DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: BB6CEA13

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2026REGISTRO DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026-REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026. Extrato de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ROÇADEIRAS, SOPRADORES, MOTOSERRAS E MOTOPODAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, à empresa vencedora do certame: JT & VT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 61.980.274/0001-89, no valor total de R$ 503.900,00 (Quinhentos e três mil, e novecentos reais). Data da Adjudicação: 24/08/2026. Carneirinho/MG.

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 80B0AF98

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 94/2026.

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico Nº 47/2026. Processo Licitatório nº 96/2026. Extrato do Termo de Contrato nº 94/2026. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: ITU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.544.472/0001-58; ObjetoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.076/2023, BEM COMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE CARNEIRINHO/MG, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I deste Edital; Valor Global: R$ 27.596,00 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais); Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21. Carneirinho-MG Data de assinatura: 26/08/2026.

LUCIANA APARECIDA CARDOZO LOQUETTE- Secretária Municipal de Saúde-Gestora do SUS.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 7A8C788E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO DO 4ºADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 – PROCESSO AUTUADO Nº 019/2024

contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para infraestrutura urbana da estrada de acesso entre Catas Altas ao Morro D'Água Quente-MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme termo de referência, projetos, planilhas, cronograma físicofinanceiro e demais anexos que integram o instrumento editalício, conforme justificativa e recomendação constantes do Parecer Técnico , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato nº 140/2024 – MAF SERVIÇOS LTDA

Prazo: Fica prorrogado, nos termos legais , o prazo de execução dos serviços até 26 /12/2026 , e a vigência do contrato estendida até 26/02/2027 .

Data da assinatura: 01/08/2026

Catas Altas/MG, 04 de setembro de 2026.

UILSON RODRIGUES Gestor

Publicado por: Kênia Cristina de Freitas Código Identificador: 3BF7C74B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO DO 7ºADITIVO – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 – PROCESSO AUTUADO Nº 077/2024

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 147/2024 , cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação intertravada e redes de distribuição de água potável e coleta de esgoto às margens da MG-129, no Município de Catas Altas/MG , conforme Termo de Referência, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o instrumento editalício, em razão do retorno da execução da obra , visando assegurar a continuidade e a adequada conclusão dos serviços, bem como compatibilizar o cronograma de execução com a disponibilidade orçamentária e financeira da Administração , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato nº 147/2024 – QUARTER CONSTRUTORA LTDA Prazo: Fica prorrogado, nos termos legais, o prazo de execução dos serviços até 28/02/2027, e a vigência do contrato estendida até 28/04/2027.

Data da assinatura: 28/08/2026

Catas Altas/MG, 04 de setembro de 2026.

UILSON RODRIGUES

Gestor

Publicado por: Kênia Cristina de Freitas Código Identificador: 1D0A2C65

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 990/2026

DECRETO Nº 990/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Catas Altas , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 140/2024 , cujo objeto é a

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