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e interesse público, tendo em vista a obrigatoriedade de observância integral ao instrumento convocatório.
Fundamentação legal: Cancelamento realizado com fundamento na Cláusula XII, item 12.1.1 da Ata de Registro de Preços, c/c art. 82, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data do cancelamento: 04 de setembro de 2026.
Carangola/MG, 04 de setembro de 2026.
WELINGTON DE ALMEIDA BARBOSA, Inscrita no CNPJ/MF Sob o Nº. 31.988.508/0001-73
MARIA ANGELICA MILAGRE MATOS Representante Legal do Contratante
Publicado por: Eryck Chrystyan Ravaiani de Oliveira Código Identificador: 2F91B971
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARLOS CHAGAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PRC 98.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Processo Licitatório nº 98/2026 - Credenciamento nº 25/2026 - O Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do
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