DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

credenciamento da empresa HENRIQUE SOUSA REIS LTDA , conforme disposição legal abre-se o prazo para recurso de 03 (três) dias úteis, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata de Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263.

Carlos Chagas/MG, 04 de setembro de 2026.

ALINE TEXEIRA DE ALMEIDA SOUZA. Agente de Contratação.

Publicado por: Aline Teixeira de Almeida Código Identificador: 0F0F1108

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DA MATA

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE CONTRATO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: CONTRATADO: ASSOCIACAO MOTOCICLISTICA SUL MINEIRA, CNPJ Nº 04.827.686/000140 . OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ENDURO DA INDEPENDÊNCIA 2026”, NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG, COMPREENDENDO A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA (INCLUINDO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), LOGÍSTICA, SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL. DATA: 04/09/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: E47D07AD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO

AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS/MG , por intermédio da Gerência de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 , torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação abaixo identificada restou FRACASSADA , nos seguintes termos:

I – DA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

Processo Licitatório: nº 089/2026.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do piso, revitalização da quadra e instalação de equipamentos de proteção contra incêndio e pânico na quadra do Bairro Santo Antônio.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 .

Órgão promotor: Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.

Plataforma: Licitar Digital.

II – DO MOTIVO DO FRACASSO

O certame restou fracassado em razão da ausência de licitantes habilitadas na fase de qualificação técnica. Todas as empresas participantes foram inabilitadas por não comprovarem, de forma objetiva e inequívoca, a execução das parcelas de maior relevância, exigência expressa do instrumento convocatório, conforme parecer técnico do engenheiro responsável e decisão da Autoridade Competente, ratificada nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

III – DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS

Os autos foram encaminhados à Gerência de Compras e Licitações e ao Departamento de Engenharia para reavaliação do objeto, do Termo de Referência, da Planilha Orçamentária e dos requisitos de qualificação técnica estabelecidos no instrumento convocatório, com vistas à instrução de novo procedimento licitatório, observadas as diretrizes de planejamento da contratação previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 .

IV – DA PUBLICIDADE

O presente aviso será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 , assegurando-se a publicidade e a transparência dos atos.

Carmo de Minas/MG, 04 de setembro de 2026.

LEANDRO SILVA DE FREITAS Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 8D85C70B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 – REGISTRO DE PREÇOS. Licitação do Tipo: Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar público que a licitação do Processo Licitatório nº 112/2026, concernente ao Pregão Eletrônico nº 55/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CILINDROS, PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS Á PACIENTES USUÁRIOS DA REDE SUS - (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), DO PRONTO ATENDIMENTO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital, teve o resultado final, na sessão pública eletrônica, aberta em 04/09/2026, à partir das 08:30hs., como DESERTA. Desta forma, torna pública a REPUBLICAÇÃO do edital do objeto supramencionado. Data/hora de início da sessão de disputa: 22/09/2026, às 08h30min. Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG – CEP – 38.290.000 – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. Fone: (34) 3454-0201 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.

Carneirinho/MG, 04 de setembro de 2026.

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